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Receita Federal promove leilão eletrônico

Lote com veleiros estarão no leilão

No dia 13 de outubro próximo a Receita Federal realiza o terceiro leilão na modalidade eletrônica, na Bahia. Entre os itens leiloados estão perfumes, relógios, motos, automóveis e até veleiros.

Serão leiloados ao todo 42 lotes de produtos variados, com destaque para dois veleiros apreendidos em operações realizadas pela Receita Federal na Bahia, além de automóveis, motocicletas, equipamentos eletrônicos e de informática, máquinas fotográficas digitais, brinquedos, relógios, peças e equipamentos industriais, entre outros.

A lista completa das mercadorias pode ser conferida na página da Receita Federal na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), na seção Leilões. Podem participar do leilão eletrônico apenas as pessoas jurídicas que utilizem a tecnologia de Certificação Digital*. O certificado digital deverá ser da própria empresa, do seu representante perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), ou de procurador.

As propostas deverão ser registradas até as 18 horas do dia 12 de outubro, no Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), na página da Receita Federal do Brasil, onde já estão disponíveis o edital (http://www.receita.fazenda.gov.br/DestinacaoMercadorias/Leiloes/LeiloesEletronicos/sle.htm) e o Manual do Licitante do Leilão (http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/leiloes/LeilaoEletronico/ManualdoLicitante.pdf), com orientações para os iniciantes.

O Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) foi inaugurado na Receita Federal do Brasil em dezembro do ano passado, com a realização do primeiro leilão eletrônico na Alfândega do Porto de Santos. Desde então, a Receita Federal já realizou cerca de 100 leilões eletrônicos. Nos dois primeiros leilões eletrônicos realizados pela Receita Federal na Bahia, em junho e agosto deste ano, o valores arrecadados chegaram a quase 1 milhão de reais (R$ 959.785,00 e R$ 903.621,00).

O SLE, além de simplificar procedimentos e diminuir custos da administração pública, amplia a competitividade nos leilões promovidos pela Receita Federal, uma vez que a localização geográfica do interessado deixa de ser uma barreira, pois os lances são feitos por meio eletrônico. Com o aumento da competitividade, a administração pública consegue obter propostas mais vantajosas.

*Certificados Digitais são documentos eletrônicos que visam garantir a identidade das partes envolvidas em transações realizadas no mundo digital, especialmente pela Internet. Na página da Receita Federal constam orientações sobre emissão e renovação do Certificado Digital: http://www.receita.fazenda.gov.br/atendvirtual/solicemrenrevcd.htm

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