Julio Cezar de Oliveira Gomes

Muito já se falou acerca do Estado, da nação politicamente organizada, para definir a estrutura de poder que rege os destinos de um povo que se encontra em determinado território.

É fato que desde que os humanos começaram a se organizar em reinos primitivos, submetidos à autoridade cruel de um déspota, o Estado se fez presente, estruturando as relações sociais de forma a fazer convergir, para o soberano, as rédeas do poder, com o objetivo de que o rei ou imperador pudesse dominar a sociedade com mão de ferro.

Naquelas épocas remotas nem se pensava que o Estado pudesse prestar qualquer serviço ao povo, pois o Estado era para ser servido, e não para servir. O Estado arrecadava impostos, recrutava para o Exército e construía os palácios dos reis. E o povo trabalhava para manter tudo isto. As pessoas não eram cidadãs, e sim súditos destinados a engrandecer um soberano.

Com o passar dos séculos a concepção de Estado foi se modificando. Teóricos como Locke e Hobbes defenderam a necessidade de existência do Estado, para o qual todos abririam mão de uma parcela de sua liberdade primitiva para obter, em troca, a proteção necessária a seus bens e à integridade física. Por isso Thomas Hobbes comparou este Estado a um Leviatã, um gigante que pode devorar e destruir, mas que tem a força necessária para proteger as pessoas sob seu poder.

A Revolução Francesa, ao consolidar o conceito de cidadão, mudou radicalmente a concepção de Estado. A partir de então as pessoas passaram a ter direitos políticos simplesmente por serem membros da nação, sem distinção de riqueza ou berço nobre. O Estado passou a fazer praças públicas (que antes só existiam nas mansões dos nobres), a fornecer educação pública e gratuita para parcelas cada vez mais amplas da população e consolidou o homem comum como detentor de direitos, e não mais como servo de um senhor qualquer.

Este modelo moderno de Estado, prestador de serviço, garantidor da paz social e da igualdade jurídica, aplicador da justiça, promotor da educação e da saúde públicas, impulsionador do desenvolvimento econômico é, sem dúvida, uma das melhores invenções humanas. Por isso tudo se há de defender ardorosamente tal modelo.

Não pensem que daí resulte uma visão ingênua de Estado, que só vê seu lado bom. Absolutamente não! Sabe-se perfeitamente que o Estado também pode ser o instrumento para que se cometam terríveis injustiças, ou para que se façam guerras onde morrem milhões de pessoas.

Mas ao longo de anos observação atenta adquiri a certeza de que os males advindos da ausência do Estado são muito maiores do que aqueles resultantes de seus equívocos históricos, pois a ausência de Justiça nos faz retroceder à selva de violência da lei do mais forte, e a ausência de saúde e educação públicas matam mais do que qualquer guerra.

Entretanto, é justamente a concepção hodierna de Estado que me faz ficar tomado de imensa alegria quando vejo uma rua da periferia ser calçada pelo Poder Público. Quando se estende a rede de água ou esgoto até habitações que não a tinham. Quando a polícia consegue prender um malfeitor e o Estado, após julgá-lo, o condena. Quando um financiamento público a uma empresa privada ajuda a promover o desenvolvimento. Quando um professor entra na escola pública e dá uma boa aula. Quando um médico recebe em seu consultório público um paciente pobre e o atende, encaminhando-o à central de medicamentos para que saia de lá com o remédio em mãos.

Por isso, viva o Estado, que em sua concepção moderna inclui e beneficia cada vez mais pessoas, constituindo-se em garantia de vida cada vez mais plena.

Graduado em História e em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). e-mail juliogomesbr@ig.com.br