Moacyr Leite diz que municípios precisam de mais recursos

O presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior, encaminhou correspondência ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, questionando o baixo volume de recursos repassados pela União, em 2009 e 2010. Lembra o presidente da entidade que congrega um total de 50 municípios baianos que, enquanto a União bateu recordes de arrecadação com uma alta de 13,5%, os municípios tiveram uma expansão de apenas 6%.

“Somos o ente federado mais próximo do cidadão. São os prefeitos que são cobrados diretamente pelos munícipes. É necessário que tenhamos mais recursos”, disse Moacyr Leite, do Partido Progressista (PP), que integra a base do governo Lula no Congresso Nacional. O presidente da entidade municipalista diz no documento, que 2008, ano não afetado pela crise mundial, os municípios dispunham de mais recursos. Moacyr disse que os prefeitos reconhecem o trabalho social desenvolvido pelo Governo Lula, mas esperavam mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A principal queixa se refere à expectativa de repasse de recursos. No ano passado o Governo Federal se comprometeu a repassar R$ 50 bilhões. No final o repasse foi de R$ 49 bilhões uma perda de R$ 1 bilhão. “Esse dinheiro fez muita falta ao caixa das prefeituras. No ano passado muitas prefeituras só conseguiram pagar salário e o abono natalino com a compensação financeira”, disse o Presidente da Amurc.

O problema persiste neste ano: a área técnica do governo garantiu que repassaria R$ 57 bilhões este ano, e em recente reavaliação informou que os repasses somariam R$ 54 bilhões, uma perda de R$ 3 bilhões para os municípios brasileiros.

“Com as perdas os maiores afetados são os munícipes. As prefeituras têm pouca capacidade para realização de obras. Com a redução das transferências constitucionais continuamos dependentes do governo central”, disse ele. Moacyr disse que como ele os prefeitos aguardam a realização do segundo turno e esperam uma reavaliação por parte da área econômica do governo.