Jurista baiano lança novo livro
O jurista baiano Reinaldo Couto lançou esta semana o livro Processo Administrativo Disciplinar e a Sindicância. O trabalho, publicado pela Editora Atlas, tem como objetivo auxiliar as pessoas que estudam e as pessoas que aplicam as normas jurídicas relativas à área e é um instrumento útil para todos os profissionais e estudantes que lidam com o seu tema.
O seu diferencial é a praticidade do texto com fundamento doutrinário. As formas dos mais de 40 modelos apresentados mostram variações, a fim de que o leitor possa escolher a que mais lhe agradar. Buscou-se, sempre que possível, evitar a repetição dos modelos que ilustram pequenas variações.
Finalmente, foi usada como base a jurisprudência do STJ por dois motivos: (a) aquele Tribunal é o guardião da lei federal; e (b) de nada servem todos os manuais, guias ou pareceres internos dos órgãos da Administração Pública se as suas disposições não observarem estritamente o que foi decidido por aquele Tribunal.
Leitura complementar da disciplina Direito Administrativo nos cursos de graduação em Direito e Administração Pública e nos cursos preparatórios para exame da OAB e concursos públicos na área jurídica ou nas áreas que exijam conhecimentos sobre Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância. Obra recomendada também aos profissionais da área jurídica envolvidos com a matéria.
Reinaldo Couto é ex-assessor de Ministro do STJ, ex-examinador do exame de ordem em Direito Administrativo da OAB/BA, ex-membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/BA, mestre em Direito Privado e Econômico pela Ufba, professor de Direito Administrativo e Constitucional, ex-coordenador da Revista dos Mestrandos em Direito Privado e Econômico da Ufba, membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Anauni, ex-membro da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, Advogado da União.
