CIA DA NOTÍCIA

Câmara aprova em 2º turno PEC que aumenta repasse a municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que deve ser promulgada ainda neste ano para surtir efeitos em 2015.

De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida.

A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

Na última previsão da Secretaria do Tesouro Nacional, serão distribuídos neste ano R$ 65,9 bilhões ao FPM. Até outubro, o Tesouro repassou R$ 49,7 bilhões.

O fundo funciona desde 1967 e sofreu várias mudanças ao longo das décadas. Atualmente, é feito um repasse de 22,5% a cada dez dias; e 1% é acumulado durante um ano para repasse integral em dezembro de cada exercício.

Sistemática semelhante será usada para o repasse adicional proposto pela PEC para julho de cada ano. O dinheiro será acumulado para entrega total nesse mês.

A PEC 426 foi relatada na comissão especial pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE) e obteve, em Plenário, o voto favorável de 349 deputados.

Recursos em queda
Os municípios querem o aumento de recursos do FPM para compensar a queda do total repassado ao fundo nos últimos anos, provocada pela desaceleração da economia e por estímulos à indústria com desoneração da carga tributária por meio da diminuição do IPI.

Segundo a versão da lei orçamentária de 2015 enviada pelo governo, estão previstos R$ 72,8 bilhões de repasses ao FPM. Se mantida essa arrecadação, a PEC garantirá cerca de R$ 1,5 bilhão a mais em 2015. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) prevê que esses recursos extras serão de R$ 1,9 bilhão.

Além dos recursos do FPM, os municípios têm direito ainda a 25% dos recursos repassados pela União aos estados por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos recursos repassados aos estados conseguidos com a Cide-combustíveis, cuja partilha está prevista na Constituição. Entretanto, a alíquota dessa contribuição é zero desde 2012.

Os repasses às prefeituras são feitos com base em parâmetros divulgados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em razão da população de cada município e da renda per capita do estado.

Construção coletiva
Segundo o relator, o aumento do repasse pelo fundo interrompe um cenário de dificuldades para municípios localizados nas regiões mais pobres do Norte e do Nordeste, mas ainda é pouco.

Danilo Forte ressaltou que a proposta foi a possível de ser construída. “Tivemos uma construção coletiva em busca de um consenso entre o governo e as demandas das prefeituras, representadas por suas associações. Esperamos que isso seja o começo de um novo pacto federativo”, afirmou.

Ele lembrou que cerca de 86% dos municípios, que têm população inferior a 56 mil habitantes, dependem dos recursos do FPM.

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MORRE WALLACE MUTTI PERRUCHO

Wallace Mutti Perrucho

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, editou, nesta quinta-feira (27) o Decreto nº 123-14, que oficializa o Luto Oficial por três dias pelo falecimento do ex-prefeito Wallace Mutti Perrucho, ocorrido nesta quarta-feira (26), na cidade de Ilhéus.

No decreto o prefeito considerou tratar-se de um canavieirense honorário, que aqui chegou como ‘pracinha’ do Exército Brasileiro na década de 1940, e muito contribuiu para o desenvolvimento deste município em diversas áreas de atuação, como estivador, serventuário da Justiça, e, na política, como vereador, vice-prefeito, tendo exercido também as funções de prefeito deste município de Canavieiras. No documento legal, também ficou evidenciada a contribuição à imprensa local, mantendo um órgão de divulgação há mais de 40 anos.

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Escola de Canavieiras investe no vínculo familiar

Reunião com o público escolar

Uma das muitas reuniões com o público escolar

A Escola Municipal Professora Rita Braga, em Canavieiras, está promovendo uma série de ações com o objetivo de fortalecer o vínculo entre a comunidade escolar e as famílias dos alunos. A participação ativa da família no dia a dia da aprendizagem, confere aos alunos um elo de proximidade, afetividade e segurança emocional, indispensável para seu desenvolvimento.

Segundo a coordenadora pedagógica da Escola Professora Rita Braga, Patrícia Neves, todos os estudos apontam a necessidade de investir no vínculo entre família-escola, o que é fundamental para as crianças. “Portanto, uma boa relação entre a família e a escola deve estar presente em qualquer trabalho educativo que tenha o aluno como principal alvo”, ressalta Patrícia.

Para incentivar a intensificação desse vínculo, a direção da escola promove, constantemente, atividades para seu público-alvo, a exemplo de palestras cívicas, de cunho ecumênico e esportivas. Nesses eventos são feitos relatos de experiências e alerta a família e o seu papel perante a escola e a sociedade, com resultados que são considerados bastantes positivos.

Para a coordenadora Patrícia Neves, a escola também deve exercer sua função educativa junto aos pais, discutindo, informando e orientando sobre os mais variados assuntos, para que em reciprocidade, escola e família possam proporcionar um bom desempenho escolar e social às crianças. “Já notamos uma evolução após apresentarmos essa proposta e esperamos que os resultados sejam bastante compensadores”, relata a coordenadora.

Para Patrícia Neves, as lições de Piaget são bastante claras em relação a esse tipo de comportamento, conforme trecho de sua obra: “Se toda pessoa tem direito à educação, é evidente que os pais também possuem o direito de serem, senão educados, ao menos, informados no tocante a melhor educação a ser proporcionada aos seus filhos”.

A coordenadora diz que existe uma preocupação da nossa escola em integrar a equipe escolar, alunos, pais e outros agentes educativos a fim de proporcionar a mais completa formação das crianças “Pois reconhecemos que sem conhecer as interações não há como educar. Assim, para alcançar nossos objetivos e metas, nossas práticas deverão estar de acordo com o contexto dos alunos e com as pessoas que as cercam”, conclui a coordenadora Patrícia Neves.

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Equipe Dodo IV vence o Torneio de Pesca Oceânica de Canavieiras

Um marlim com 427 quilos foi pescado pela equipe Maria Mar Maravilha

Um marlim com 427 quilos foi pescado pela equipe Maria Mar Maravilha

O Torneio de Pesca Oceânica de Canavieiras -YCB-2014, promovido pelo Yacht Clube da Bahia e apoio da Prefeitura de Canavieiras foi encerrado na noite deste domingo (23) com a divulgação da equipe campeã, a Dodo IV (787 pontos), comandada por Roberto Costa. Em segundo lugar foi classificada a equipe Maria Mar Maravilha (727 pontos), comandada por Orlando Amaral e, em terceiro lugar, a equipe Espadarte (625 pontos), comandada por Maurício Guerra.

A competição foi realizada nos dias 22 e 23 (sábado e domingo) e os pontos obtidos nas duas etapas são somados para a proclamação do resultado final. No primeiro dia da competição a equipe Dodo IV saiu na frente, com 502 pontos, seguida da Espardarte, com 375 pontos, e em terceiro a equipe Namorada, comandada por Fernando Barros, com 278,8 pontos.

Embora tenha se classificado em segundo lugar na competição, a equipe Maria Mar Maravilha pescou – no domingo – o maior peixe, um marlim azul, que pesou 427 quilos. A equipe é composta por Orlando Amaral, Hernane Sá, Ricardo Balazeiro, Júnior Varandas, Carlos Mota (Caber) e Ricardo Nunes. Este ano participaram do Torneio 13 equipes.

Prefeito Almir Melo recebe placa do comodoro pelo apoio ao evento

Prefeito Almir Melo recebe placa do comodoro pelo apoio ao evento

Na solenidade de entrega dos troféus, o Comodoro do Yacht Clube da Bahia, Antônio Carlos da Rosa, entregou uma placa ao prefeito de Canavieiras, Almir Melo, pelo apoio irrestrito que a Prefeitura vem dando ao evento. Segundo o comodoro, as melhorias realizadas pelo município têm sido um fator fundamental para que cada vez mais equipes decidam vir a Canavieiras.

Na solenidade, o prefeito Almir Melo agradeceu aos desportistas a escolha de Canavieiras como sede de um campeonato de pesca importante e anunciou que as melhorias na área do porto (cais e outros equipamentos) terão continuidade. “Tenham a certeza que no próximo ano Canavieiras contará com dois píers, sendo um exclusivamente para atender as embarcações das equipes participantes”, disse Almir Melo.

O Torneio de Pesca Oceânica de Canavieiras -YCB-2014 é um evento esportivo dos mais importantes na modalidade pesca livre, por ser bastante competitivo, além de proporcionar as participantes a desfrutar das grandes pescarias de peixes oceânicos e a confraternização entre os pescadores. Como premiação são conferidos troféus aos 1º, 2º e 3º lugares e pela captura do maior peixe de bico. O campeão do torneio será classificado para participar do Offshore World Campionship, em 2015, na Costa Rica.

Dodó IV, a equipe campeã do torneio 2014

Dodó IV, a equipe campeã do torneio 2014

A comprovação da pescaria para computar a pontuação é feita em duas modalidades: liberado, por apresentação de filme durante a captura e por apresentação do peixe embarcado. Somente poderão ser embarcados peixe de bico (marlim azul, marlim branco, sailfish, dentre outros), a partir de 200 quilos. Abaixo deste peso os pontos são computados negativamente.

Além da preocupação com a sustentabilidade, o Torneio de Pesca Oceânica de Canavieiras -YCB-2014 também se preocupa com a solidariedade, pois todos os peixes pescados são doados a instituições que trabalham com projetos comunitários. Este ano receberam o pescado a Creche Vovó Cabocla, Jardim dos Anjos e os projetos desenvolvidos pela Secretaria da Assistência Social.

Festival Nacional do Marlim

ganha sua versão musical

O Trio da Huana Contagiou o público

O Trio da Huanna Contagiou o público

As bandas Mano 3, Trio da Huanna e Morcegada animaram a multidão formada por nativos e turistas que compareceram ao Sítio Histórico na noite do último sábado (22), encerrando a sequência de shows do Festival Nacional do Marlim. O evento foi resultado de uma parceria de sucesso entre a Prefeitura de Canavieiras e o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Turismo e a Bahiatursa.

Nas noites anteriores, se apresentaram as atrações Babado Novo, Maria Bretheira Gero Lima e Banda, na sexta-feira (21), e Sinho Ferrari, Risco de Amar e Trivelada, na abertura da festa, quinta-feira (20). Para receber esses shows, a Prefeitura montou uma estrutura com um grande palco na área junto à rampa do cais do porto, com área de expectadores, barracas e quiosques de comercialização de comida e bebida.

O Sítio Histórico também recebeu iluminação especial, que será utilizado, ainda, no Projeto Verão, além da iluminação cênica com motivos natalinos. Segundo o Prefeito Almir Melo o objetivo é consolidar o local como um equipamento para a realização de múltiplos eventos. “Já virou rotina empresas nos procurarem para sediar empreendimentos fixos e promoções turísticas e esportivas. Por isso, solicitei um projeto de adequação para receber essas atividades”, informou o prefeito.

No primeiro final de semana do mês de dezembro próximo o Sítio Histórico de Canavieiras também será palco de mais uma edição do Projeto Verão, que reúne atrações musicais, culturais e esportivas. Durante todos os finais de semana, até uma semana antes do Carnaval, a população e os turistas poderão assistir e participar de diversos eventos, nos quais são mostrados o que há de melhor na arte e cultura da cidade.

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Espetáculos musicais e iluminação marcam a abertura do Festival do Marlim em Canavieiras

Sinho Ferrary no Festival do Marlim

Sinho Ferrary no Festival do Marlim

As atrações Risco de Amar, Sinho Ferrary e Trivelada abriram, na noite desta quinta-feira (20) o Festival Nacional do Marlim, em Canavieiras, empolgando a grande plateia presente. O Festival do Marlim é uma promoção realizada pela Prefeitura de Canavieiras com o apoio do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Turismo e a Bahiatursa.

A festa, que antes era restrita aos praticantes da pesca esportiva do Marlim, foi ampliada – ganhando atrações musicais –, pela Prefeitura com a finalidade de promover a alegria e a animação de turistas e da população. A mudança, no entender do prefeito Almir Melo, foi positiva e os resultados obtidos já puderam ser vistos no primeiro do evento, com a participação de milhares de pessoas.

Nesta sexta-feira (21), as atrações se apresentam no palco do Sítio Histórico a partir da 20 horas. A primeira a animar a festa é a Banda Maria Bretheira, seguida da Banda Babado Novo e de Gero Lima e Banda. No sábado, sempre a partir das 20 horas, se apresentam ao público canavieirense as Bandas Mano 3, Trio da Huana e Morcegada.

Para a realização do Festival Nacional do Marlim, o prefeito Almir Melo autorizou a realização de diversas obras na área do Porto, no Sítio Histórico, com o objetivo de tornar o ambiente mais apropriado para receber os dois eventos: a atração e movimentação das embarcações no píer e a implantação de um palco junto à rampa do cais do porto.

Iluminação do Sítio Histórico

Iluminação do Sítio Histórico

As intervenções, segundo o secretário de Obras e Transportes, Almir Melo Júnior, têm a finalidade de consolidar o Sítio Histórico de Canavieiras como um equipamento para a realização de múltiplos eventos. “A cada dia Canavieiras é procurada por pessoas e empresas para sediar empreendimentos fixos e promoções turísticas e esportivas e o prefeito nos solicitou um projeto de adequação para receber essas atividades”, informa Júnior.

Uma das ações executadas pela Prefeitura no Sítio Histórico foi a iluminação cênica com motivos natalinos para as festividades de final de ano (Natal e Ano Novo). O novo visual do Sítio Histórico foi apresentado na noite de quinta-feira (21) e compôs o cenário de uma das mais bonitas áreas da cidade, onde estão instalados os principais estabelecimentos de gastronomia de Canavieiras.

Pesca do Marlim – Nas primeiras horas da manhã deste sábado (22), as lanchas deixam o cais do porto em direção a alto-mar para iniciar o “Campeonato Nacional de Pesca do Marlin”. A competição é disputada em duas etapas: no sábado (22) e no domingo (23), somando os pontos conseguidos pelas 12 equipes até agora inscritas em cada uma das etapas, de acordo com o material apresentado.

Além da pesca do Marlim, paralelamente, é realizado campeonato de peixes costeiros, onde são capturadas espécies das mais diversas. Uma diferença entre as competições é que, enquanto os peixes costeiros são trazidos à terra, os marlins de até 200 quilos são capturados e soltos em alto-mar. A conferência é feita através de vídeos e fotografias.

Canavieiras é a única cidade brasileira a figurar entre os 10 melhores destinos de pesca oceânica/esportiva do mundo, classificados pela publicação internacional Billfish Report, uma das mais conceituadas do setor. O litoral de Canavieiras – Royal Charlotte – é considerado o melhor ponto de pesca da Bahia. Para pescar neste banco, a principal base de saída é a cidade de Canavieiras. A grande vantagem é que, a apenas 10 milhas da costa, as embarcações já se encontram em profundidade suficiente para a pesca dos peixes de bico.

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Canavieiras se destaca nos investimentos privados em projetos de piscicultura

Tanques para criação de tilápias

Tanques para criação de tilápias

Município diversificado no agronegócio, Canavieiras vem recebendo investimentos na área da piscicultura, notadamente na criação de Tilápias. De acordo com dados fornecidos pela Unidade Técnica da Bahia Pesca – sediada em Canavieiras, mas com atuação regional –, existem hoje cerca de 100 empreendimentos de piscicultura em funcionamento e em fase de implantação.

Informa o gerente da Unidade Técnica da Bahia Pesca em Canavieiras, engenheiro agrônomo Carlos Urbano Rodrigues, que o município reúne as condições necessárias e ideais para abrigar esses projetos. “Atualmente estamos distribuindo alevinos e prestando assistência técnica em projetos de grande, médio e pequeno porte”, revela Carlos Urbano.

A localização e as condições geográficas de Canavieiras, com grandes extensões de áreas que sofrem as influências das marés, são atrativos para a implantação de projetos de piscicultura. “Nesses locais os benefícios são incalculáveis, pois os produtores não precisam realizar investimentos em equipamentos de bombeamento de água, bem como estão praticamente de livres de fungos e outras doenças que poderiam acometer a atividade, pois a água é trocada a cada maré cheia”, ressalta Urbano.

Entre as espécies de peixes criadas em Canavieiras estão o Pirarucu, o Tambaqui, Pacu, dentre outras, porém a que mais tem crescido é a da Tilápia, que apresentam características ideais como facilidade de se manter nos tanques, reprodução e rápido crescimento. “O manejo também é outra característica desejável, pois não precisa de grandes cuidados, apenas alimentação farta e limpeza”, explica Urbano.

Carlos Urbano com uma tilápia de cerca de 800 gramas

Carlos Urbano com uma tilápia de cerca de 800 gramas

Produção em altaCom produção comercial estimada em cerca de 100 toneladas/ano, a piscicultura já é considerada uma das grandes atividades econômicas e em franca expansão, sendo que um deles, em implantação no povoado de Pimenteiras, terá capacidade para produzir até 80 toneladas/ano. Pelos cálculos da unidade local da Bahia Pesca, a produção de peixes em cativeiro poderá ser triplicada em apenas um ano.

Para o engenheiro agrônomo Carlos Urbano, a piscicultura já provocou uma transformação no campo e na cidade, modificando costumes e atividades econômicas. “Hoje, todo o comércio de insumos já trabalha com rações apropriadas para cada fase da criação de peixes, o que há cerca de seis meses os produtores tinham que adquirir em outras cidades”, conta o técnico Wilson Santana.

Transformação econômicaE essa transformação também chegou às peixarias e supermercados, que já iniciaram a implantação de locais apropriados para a venda dos peixes tilápias (de água doce) produzidas em Canavieiras. Além de Canavieiras, a produção local é enviada para Itabuna, Camacã, Santa Luzia, Eunápolis e Jequié. Hoje, a piscicultura já se rivaliza com a carcinicultura (criação de camarão em cativeiro), outra grande atividade econômica.

Carlos Urbano lembra que até pouco tempo a piscicultura era tida como uma atividade de elite e que não poderia ser empreendida em em larga escala, costume que mudou com a nova recomendação do diretor da Bahia Pesca Cássio Peixoto. “Além da assistência técnica, nós também elaboramos projetos, fornecemos os alevinos e ainda emprestamos equipamentos, como os berçários”, informa Urbano.

Somente a unidade da Bahia Pesca de Canavieiras já forneceu, gratuitamente, cerca de 500 mil alevinos em toda a área de atuação regional. Além da assistência à produção, hoje a empresa também orienta como e onde comercializar, facilitando todo o processo. “Nossos dirigentes conhecem bem nossa região e apostaram na piscicultora como uma atividade econômica viável. Os resultados são altamente positivos”, diz o engenheiro agrônomo.

Para o prefeito Almir Melo, a Bahia Pesca vem se transformando numa grande parceira da Prefeitura e dos produtores do município, com uma política voltada para a produção de peixes em cativeiro e a pesca marinha. Segundo ele, recentemente, foram doados seis barcos para a Associação dos Pescadores e Marisqueiros e Moradores da Atalaia, modernizando aquele setor. Almir Melo ressalta o conhecimento dos dirigentes da Bahia Pesca da região Sul e Extremo Sul da Bahia, o que fortalece o atendimento dos pleitos regionais.

Wilson, Valfran e Urbano

Wilson Santana, Valfran de Jesus e Carlos Urbano

Exemplo de produçãoUm dos novos produtores de peixe de Canavieiras é o agricultor familiar Valfran Souza de Jesus, da Fazenda Diamante Negro, de apenas 1,5 hectare. Neste pequeno local ele cria galinhas, gansos, galinha d’angola, carneiros, gado leiteiro e tilápias. Atualmente dispõe de quatro tanques (um deles em U) e dois berçários, formando cerca de dois mil metros quadrados de lâmina d’água.

Conta o agricultor familiar Valfran, que com o apoio da Bahia Pesca conseguiu contratar o Pronaf e implantar o projeto de piscicultura. O próximo passo, segundo ele, é construir toda a infraestrutura necessária para um pesque pague com instalações rústicas, porém dentre da técnica. “Além do peixe, vamos servir refeições com os pequenos animais que temos aqui, no sentido de agregar mais valor aos peixes”, informa.

Dos cerca de 10 mil alevinos que foram colocados nos tanques, uma pequena parte foi alvo de despesca, o que já proporcionou cerca de um terço do investimento, o que para Valfran é difícil para qualquer negócio obter essa lucratividade. “Em cerca de seis meses estamos tirando as tilápias com cerca de 700 a 800 gramas e vendendo por preços que variam de R$ 7,00 a R$ 10,00”, comemora.

Como a Fazenda Diamante Negro está localizada na região do Cubículo, às margens do rio Pardo, que sofre as influências das marés, a água estuarina abastece os tanques duas vezes por dia. Com isso, ele economiza no bombeamento de água e aeração. “Além dessa vantagem, a tilápia produzida com essa água é muito mais apreciada do que as da água doce”, ressalta Carlos Urbano.

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Almir Melo defende mudanças nas receitas e atribuições dos municípios

Almir Melo

Almir Melo

Ao analisar a Carta de Intenções elaborada pelos prefeitos nordestinos, semana passada, em Salvador, o prefeito de Canavieiras, Almir Melo, ressaltou a necessidade de uma ampla reforma na legislação tributária e fiscal. Para ele, essas alterações são extremamente necessárias, principalmente no que se refere à distribuição dos recursos entre os entes federativos.

Informa Almir Melo, que será preciso uma ampla mobilização junto ao poderes Executivo (federal e Estadual) e Legislativo, bem como aos Tribunais de Contas, para expor as dificuldades vividas pelos municípios. No entender do prefeito, a divisão do bolo tributário vem sofrendo mudanças ao longo dos anos, sempre diminuindo a participação dos municípios.

As atribuições e responsabilidades dos municípios estão sempre numa atividade crescente, enquanto os recursos cada vez são mais escassos, embora a legislação continue a mesma. Um exemplo são os programas federais administrados pelos municípios, que exigem contrapartidas cada vez maiores, o que cria embaraços financeiros e legais.

Dentre os problemas criados com as novas leis elaborados pelo Governo Federal estão a que implementa as políticas municipais de saneamento básico e resíduos sólidos, para a implantação dos aterros sanitários. Além do prazo estipulado pela legislação, ainda existem entraves criados pelas câmaras municipais, quando da concessão de permissão para a formação de convênios e consórcios entre os municípios.

Explica o prefeito Almir Melo que como um município do porte de Canavieiras não possui capacidade para implantar e gerenciar a estrutura preconizada pela lei, a única opção é a participação num consórcio intermunicipal. Entretanto, após enviar projeto de lei à Câmara, a matéria foi rejeitada por motivos considerados fúteis e de oposição partidária, deixando um legado negativo e perverso para a população.

Nesse caso, o prefeito ressalta que a população de Canavieiras será penalizada, pois não poderá, individualmente, receber os recursos para a infraestrutura necessária, nem junto com outros municípios para cumprir a lei federal 11.107-2005. “A rejeição, além de prejudicar Canavieiras, também inviabiliza a implantação dessa estrutura pelos municípios vizinhos”, lamenta Almir Melo.

O não-cumprimento da legislação dos resíduos sólidos traz outros prejuízos para o município, a exemplo da proibição de contratação de programas habitacionais junto ao Governo Federal. Em âmbito regional, Canavieiras não poderá contar os equipamentos da patrulha mecânica que servirá para a manutenção dos equipamentos rodoviários, dentre outros.

Redução das diferenças – O fortalecimento dos municípios nordestinos, no entender do prefeito Almir Melo, passa pela aplicação de recursos para investimentos que possam reduzir as desigualdades regionais. “Nós, da região cacaueira, já contribuímos bastante para a industrialização de São Paulo, da região metropolitana de Salvador, dentre outros locais, agora é chegada a hora de termos a reciprocidade”, lembra o prefeito.

Almir Melo diz que as reformas política e econômica incluem a tributária e fiscal, restabelecendo a igualdade entre os três entes federativos, no que concerne aos direitos e deveres. “Hoje vivemos uma situação esdrúxula, pois todos os recursos para investimentos têm de ser buscados junto ao governo federal, o que nem sempre viabiliza a implantação de obras necessárias para a melhoria da vida da população”, ressalva.

O prefeito de Canavieiras também diz que são necessárias mudanças na legislação, notadamente na Lei de Responsabilidade Fiscal, no sentido de adequá-las à realidade dos municípios. Segundo ele, além da execução dos programas federais, que implica em aumento do gasto com pessoal, qualquer alteração nas alíquotas dos tributos federais, os municípios ficam inviabilizados em cumprir o seu orçamento.

Os programas federais, segundo o prefeito Almir Melo, são excelentes para o atendimento da população, a exemplo da saúde, mas são impositivos. Por isso, o prefeito Almir Melo defende uma política de independência orçamentária e financeira dos municípios, cujos repasses constitucionais não dependam de medidas tomadas por outros entes federativos. E ele cita como exemplo a desoneração fiscal dos produtos industrializados, que traz reflexos negativos para os municípios, criando uma situação desproporcional entre as receitas e despesas.

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Circuito Empresarial debate inovação no varejo em Itabuna

O convite dirigido a empresários de micro e pequenas empresas é atrativo: aprender a inovar, através da tecnologia, com eficiência e segurança. Com esta proposta, chega a Itabuna, no Sul da Bahia, o Circuito Empresarial Sebrae com o tema “Inovação e Tecnologia no Varejo da Bahia – Caminhos e possibilidades de sucesso”. O evento acontece no dia 5 de dezembro, às 19h30min, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC), na Praça José Bastos, nº 55, Centro.

A palestra será ministrada pela doutora e pesquisadora em Tecnologias Emergentes para Varejo e consultora internacional, Regiane Romano. O conteúdo traz orientações sobre como vencer os desafios do crescimento e adotar estratégias em inovação e tecnologia para a realização de novos investimentos nas empresas.

“O circuito é um momento em que os empresários varejistas visualizam o potencial de seus negócios e a segurança quanto à sobrevivência dos empreendimentos com margens evolutivas de resultados”, destaca a gerente regional do Sebrae Ilhéus, Claudiana Figueiredo.

Nove municípios baianos já receberam o Circuito Empresarial Sebrae, nos meses de outubro e novembro. Em dezembro, além de Itabuna, o evento acontece em Vitória da Conquista no dia 11, finalizando a programação de cidades atendidas.

Em Itabuna, o investimento para participar é de R$ 30,00. Os interessados podem obter mais informações pelo telefone (73) 3613-9734 (Sebrae Itabuna) ou na Central de Relacionamento Sebrae, no telefone 0800 570 0800.

Realizado pelo Sebrae, o evento tem parceria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial de Itabuna (ACI), Sindicato do Comércio Varejista de Itabuna (Sindicom) e Associação das Pequenas e Microempresas de Itabuna (Apemi).

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Projeto de Ceplac é selecionado como case de sucesso na gestão sustentável

abelhaequipe2O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio de sua Coordenação Geral de Sustentabilidade Ambiental, selecionou um projeto da Ceplac entre os maiores destaques da Gestão Sustentável na Agricultura. O projeto “Abelhas, as aliadas da natureza” foi selecionado entre os 10 que mais se destacaram na avaliação do Mapa, por meio do edital “Gestão Sustentável na Agricultura – 3ª Edição: 2014 /2015”.

O objetivo do edital é reunir e divulgar, no Brasil e no exterior, relatos de sucesso de gestão sustentável em atividades afins ao agronegócio brasileiro e também servir de orientação para os interessados em inserir a gestão sustentável em suas atividades. Concorreram diversas empresas públicas e privadas, produtores rurais, associações, sindicatos, cooperativas e universidades de todo o país, sendo que a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) enviou quatro projetos considerados case de sucesso, entre eles o projeto “Abelhas…”, que foi selecionado entre os 10 que mais se destacaram na avaliação do Mapa.

O pesquisador Ediney de Oliveira Magalhães, responsável técnico e administrativo do Setor de Apicultura da Ceplac e autor do projeto, esteve em Brasília para apresentá-lo à Coordenação Geral de Sustentabilidade Ambiental (CGSA) e a Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do Ministério da Agricultura juntamente com os demais cases selecionados.

Ele informou que o seu projeto  desenvolve ações de pesquisa, transferência de tecnologia, treinamento e prestação de serviços aos apicultores, o que se tornou um caso de sucesso por ser um projeto sustentável nas áreas social, econômica e ambiental e também por ter suas ações reaplicáveis em outros ambientes. “O mais importante é que a atividade apícola e meliponícola possuem um grande papel socioeconômico, ocupando a mão-de-obra do produtor familiar, diminuindo o êxodo rural dessas famílias e, ao mesmo tempo, preservando o ambiente onde estão inseridos”, acrescentou.

Segundo Ediney Magalhaes, o reconhecimento do trabalho é resultado da dedicação de toda a equipe que trabalha no Setor de Apicultura da Ceplac (Paulina Sicupira, Rita Lavinsk e João Ricardo)”.

No dia 25 de fevereiro de 2015 o projeto será apresentado no Mapa, em Brasília, para o ministro da Agricultura, dirigentes das instituições envolvidas, autoridades e convidados,  quando a Ceplac e demais organizações/empresas receberão “menção honrosa”. O case do projeto, será divulgado no site do Mapa e ainda apresentado na Publicação “Sustainable Management In Agriculture” em português, espanhol e inglês.

Na opinião do chefe do Centro de Pesquisas da Ceplac, Adonias de Castro Virgens, “a escolha do projeto da Ceplac consagrou o mérito da equipe da apicultura, que vem conduzindo uma atividade focada na missão institucional da Ceplac e no desafio de gerar trabalho e renda de maneira sustentável para homens e mulheres que se dedicam ao campo”.

“O que conheço deste trabalho e o que assisti na fase preparatória da sua apresentação não me deixam dúvida que este projeto, já premiado pela FAO, tem condições  de representar a nossa instituição à altura do seu legado, mostrando a todos que a Ceplac continuará sendo capaz de enfrentar grandes desafios”, assegurou Adonias Castro.

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Parlamentares calculam criação de 180 cidades com derrubada de veto

A derrubada do veto ao projeto de lei complementar que regulamenta a criação de novas cidades deverá acontecer nos próximos dias e pode permitir a criação de mais 180 municípios. A afirmação foi feita por parlamentares que participaram, nesta terça-feira (18), de seminário promovido pela Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, disse que existem 807 pedidos de criação de municípios nas assembleias legislativas do País. No entanto, segundo o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), como o projeto é restritivo, o número ficaria em torno de 180 novos municípios.

A perspectiva de que o veto de Dilma Rousseff seja derrubado nos próximos dias é do presidente da Comissão de Integração Nacional, deputado Domingos Neto (Pros-CE). Quando vetou o projeto, a presidente argumentou de que haveria elevação de custos, o que é contestado pelo deputado.

“Nós já fizemos diversos cálculos para mostrar que a matemática fecha. Esse custo de novos municípios é facilmente diluído quando você coloca dentro do bolo nacional e também quando você retira a nova cidade enquanto despesa corrente do município-mãe”, afirmou.

Presidente da CMN, Ziulkoski defendeu a derrubada do veto porque, segundo ele, os 1.530 municípios criados após 1988 tiveram melhora de seus indicadores sociais. Ele afirmou, porém, que é preciso restringir os gastos com os gabinetes dos prefeitos e com as câmaras municipais. Se o veto cair, cada assembleia estadual terá que fazer uma lei sobre o assunto e a decisão final caberá a um plebiscito com os habitantes das regiões envolvidas.

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Últimos Ajustes para o Festival do Marlim em Canavieiras

Equipamentos passam por melhorias

Equipamentos passam por melhorias

Equipes com homens e máquinas trabalham na área do cais do porto, no Sítio Histórico de Canavieiras para concluir as obras de melhoramento dos equipamentos para o “Campeonato Nacional da Pesca do Marlin”. Este ano, a Prefeitura introduziu algumas modificações no evento com a finalidade de ampliadas com a finalidade de ampliar a participação popular no evento.

O Festival Nacional de Pesca do Marlin Azul, uma das competições tradicionais da pesca esportiva em Canavieiras, será realizado no período de 20 a 22 deste mês (quinta-feira a sábado). Em parceria entre a Bahiatursa, Yacht Clube da Bahia e Prefeitura de Canavieiras, os eventos musicais reúnem atrações como Sinho Ferrari, Babado Novo e Trio da Huanna, além das bandas regionais Mano 3, Trivelada, Morcegada e Maria Breteira.

Conforme tinha planejado, a Prefeitura de Canavieiras está implantando diversas melhorias nos equipamentos de atracação do cais do porto, com a colocação de dois piers flutuantes, medindo 2,5 metros de largura por 10 metros de cumprimento, recém-chegados do Rio de Janeiro. Esta estrutura permitirá a atração de mais embarcações (lanchas) da competição, sem prejudicar o movimento normal do porto municipal. Os dois piers foram cedidos pelo empresário Ernani Paciornik, da Revista Náutica.

Para o evento musical está sendo montado um grande palco na área junto à rampa do cais do porto, com área de expectadores, barracas e quiosques de comercialização de comida e bebida. O local também está recebendo iluminação especial, que servirá ainda para iluminar o Projeto Verão, além da iluminação cênica com motivos natalinos.

Segundo o prefeito Almir Melo, toda a infraestrutura que está sendo montada no Sítio Histórico de Canavieiras atende às solicitações feitas pelos esportistas e o Yacht Clube da Bahia, organizadora do “Campeonato de Pesca do Marlin”. “Como essa é uma festa que se tornou tradição em Canavieiras, resolvemos inovar e beneficiar a população e os turistas com a realização de uma festa popular, em que todos possam participar”, relata o prefeito.

No primeiro final de semana do mês de dezembro próximo o Sítio Histórico de Canavieiras também será palco de mais uma edição do Projeto Verão, que reúne atrações musicais, culturais e esportivas. Durante todos os finais de semana, até uma semana antes do Carnaval, a população e os turistas poderão assistir e participar de diversos eventos, nos quais são mostrados o que há de melhor na arte e cultura da cidade.

Pesca do Marlim – Canavieiras foi a única cidade brasileira a figurar entre os 10 melhores destinos de pesca oceânica/esportiva do mundo, classificados pela publicação internacional Billfish Report, uma das mais conceituadas do setor. O litoral de Canavieiras – Royal Charlotte – é considerado o melhor ponto de pesca da Bahia. Para pescar neste banco, a principal base de saída é a cidade de Canavieiras. A grande vantagem é que, a apenas 10 milhas da costa, as embarcações já se encontram em profundidade suficiente para a pesca dos peixes de bico. + LEIA MAIS »

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Canavieiras promove 1ª Regata com lanchas movidas a motores de Rabeta

Do trabalho ao esporte

Do trabalho ao esporte

A Secretaria do Turismo e Esportes da Prefeitura de Canavieiras promove no dia 30 de novembro próximo (domingo) a 1ª Regata com embarcações movidas a motores de rabeta. Dentre os objetivos do evento estão proporcionar mais uma alternativa de lazer, desenvolvendo a criatividade e espírito esportivo e a integração dos usuários “das rabetas”.

De acordo com o chefe do departamento de Esportes, José Bandeira, a competição esportiva fluvial também tem a finalidade de fortalecer os laços de amizade entre os participantes e desenvolver o senso de ecologia e preservação ambiental. “No bioma em que vivemos, que é um dos mais ricos e completos do planeta, temos que nos preocupar com o respeito ao meio ambiente”, explica Bandeira.

Pelo regulamento da competição, o percurso a ser percorrido passa pelos rios Patipe e Pardo, com saída do Cais da Birindiba e chegada na rampa do Sítio Histórico. Também está prevista a participação de caiaques e stand up, que não utilizam motores e serão uma atração à parte. “Essas embarcações não estarão competindo e vão participar apenas para prestigiar o evento e fazer uma demonstração do esporte”, explica José Bandeira.

Conforme define o regulamento da competição, os condutores das embarcações devem estar devidamente habilitados; a embarcações registradas na Capitania dos Portos e com seguro obrigatório em vigência. Também serão observadas as condições dos equipamentos de segurança obrigatórios, inclusive o uso de coletes salva-vidas.

Informa o diretor de Esportes, José Bandeira, que o primeiro lugar receberá um troféu e 100 litros de gasolina; o segundo colocado um troféu e 50 litros de gasolina; e o terceiro lugar 30 litros de gasolina e um troféu. O evento tem o apoio da Guarda Civil Municipal, da Colônia Z 20 e de proprietários de lanchas que operam no cais do porto.

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