Paulo Magalhães quer médico presente em voos comerciais
Deputado federal Paulo Magalhães
A Câmara analisa o Projeto de Lei 880/11, do deputado Paulo Magalhães (DEM-BA), que torna obrigatória a presença de um médico nos voos comerciais com duração superior a duas horas.
O autor argumenta que passageiros e tripulantes correm risco de saúde em voos de longa duração, especialmente as pessoas com doenças cardiovasculares e pulmonares. “Como a cabine do avião está menos pressurizada, é como se a pessoa estivesse no alto de uma montanha com 2 mil metros”, afirma.
TRAMITAÇÃO
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Carater conclusivo – Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
