Por Jamesson Araújo 

Desde sempre sabemos qual o papel e a importância da merenda escolar nas escolas públicas municipais. Sabemos que qualquer governo prioriza tal ação, não só pelos efeitos sócio-educacionais, mas também  pelas complicações legais quando se deixa de ofertá-la.

Sabemos também que hoje, estão fora das salas de aulas cerca de 5 mil alunos matriculados em nosso município nesse ano letivo. Também é importante salientar que ainda não existem contratos firmados para o transporte rural escolar, nem com os fornecedores da merenda escolar. Vale ressaltar que já estamos em maio, um mês antes de completar o primeiro semestre.

Ora, que diabos faz o atual gestor pela educação do município? Cadê a atuação da Câmara Municipal? Será que para o “Clube dos Treze”, tudo está sendo feito de forma satisfatória pelo executivo ?

Agora não tem nem boa nem ruim, simplesmente não tem merenda escolar e pronto. Como se tudo estivesse pré-arquitetado para não ter como culpar a gestão passada. Daqui a pouco termina o semestre letivo e nada de merenda. Alguém terá que pagar por tudo isso. Mas, quem está pagando a conta no momento são aqueles alunos que frequentam as aulas regularmente, e precisam desesperadamente da merenda escolar.

Busquei me informar detalhadamente sobre o assunto, e quanto mais me aprofundava, menos entendia sobre a absurda situação.

“Regressei” no tempo, e fui até o exato momento em que a então gestora da merenda escolar em 2012, realizou a construção do projeto de alimentação para 2013. Ele foi submetido ao Conselho de Alimentação Escolar, aprovado juntamente com o cardápio, e a partir daí foi apresentado à equipe de transição do atual governo e encaminhado, no final do ano passado, ao setor de licitações para as formalidades legais.

A partir daí era só o gestor atual contratar a empresa fornecedora que ganhasse a licitação. Mas, as informações que consegui levantar, sinalizam que o executivo atual abortou o processo licitatório, pois queria reduzir o preço do projeto de alimentação (em detrimento da qualidade da merenda é claro).

Depois disso, passou a imperar a incompetência, o despreparo e a falta absoluta de compromisso com a educação, resultando, é claro, no que ai está. As desculpas são muitas, nós sabemos, mas a verdade é uma só: incompetência, despreparo, e descaso. Afinal de contas, merenda escolar é um assunto chato, que não rende votos nem prestígio político.

Volta e meia noticia-se que determinado juiz mandou soltar encarcerados, quando há falta da alimentação nas cadeias. Em nosso caso, não seria a vez de mandar prender as autoridades responsáveis por não oferecer a merenda escolar aos alunos do ensino publico do nosso município?

Algo precisa ser feito, visto que, todos os segmentos da nossa sociedade estão sabendo que não tem merenda nas escolas, e ninguém fala nada. O controle externo (Conselho de Alimentação Escolar, Câmara de Vereadores, Ministério Público Federal e Estadual, Associações de Pais de Alunos, Associações de Professores, Conselho Municipal de Educação) nada fazem e nada dizem. Porque se calam?

Temos a informação de que o recurso Federal é depositado mensalmente pelo FNDE nas contas municipais justamente para a merenda escolar. Então se não for por falta de recurso financeiro,  por que é que não tem merenda ainda?

Alguém precisa dizer a verdade. Chega de tentar enganar a comunidade com as desculpas esfarrapadas de sempre. Chega de botar a culpa aqui e acolá. Queremos já a merenda nas escolas, não é mais possível conviver com tanta falta de respeito.

É caros amigos e amigas, escrever sobre esse tema e constatar que temos andado na marcha ré também, na educação, é muito revoltante. Mas fica a firme convicção de que algumas autoridades sentem prazer em desprezar e deixar aqueles desfavorecidos de sempre a mercê da própria sorte.

Mesmo quando podem fazer algo de bom, empacam. Para quê fazer algo de bom, se o valor do voto dado já foi quitado?

Mas vê-se que agora predomina o sentimento da crueldade, em saber e observar tudo, do alto da Praça J. J. Seabra, que 22 mil alunos passam fome diuturnamente nas escolas municipais, porque seus pais caprichosamente já o elegeram, e, a partir de então, o município e seus cidadãos terão de se submeter aos insanos devaneios de um déspota tupiniquim, até o dia do seu juízo final.

Walmir Rosário

Mais uma vez o Brasil assiste, passivamente, um verdadeiro “jogo de empurra” entre a sociedade e as autoridades. Desta vez, é o projeto de lei da maioridade penal, que prevê punições mais rígidas para menores de 18 anos. Apresentada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, trava os primeiros embates, mesmo antes de chegar ao Congresso Nacional.

Ao que tudo indica, a simples ideia de apresentar a proposta provocou a velha e idiota rivalidade entre os dirigentes e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Mesmo antes de ser analisado, membros do Governo Federal, a começar pela presidenta da República, Dilma Rousseff, se posicionam contrariamente ao projeto.

Para não fugir à regra, os ministros e assessores também apoiam a presidenta, se manifestando pela execração pública da proposta. Para nossas autoridades, menor é menor e assim deve ser tratado como tal, não importa que utilizem, de forma useira e vezeira, dessa prerrogativa para praticar crimes que continuarão no rol dos esquecidos, ou melhor, dos injustiçados.

Injustiçados, sim, pois a exceção se transformou em regra e os menores são cada vez mais utilizados pelos maiores na consumação de crimes torpes, violentos. Sim, porque quando a “casa cai”, como se diz no jargão policialesco, são esses menores quem assumem a culpa pelas mortes, mesmo que não tenham sido praticadas por eles.

Pouco importa quem morreu e qual a causa. De acordo a tipificação penal, são liberados após serem os pais chamados à delegacia e assinarem um termo de responsabilidade para apresentarem seus filhinhos à Justiça, quando intimados. Outros, a depender da gravidade do crime, vão para estabelecimentos socioeducativos, ditos apropriados e aceitos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

A sociedade muda, contudo as leis, para nossas autoridades, não precisam acompanhar essa evolução. Deve dar muito trabalho encaminhar propostas de mudanças para o Congresso Nacional, convencer os parlamentares dessa premente necessidade. E têm razão: esses projetos levam anos para serem elaborados por técnicos e logo desfigurados no Congresso Nacional.

Além dos compromissos dos congressistas, uma legião de instituições dita defensoras dos direitos humanos desfila diuturnamente fazendo lobby na Câmara e Senado. Cada qual com os seus interesses, ressalvados nos contratos que mantém com os entes públicos. São as chamadas organizações não-governamentais, sustentadas com o dinheiro do tesouro público.

Enquanto a guerra é travada nos bastidores, nossos menores de 18 anos chefiam quadrilhas, roubam, matam inocentes a troco de um aparelho telefônico celular, um par de tênis, um relógio comprado numa das bancas de camelôs do centro da cidade. Desmoralizam instituições como a polícia, dirigindo escárnios e ameaças aos policiais.

Os menores marginais têm o direito de escolher o presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais, governadores, prefeitos e vereadores. Não posso afirmar, mas ao que parece, essa defesa de responsabilizá-los pode decorrer de um acordo feito em troca do voto. Cada qual no seu cada qual. Uns agem em Brasília, outros no restante do Brasil.

Sem cobranças, cada uma dessas turmas vai agindo como pode. No meio, a polícia prendendo, a justiça soltando. Na maioria das vezes a liberdade concedida pela justiça é incompreendida, pois nossos magistrados têm de fazer cumprir as leis. Temos um ministério público vigilante, como deve ser num pais onde prevalece um regime democrático de direito.

Volto a alertar: cada qual com o seu mister: a comunidade clama, mas o governo e os parlamentares não mudam a legislação, a justiça tem a obrigação de cumpri-la e os promotores públicos o de fiscalizar o cumprimento dela. Nesse diapasão, as famílias vão perdendo os filhos em crimes fúteis – na maioria das vezes – e cada vez mais frequente. Sua vida vale apenas uma bala.

Enquanto os debates ganham os meios de comunicação – inclusive as redes sociais – os marginais continuam roubando e matando. E no mercado do crime o menor de idade alcança um valor cada vez mais astronômico, com a finalidade de acobertar os maiores. Praticam os crimes, são presos e soltos imediatamente, voltando às ruas para nova jornada de trabalho.

Dizem os defensores – geralmente com boa lábia – que temos códigos penal e de processo penal modernos e garantidores da liberdade e justiça dos menores adolescentes, inclusive os infratores. Para fazer valer esses direitos temos as casas de atendimento, onde ficam internados quando as leis são transgredidas, tudo na conformidade da lei de execuções penais.

Sou de opinião que os infratores, principalmente os menores, não sejam internados (ou presos) juntos aos considerados “escolados”, do contrário essa chamada ressocialização nunca irá acontecer. Seria e é o inverso, pois os estabelecimentos prisionais são verdadeiras universidades do crime, com pós-graduação em níveis de especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Se o menor pratica descuidos, roubo, assalto e até latrocínio, lá, na universidade do crime, vai ter tempo suficiente para conhecer – se é que ainda não foi apresentado – ao mundo das drogas, usando e traficando. E faz isso livremente sob a custódia do Estado. Quando ganhar as ruas terá que colocar em prática todos os ensinamentos. É a lei do mais forte.

Bem, falei muito mais do que deveria, não propus absolutamente nada para transformar a sociedade e, ao menos, tomei qualquer partido pró ou contra a diminuição da maioridade penal: apenas ouvindo a voz das ruas. E se perceberam, até como advogado, sequer mencionei leis, por acreditar que a realidade está muito além delas. Por isso acredito que é hora da sociedade acordar.

Abrir os olhos para o que dizem nossos governantes, como eles se posicionam. Ora, se nossa presidenta diz que é contra a diminuição da maioridade penal, o nosso ministro da justiça, que tem o dever de propor soluções a acompanha, que voz seria a minha para alguma proposição. Propostas não faltam e sim vontade de analisá-las e acatá-las.

Só rogo que pelo menos expliquem à sociedade, principalmente aos que sofrem com a perda de seus filhos, quais as suas posições: a favor ou contra a sociedade?

Jornalista, advogado e editor do www.ciadanoticia.com.br

O que acontece com o Palácio Paranaguá? Foto: José Nazal

Do Jornal Bahia Online

O sentimento de que estava tudo abandonado, exaustivamente utilizado por Jabes Ribeiro quando candidato a prefeito de Ilhéus é insistentemente mantido, agora, em sua administração.

A diferença é que àquela época o apelo fazia efeito por que ele era candidato. Agora, é prefeito.

Era estilingue. Agora é vidraça.

A estratégia usada pelo prefeito Jabes Ribeiro em falar em público mais em crise do que em solução tem desagradado até membros importantes da sua equipe. O problema é que eles não têm coragem de usar da sinceridade com o chefe e trabalhar por sua mudança de comportamento.

Pior ainda é quando se percebe que a “depressão” termina contagiando a quem está cheio de sonhos, mesmo diante das dificuldades (grandes, por sinal) encontradas.

Uma enquete feita pelo co-irmão Pimenta – bom que se frize que nela não existe nenhuma base científica – em 100 dias de governo Jabes consegue a façanha de ser desaprovado por 69 entre cada 100 moradores de Ilhéus que utilizaram a ferramenta para dar a sua opinião. É um desgaste maior que o prefeito de Itabuna, o novato e inexperiente gestor Claudevane Leite.

Jabes em seu quarto mandato pouco sorri nos eventos públicos. Jabes mal cumprimenta as pessoas. Jabes dá passos curtos, olha para baixo, quando olha para os lados olha sem sonhos, não acena para o futuro com a mesma determinação que levantava os braços durante a campanha eleitoral e acenava para o povo cheio de solução e de amor para dar.

Jabes, convenhamos, não é o Jabes dos outros governos, é o que diz a maioria das pessoas.

E esse governo de nem de longe parece ser um governo de Jabes, é uma frase que se ouve permanentemente.

A prova deste sentimento é a campanha institucional do IPTU.

“Vamos Reconstruir Ilhéus” nada mais é do que a construção de uma comunicação institucional negativa, perigosa, ruim, fraca.

Esperava-se da primeira grande campanha do governo, um ar de otimismo tão esperado pela população que o elegeu. Esperava-se o “andar pra frente” sem a sensação de que o freio de mão continua puxado.

Não precisa um bom especialista em marketing para decifrar esta mensagem e este sentimento de vazio que a campanha proporciona.

Basta perguntar ao cidadão comum: você paga imposto para morrer ou para sonhar?

Se é para sonhar, existem temas muito mais interessantes do que as ruínas encontradas.

Walmir Rosário

A célebre frase dita pelo engenheiro militar, jornalista e escritor Euclides da Cunha, afirmando que “O sertanejo é, antes de tudo, um forte” não tem sido levada ao pé-da-letra pelas nossas maiores autoridades.

Para eles, o nordestino teria o dom da ressurreição ou da imortalidade. Certo que alguns nordestinos ostentaram e ostentam o título de imortal, concedido por algumas academias, inclusive a conceituada Academia Brasileira de Letras.

Talvez, quem sabe, vendo a longevidade do ex-tudo José Sarney, maranhense, e, portanto, nordestino, esse povo de Brasília confunda a assertiva de Euclides da Cunha lá em Canudos.

Essa confusão tem criado sérios problemas para os nordestinos que teimam em viver no polígono da seca (se é que ali se vive). De fome e de sede eles não morrerão, acreditam aquela gente que se instala na presidência da República.

Mas não é assim que a banda toca e a cada dia presenciamos o tratamento desigual proporcionado aos nordestinos. Mas se eles já ganham o Bolsa-família, que querem mais? Devem perguntar.

No balaio de bondade distribuído pela presidenta Dilma Rousseff para os nordestinos está a prorrogação das dívidas com os bancos, como se bastasse na próxima chuva “chover em abundância rios de leite e ribanceiras de cuscuz”.

Não é bem assim, dona Dilma, falta água para beber, tanto para as pessoas (gente, mesmo…) e os animais, que já foram considerados pelo ministro Rogério Magri (portanto de Brasília) seres humanos.

Falta comida, pois as plantações têm sido perdidas há anos, e agora nem mesmo semente existe para ser plantada. O nordestino pode ser um forte, mas, com fome é difícil lutar. O nordestino também sente muita piedade e dor profunda de ver seus animais morrendo de fome, de sede.

E sabe o motivo, presidenta: Porque desde que Dom Pedro (os dois) eram monarcas que prometem acabar com a seca no Nordeste. E essas promessas passaram a ser feitas pelos presidentes desde que o império ruiu.

Se grande parte da criação morreu (gado, animais de monta e serviço, aves, etc.) foi por falta de ração, do simples milho que a Conab não teve a competência de transportar.

Mas a culpa é creditada na simples licitação para o transporte. Como os nordestinos não encontram o amparo da Fifa para a copa do mundo de 2014, o jeito é esperar, mesmo no leito de morte, a ajuda chegar.

Tivesse o apadrinhamento da Fifa, não precisaria licitação, como para construir e reformar estádios, aeroportos, dentre outros equipamentos para mostrarmos aos gringos a partir da copa das confederações.

Mas não se avexe, não, presidenta Dilma, que os nordestinos que morrerem de fome alguns sequer farão parte das estatísticas oficiais, por falta, inclusive de documentação. Muitos, sequer, possuem certidão de nascimento, para serem considerados brasileiros, nossos conterrâneos.

E tem mais, a seca até que tem seu lado bom. Sim, nossa imprensa vai lá conversa com dois ou três, filma e fotografa a miséria. E o nordestino aparece no Jornal Nacional e nas redes nacionais. Com dignidade, é bom que se diga.

Resignado, pede a Deus que mande chuva, mostra a criação morta ou desfalecendo, sua agonia que não acaba. Entra ano e sai ano, a necessidade é a mesma: água, só água para animais e vegetais.

E, em Brasília, as providências são adotadas com todas as pompas, sempre dois ou três anos após a necessidade, mas é assim mesmo. Os técnicos do governo têm de planejar com rigor, com base no banco de dados existente, para não fugir das técnicas rigorosas da economia e administração.

De repente, governos acompanham a presidenta e anunciam os programas que deverá ser disponibilizados e executados. Bonitos, bem feitos, com competência para solucionar todos os problemas do mundo.

Mas aí tem outro porém: como quem planeja não executa, surgem as dúvidas de como suprir a falta de documentação, a capacidade de contratação, a dificuldade do fiel cumprimento dos termos do contrato.

O governo (Brasília) diz que fez sua parte, destinando o dinheiro; o governo (bancos oficiais) diz que há recursos disponíveis, mas que não pode executar por falta das condições legais. “Como posso colocar dinheiro bom em coisa ruim”.

Ora, ruim é quem aufere lucro com a seca e não o nordestino que trabalha dia e noite para plantar e colher sua safra, criar seus bodes, carneiros e bois, produzir leite e carne, embora não tenha comida para oferecê-los no período da seca.

Como sempre o governo chega tarde na hora da ajuda. Para reparar esse erro, chega cedo antes da eleição, pede votos, garante que o Bolsa-família não vai acabar, desde que o nordestino vote neles.

Novas promessas são feitas. Como o nordestino, homem simples, acredita nos milagres de Deus e dos seus santos, porque não acreditar nos milagres prometidos pelos homens.

Ele empenha a palavra e honra votando neles. Eles, eleitos, nem sempre podem fazer o que prometeram. Problemas de governo, de burocracia que costuma emperrar os processos. “Nossa parte já foi feita”, mostram na televisão.

E o nordestino não tem a quem reclamar. Nem mesmo de Euclides da Cunha, que não se encontra mais entre nós para explicar o objetivo de sua frase, dita em outro contexto.

É assim que a banda toca!

Jornalista, advogado e editor do www.ciadanoticia.com.br

Walmir Rosário

Uma das imagens mais vistas nas redações brasileiras no período da ditadura militar – e até hoje – eram alguns personagens chamados naturalmente de “ratos-de-redação”, “chatos-de-galocha” ou outros adjetivos que o valham. Essas peregrinações diárias tinham como objetivo conseguir nos veículos de comunicação – órgãos capachos do capitalismo, segundo eles – alguns espaços para divulgarem, em muitos casos, material de origem duvidosa.

E traziam material para as possíveis notícias nas várias editorias. Cultura, esportes, reclamações e denúncias diversas e até política. De início, a política sindical; depois partidária. Antes de mostrar o que tinha ido ali fazer, gastava uns 10 tostões de proza tentando agradar, entrava na seara das dificuldades econômicas, cuspia fogo na tirania da inflação, creditando tudo às mazelas do maldito capitalismo.

Entregavam o material, o repórter lia, faziam algumas perguntas para complementar as lacunas, respondidas prontamente quando eram do interesse partidário. Quando não, geralmente o repórter ouvia alguns impropérios do tipo “é mais um burguesinho, um bajulador dos patrões da grande imprensa que vive cerceando os interesses dos trabalhadores”…e ia embora. De qualquer forma a notícia, quando boa, era publicada.

Outros, de forma dissimulada, chegavam às redações justamente no horário do fechamento, quando somente estavam sendo elaboradas a primeira página e a página da editoria de polícia, e avisavam que tinham a maior notícia do mundo. Quando ouviam que todas as páginas já tinham sido fechadas, retrucavam com a maior cara-de-pau: “Não tem um espaço nem na primeira página?”, perguntavam virando o rosto com vergonha.

Mas nem tudo continua com dantes, eis que esses rapazes e moças chegaram ao poder junto com o Partido dos Trabalhadores e seu leque de satélites, que incluem os PCs, PSB, dentre outros menos votados. Já em 1993, com a chegada desses partidos ao poder em Itabuna, a mudança foi de 360 graus, e as visitas às redações foram escasseando, mas as cobranças, não. Agora eram feitas por telefone, em formas de ameaças.

E essa prática continuou se acentuando com mais vigor após a posse de Lula no Palácio do Planalto. Mutatis mutandis (ou no velho português de guerra, mudando o que tem de mudar), o comportamento acompanhou o surrado brocardo romano. Ao invés de chegarem pisando macio, como antes, brandiam as folhas dos jornais com ameaças da pior espécie: “Nosso governo não admite isso não” e prometiam retirar até mesmo a publicidade do jornal.

Como nunca trabalhei num departamento comercial de um veículo de comunicação, apesar de conhecer sua importância no pagamento do nosso salário, nunca fui dado a me submeter a esse tipo de humilhação, parta de onde partir. Afinal, como sempre fui adepto à máxima que diz: “Um veículo de comunicação não deve ser temido, mas respeitado”, comportamento diferente não poderia ter.

Pois bem, a estratégia desses senhores mudou…e pra pior, diga-se de passagem, tornando-se muito mais perversa, principalmente para os coitados dos contribuintes brasileiros. Se antes prevalecia a humildade, depois a arrogância (que continuou), agora essas características estão reunidas no “assalto” ao dinheiro público. Sim, é isso mesmo que você leu, apesar do tipo penal definir assalto como ataque súbito utilizando a força ou ameaças, com o objetivo de roubar.

E o fazem de modo sub-reptício, dissimulado, utilizando como estratégia as táticas nazistas do ministro da Propaganda de Hitler, Joseph Goebbels, difusor da sentença “uma mentira repetida mil vezes se transforma em realidade”. Como no III Reich, a mensagem de ufanismo é dita e repetida dia e noite pelos seus militantes, como forma de atrair incautos dos mais diversos calibres para os seus pretensos feitos.

De repente, mais do que de repente, de forma milagrosa, o Brasil se transformou, como num passe de mágica, num paraíso escolhido por Deus (ou seria Lula?). Tudo o que antes existia ou foi feito de positivo para o seu crescimento e desenvolvimento não aconteceu. O Plano Real, execrado pelo PT e PCdoB em seu lançamento, virou coisa do PT. Os programas de combate à pobreza foram apropriados por eles de forma cínica.

Os prejuízos causados à Nação neste período são escondidos a sete chaves, embora na maioria das vezes sejam apresentados como os melhores do mundo, embora nos causem náuseas. Até mesmo os desmedidos e cínicos autores do Mensalão são defendidos como políticos puritanos e defensores do bravo e pobre povo brasileiro. Uma inversão de valores incutida na cabeça dos incautos dia e noite.

Dia e noite, mesmo. Pois além das mentiras transformadas em matérias jornalísticas enviadas em forma de releases às redações, um bando de militantes desses partidos se apropria do Estado Brasileiro das mais diversas formas: através de suas cores e símbolos, do discurso nazista em que o governante é travestido de Estado, ou na simples partidarização e aparelhamento dos cargos.

Como bons alunos do ministro nazista Joseph Goebbels, dia e noite, esses senhores estão presentes nos veículos de comunicação social com o objetivo de enxovalhar a honra dos adversários ou quem se atreva a contradizê-los. Mas isso é pouco, pois grande parte de sua empreitada consiste em desbancar o Deus todo-poderoso para entronizar Lula, Dilma e José Dirceu no lugar da mais alta honra no reino da terra.

Mas fazem isso com o suado dinheiro dos contribuintes, haja vista que são pagos pelos gabinetes de senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, governos federal, estaduais e municipais. Ganham do Estado, mas trabalham comodamente em suas casas para os partidos, sendo, portanto, sanguessugas do dinheiro público. E não difícil obter essas provas, basta acessar as redes sociais (twitter, facebook, blogs de opinião, dentre outras).

Será que essa prática difere muito do mensalão, crime perpetrado contra as finanças públicas? Acredito que não, pois honestidade não pode ser medida por grau: ou se é honesto, ou não. Nesse caso o que muda é o conceito do criminoso, que no jargão popular pode ser considerado um simples pé-de-chinelo ou um ladrão de colarinho branco. Sem falarmos nos chamados funcionários “fantasmas”, que grassam em nosso serviço público.

Para concluir minha indignação, gostaria de lembrar um pequeno trecho da carta enviada pelo Lord Acton ao Bispo M.Creighton, em 1887:  “E, lembre-se, quando se tem uma concentração de poder em poucas mãos, frequentemente homens com mentalidade de gangsters detêm o controle. A história provou isso. Todo o poder corrompe: o poder absoluto corrompe absolutamente.”

Mas não podemos negar que esta turma avançou no seu papel de carrascos: Às antigas práticas stalinistas foram somadas as nazistas e um exemplo é o projeto de Lei do Marco Regulatório da Imprensa (lei da mordaça). Só nos resta pedir clemência a Deus e votar corretamente nas próximas eleições.

Jornalista, advogado e editor do www.ciadanoticia.com.br

Walmir Rosário

Torço para que esse governo que ocupa – temporariamente – o Centro Administrativo Firmino Alves dê certo. Até porque votei nele. Não por firmes convicções, mas para evitar um mal maior. E o governo da “mudança” tomou posse com a promessa de por fim às práticas anteriores, principalmente aquelas empreendidas pela turma de Azevedo. Entretanto, para nossa surpresa, tudo anteriormente pregado foi esquecido, a exemplo de todos que chegam ao poder.

A transição foi perfeita: o prefeito que sai fez e o que entra aprova. Os desmandos, os “erros” e o modus operandi criticados no programa televisivo, um dos instrumentos determinantes na vitória eleitoral foram sendo esquecidos, ou melhor, assovacados. O que era visto como um vil metal sem valor algum passou reluzir que nem ouro. A mentira se transformou em verdade.

E a sequência governamental foi inaugurada com a publicação de um decreto de emergência, prática nunca antes observada nas gestões anteriores. O que mesmo justificaria a decretação de um “estado de emergência”. A tórrida seca que assola o Nordeste brasileiro? Chuva? Catástrofe natural? Não, nada disso, apenas a simples possibilidade de efetuar as tão famosas contratações e compras emergenciais, sem licitação, pelo prazo 90 dias, enquanto se arrumam as coisas para colocar no governo os amigos do rei.

Como sempre acontece, troca-se a empresa de coleta de lixo sob o argumento de que o novo valor contratado será menor do que o que atualmente é coletado. Ora, essa prática é useira e vezeira por todos os prefeitos argumentando que a nova empresa fará – inicialmente – por um valor menor e melhor o serviço. Falácia! Aos poucos e longe das vistas de estranhos ao poder não demora a serem firmados os competentes aditivos e tudo acabará como dantes. Daqui a quatro anos tudo estará igual.

Quando este sair, o novo também usará da mesma artimanha, aquinhoando outra empresa com a coleta de lixo, que prometerá fazer o serviço por preço menor. Sabe-se que tais empresas, em verdade, assumem – implicitamente – o compromisso com o projeto político do grupo de quem está no poder e com sua reeleição futura.

Se na coleta de lixo o assunto é mudança, na saúde nem tanto. Passados dois meses e meio, ou 75 dias, os postos de saúde estão ainda inoperantes em sua maioria, o hospital de base não encontrou seu equilíbrio desejado, ao contrário, segue capengando ainda mais com as nomeações; e o tão falado apoio do governo do estado não aconteceu. Nem vai, pois eles não são loucos para confiar nas promessas de Jaques Wagner. O salário dos servidores do HBLEM somente foi pago mediante pressão e greve dos servidores, sem o apoio explícito do sindicato, agora no outro lado do balcão.

Ainda assim tiveram melhor sorte do que os servidores da administração municipal, que a despeito de estarem mais pertos do prefeito viram seus salários de dezembro parcelados em seis vezes, e mesmo assim com valores a menor sob o argumento de uma suposta auditoria. Calada a boca dos servidores, a promessa de valorização da categoria caiu por terra. A maioria dos barnabés municipais está arrependida pela mudança, pois estão vendo os remanescentes da turma de Azevedo fazendo coisas do arco da velha. Desfilando por todos os setores, indistintamente.

No início do mandato, com uma jogada de marketing o prefeito jurou, de pés juntos, que somente nomearia metade dos cargos comissionados e até à primeira vista cumpriu. Mas um olhar atento revela a verdadeira face dessa história. Hoje se serve e utiliza a mesma estrutura administrativa utilizada pela (des)administração Azevedo, em alguns casos com os mesmos servidores (os de sempre). Ao que tudo indica, a equipe do prefeito estava preparada para o discurso, mas não para o exercício diário. Trocando em miúdos, sequer desceram do palanque.

Uma das práticas mais nefastas utilizadas pela turma de Azevedo era a “seleção pública”, que tem sua previsão legal para hipóteses de emergência – olha o decreto de emergência cumprindo seu papel – e não para a colocação de cabos eleitorais da campanha como hoje se vê, em menosprezo ao do concurso público, que é a regra a ser seguida, pelo menos para um governo que se dizia moralizador e defensor de novas práticas na política. Devem ter aprendido o mistério da ressurreição!

Já foram fabricados dois processos seletivos, que apesar das tímidas incursões do Ministério Público (MP), se mantém firmes. Foram 200 apadrinhados na Secretaria da Educação e mais 500 em via de ingresso para as Secretarias da Assistência Social e da Saúde. Contratando novos médicos, assistentes, serviços gerais, advogados, dentre outros.

Essa prática é um grande retrocesso, já que no final da gestão de Fernando Gomes o quadro de servidores municipais foi dimensionado (diziam que muito maior do que o necessário), resultando na elaboração e aprovação pela Câmara Municipal de leis que criaram os empregos públicos e os cargos em comissão previstos para o município. Tudo feito sob o olhar atento do MP.

Acredita-se que a estrutura administrativa municipal ideal, correta e legal é aquela existente nas leis municipais. Fora dela, em princípio, tudo é ilegal. Mas, muito mais do que uma questão de legalidade é saber o que justifica a mudança na estrutura e o aumento do quadro de pessoal cerca de cinco anos depois. O contingente soma mais de cinco mil servidores municipais na administração centralizada e descentralizada.

Quando usou dos mesmos métodos, o governo Azevedo foi duramente criticado, e com razão. Ele inchou a folha com mais de mil temporários apadrinhados, o que era motivo de ataques ferrenhos dos opositores e da imprensa, resultando inclusive em inúmeras ações judiciais promovidas pelo MP que obtiveram êxito, mas que perderam o objeto pelo fim da gestão, quando todos os vínculos foram encerrados. Ao final, é claro, a conta do acerto desses contratos ficou para a viúva. Vamos ver esse filme novamente? Com a palavra o MP.

Pelo andar da carruagem, a valorização dos servidores que estão com os salários defasados atrasados e desmotivados, vai para o beleléu. Isso devido ao novo inchaço da folha de pagamentos com inclusão de pessoas fora da estrutura administrativa, viabilizada pelas novas e suspeitas seleções, cujos vencedores todos antecipadamente já conhecem.

Se houve pelo governo atual, nesses três primeiros meses de cultos e orações, um estudo rigoroso que concluiu por um aumento no quadro de pessoal dos servidores, que se mudem as leis e se realize novo concurso público, dentro da legalidade e da moralidade prometidas para a gestão pública municipal.

Os apadrinhados continuam do mesmo jeito e nos mesmos lugares. Se a sociedade reclama dos altos índices da dengue está coberta de razão, pois, por mais que declare fazer, o prefeito ainda mantém dois agentes de combate a endemias dando expediente como garçom, em seu gabinete.

Será que a sociedade terá que se acostumar com esse tipo política, na qual o discurso feito em campanha não tem nunca que corresponder com a prática no exercício do cargo público. Chega de discurso, pois, somos sabedores que na política, assim como na vida cotidiana existem pobres de princípios e de caráter, adeptos do façam o que digo, mas não o que faço!

Assim, não terá oração que chegue!

Jornalista, advogado e editor do www.ciadanoticia.com.br

José Adervan

Durante o período de exceção militar, quando o país viveu uma de suas fases mais angustiantes em termos políticos (1964/1985), foram extintas todas as siglas partidárias e apenas dois segmentos passaram a ser representados na vida pública: a ARENA e o MDB. Ou seja, um representava os militares e todos os resquícios de uma ditadura e o outro, a oposição, com todas as suas mordaças e limitações, designadas pelo militarismo, com direito a repressão e coisas do gênero. Por simples lembrança, caiu a ditadura, venceu o MDB da resistência ao totalitarismo.

Vez por outra nossos políticos costumam ressuscitar – de maneira um pouco mais branda – aquele período de exceção, pois nunca aceitaram o debate das ideias como salutar para o exercício da democracia e preferem impor suas vontades, tendo em vista a perspectiva eleitoral, onde quem possa ter o voto, mesmo comprado ou tendo uma ficha policial um tanto escamoteada, tem a preferência e não importam os valores éticos e morais de quem não possui o dom de encantar os eleitores com promessas que jamais serão cumpridas, mas que representa o sonho da sociedade ainda não corrompida.

Daí, a figura das Comissões Provisórias – onde se tira e bota dirigentes ao talante do “líder”, aquele que tem o domínio estadual de qualquer partido – em detrimento de eleições democráticas, que forma o Diretório, a Executiva e seus diversos poderes, onde se constitui o verdadeiro espírito partidário, que é a identidade do cidadão com o partido escolhido e que, a cada dois anos, passa por uma reformulação que incentiva a participação dos filiados e amplia o conceito da agremiação e da própria democracia. Não é à toa o desprestígio da classe política junto ao eleitor.

A Comissão Provisória, como o próprio nome indica, deveria ser uma resolução atípica, quando não houvesse candidatos dispostos a gerir o partido, ou pela insubordinação ou por apoios a candidatos fora da agremiação, ou então, quando se formasse um grupo de pessoas dispostas a seguir a orientação filosófica e doutrinária da sigla que não estivesse formada na cidade. Exemplo típico: o novo partido criado pelo ex-prefeito de S. Paulo, Gilberto Kassab, ou o da ex-senadora Marina Silva, ainda à deriva no plano nacional.

O PSDB de Itabuna há tempos está regularizado, com suas diretrizes estabelecidas e, de certa forma, obedecidas. Nos últimos quatro anos coube-me a honra de presidir o partido. Desde 1992 não apresentávamos candidato a prefeito, quando Ubaldo Dantas foi derrotado por Geraldo Simões. Em 1996, apresentamos um candidato a vice, numa chapa com o PCdoB. Em 2000, foi formada uma chapa vitoriosa com Geraldo/Ubaldo. Em 2004, ficamos de fora. E em 2008 apresentei o meu nome, mesmo enfrentando dificuldades de toda ordem, e elegemos um vereador, coisa que não acontecia desde 1996.

Portanto, o ninho tucano de Itabuna, com todas as limitações, estava vivo e levamos o nome do candidato Augusto Castro, eleito, mas inexperiente e neófito político. Logo esgarçou o seu capital ao buscar uma briga de poder partidário sem necessidade, pois o apoio que lhe foi dado não tinha restrições. Mas, para mostrar força, passou a anunciar que tomaria o partido, pelos blogs a seu “dispor”, apesar de ter estimulado a minha reeleição. Não conseguiu tomar o PSDB e passou a hostilizar as decisões do Diretório quanto à candidatura própria para a Prefeitura de Itabuna, criando um cisma desnecessário e pouco inteligente, pela fragilização tucana, no novo cenário político da cidade. Interessava, muito mais, os bons negócios com o governo do militar de plantão, para onde tinha indicado o então secretário da Saúde, Geraldo Magela, com ótimos dividendos.

Agora, já mais experiente, foi buscar o apoio do deputado Jutahy Magalhães para evitar a eleição do novo Diretório Municipal, com a provável constituição de uma Comissão Provisória, sem passar pelo crivo do eleitor filiado ao PSDB. E já pensa em colocar a “coroa” na cabeça, apesar da recomendação de discutir a situação com o “PSDB histórico de Itabuna, com grande experiência de luta em favor do partido”, observação do deputado Antônio Imbassahy.

E Augusto Castro, que se arvorava em campeão de votos em Itabuna, ficou com medo de uma nova derrota dentro do PSDB, pois sabia que dentro do partido ele não conta com a maioria dos filiados e ganha uma sigla fracionada, dividida, mas perde, além de tudo, o respeito de quem fica, podendo ser derrotado na primeira tentativa de formar um Diretório Municipal pelo voto direto e soberano. Esse é o problema dos títeres. Mas como o sonho de Poder é mais alto, certamente, terá de pedir a Jutahy Magalhães, velho conhecido da ARENA, que faça tantas quantas necessárias intervenções para formar novas Comissões Provisórias, só para manter o pequeno e incompetente “ditadorzinho” no comando do PSDB de Itabuna.

Por sugestão, recomendaríamos ao deputado federal Jutahy Magalhães, pelo grande prestígio que desfruta em âmbito nacional, a retirada da palavra democracia da sigla tucana, pois não soa bem termos no PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira – algo que não se coaduna com a vocação ditatorial do deputado, uma questão de DNA, que vem como herança do velho general Juracy Montenegro de Magalhães, em quem teria votado quando disputou uma eleição de forma democrática, mas que governou a Bahia durante a república tenentista de Getúlio Vargas, período em que se acostumou a não questionar ordens recebidas dos superiores, assim como não gostava de ser questionado nas ordens dadas aos seus subalternos. E, no PSDB, a palavra de Jutahy Magalhães é uma ordem. E como nunca gostei de receber ordens, mas discutir sugestões, só vejo o caminho da retirada, pois sob o comando de Augusto Castro no PSDB de Itabuna seria regredir em minha caminhada. Retroceder, jamais…

Jornalista e político

Ricardo Ribeiro

O ritual diário de levar meu filho à escola, todas as manhãs, teve um ingrediente novo nesta sexta-feira, 15 de março de 2013. Seguíamos pelo nosso caminho de costume, quando deparamos com dois sujeitos discutindo – um deles saíra de um carro, o outro estava montado em uma moto. Eles simplesmente fecharam a rua para “bater boca” por alguma razão da qual não houve tempo nem condição de se tomar conhecimento.

Mas não era uma simples discussão: o cara do carro portava uma convincente pistola, que ele não só apontava como praticamente esfregava o cano no outro rapaz, com raiva, enquanto lhe segurava a parte de trás da camisa e intimava: “qual é a sua, meu irmão?” A essa altura, por precaução e instinto de sobrevivência, logicamente quem está na mira de uma arma não diz coisa alguma.

Estávamos a uns dez metros da cena e foram alguns segundos nos quais eu não soube o que fazer. Não tinha ideia dos motivos, quem estava certo e quem estava errado. Minha preocupação – confesso – era estar ali com meu filho, e ele prestes a ser apresentado à violência de um modo brutal. Outro receio, obviamente, era a possibilidade de um de nós ser atingido por uma “bala perdida”.

Na primeira brecha, saímos rapidamente do local e nem soubemos os desdobramentos do episódio. A salvo, meu filho disse apenas: “pai, não conta nada à minha mãe, senão ela vai ficar traumatizada e não me deixa mais colocar o pé na rua”. Detalhe: ele parecia menos assustado que eu.

Em pensar que tantas crianças nessa cidade já convivem diariamente com todo tipo de violência, e com naturalidade, como se vê nas reportagens exibidas pelos “programas policiais”. Não é incomum (muito pelo contrário) o repórter estar cobrindo um homicídio e ter ali bem perto dezenas de meninos e meninas, de 7 a 8 anos, talvez menos, na maior algazarra, como se estivessem numa festa.

É a violência banalizada desde a infância, e não apenas nos videogames, mas na vidareal.

Uma vida que, lamentavelmente, parece valer cada vez menos.

ricardo_rb10@hotmail.com

Walmir Rosário

Já não são tão cordiais as relações entre as altas cúpulas do Governo do Estado da Bahia e da Bahia Mineração (Bamin). O motivo é um só: a omissão do governo em relação ao cronograma de implantação do Projeto do Complexo Intermodal do Porto Sul.

Desde o ano passado que a Bamin vem revelando impaciência com o certo descaso do Governo do Estado em relação à entrega da área para que as obras do Porto Sul sejam iniciadas. Os prazos concedidos são vencidos e nenhuma – ou quase nenhuma – ação é feita.

De novo – apesar dos desmentidos do prefeito de Ilhéus – a Bamin promete “enfiar a viola no saco” e ir tocar em outra freguesia, apesar dos grandes investimentos feitos. E os recursos foram poucos, investidos em estudos, ações de comunicação pública e social.

Essa apreensão gerada com a possível saída da Bamin do Complexo Intermodal do Porto Sul, o que inviabilizaria o projeto, resultou numa reunião de emergência entre empresários, instituições e o Governo do Estado. Por certo, novas promessas serão feitas, embora sem a certeza do cumprimento.

Outro grande dispêndio da Bamin foi efetivado para capacitar a população do entorno do empreendimento, preparando-os para o exercício de novas atividades, o que representa uma evolução no cumprimento das compensações sociais.

Pelo que vi durante as campanhas eleitorais dos anos de 2010 e 2012, candidatos faziam questão – principalmente os do Partido dos Trabalhadores (PT) – de externar o seu apoio ao Porto Sul. Essas ações, geralmente, são uma recíproca pelo apoio recebido.

Mas é preciso fazer uma ressalva quando ao apoio aos políticos, pois tudo deve ter sido feito dentro da lei, já que uma empresa desse porte não se daria ao luxo de desprezar a lei vigente. Ainda mais quando tem pela frente uma série de “inimigos” ao seu projeto.

Esses inimigos, diga-se de passagem, são de alto coturno e estão espalhados em diversas atividades econômicas, que vão desde aos interesses na privatização dos portos até aos “conservacionistas”, proprietários de muitas áreas no litoral norte de Ilhéus e sul de Itacaré.

São megaempresários que construíram suas mansões de luxo e não querem ser importunados com um porto por perto. Há, ainda, os que possuem grandes “áreas de engorda”, destinadas à implantação de condomínios superluxuosos, camuflados com um marketing pesado sob o paradigma da defesa da ecologia.

Entre os pós e os contras, dentro da própria estrutura dos governos do Estado da Bahia e Federal estão os “amigos e inimigos” do Porto Sul. É o PT contra o próprio PT; é o PCdoB contra o próprio PCdoB. Além de outros menos votados. Ou seja, esses partidos dão uma no cravo e outra na ferradura.

Como expectador de luxo, assisti a grande parte dessas ações empreendias para a concretização dos estudos de implantação do Complexo Intermodal do Porto Sul. Diante disso, posso assegurar a constante falta de um diálogo – por parte do Governo do Estado, o que é inerente aos petistas – com as comunidades envolvidas.

Essa temeridade era vista por parte das pessoas que compunham o Governo do Município de Ilhéus e pela própria Bamin (mas nunca dita em público) que, ao contrário, mantinha um diálogo constante com toda a comunidade, seja ela diretamente ou indiretamente envolvida no projeto.

Acompanhei de perto os estudos e as preocupações do então Chefe de Gabinete do Prefeito Newton Lima, José Nazal, que apresentou a todo o tempo e hora vasta documentação e estudos necessários. Isto demonstra que as partes envolvidas colaboraram, inclusive a população de Ilhéus, que se mobilizou a favor do projeto.

Neste caso, o único devedor é o Governo do Estado, que sempre claudicou em suas ações. E o resultado é danoso para Ilhéus, que perde um grande investimento. Para a Bahia, nem tanto, pois a empresa poderá utiliza o Porto de Aratu, como sempre desejaram quase todos os interessados do contra.

Mas a Bahia pode perder se a Bamin encontrar maiores facilidades para operar em outro porto, em outro estado da federação. Como uma empresa privada investe seu próprio recurso – e não o do contribuinte, no caso do Estado –, as situações são revistas, observando-se os benefícios que serão auferidos pela continuidade da empresa.

Mas o que o ilheense está sofrendo se expandirá para outros municípios vizinhos, que também perderão os investimentos previstos para a implantação de diversas plantas industriais ligadas à operação no (e do) Complexo Intermodal do Porto Sul. Os itabunense, inclusive, coloquem as “barbas de molho”, com a promessa dos recursos para a construção da Barragem do Rio Colônia.

Ao que tudo indica os R$ 60 milhões prometidos já minguaram para apenas R$ 17 milhões, e como sempre acontece, a estrutura de comunicação do Governo do Estado – por certo – massificará uma grande campanha publicitária para mostrar que estamos no melhor lugar do mundo. Ou seria no melhor dos mundos?

Não me esqueci da ponte que liga o centro ao bairro do Pontal, mas essa é outra história.

Jornalista, advogado e editor do www.ciadanoticia.com.br

Walmir Rosário

O cultivo do cacau, ou mais especificamente o legado sociocultural e econômico transmitido pela cultura do cacau, nos deixou mal acostumados, a ponto de não buscarmos novas fontes de agregação de valores ao nosso principal produto. Isto é fato e não se discute mais. Qualquer novidade a ser implantada sempre nos desperta a sensação de que estamos incursionando pelo caminho mais difícil e de menor valia.

Atavicamente, até movidos pelos resultados financeiros obtidos com a venda do cacau em amêndoas, nos escusamos em investir na agroindústria. E isto não é de agora, época em que os cacauicultores estão realmente descapitalizados. Antes, quando obtínhamos preços justos pela produção, nos sentíamos satisfeitos e dizíamos que nossa vocação era a de produtor, outros que cuidassem de produzir.

Realmente, os outros, a exemplo dos gringos da Nestlé, Garoto, Lacta e por aí afora, se dedicavam a esta difícil e espinhosa tarefa. Por ter realizado esse “sacrifício”, foram bem remunerados, ganharam dinheiro. Muito, por sinal. Somente a título de lembrança, sozinha, a Chocolates Garoto, instalada em Vitória (ES), faturava com a industrialização quase o dobro da produção de cacau em bagas de todo o Sul da Bahia.

Não fossem investimentos de empresários visionários e, por que não dizer teimosos, a exemplo de Hans Schaeppi, que resolveu dar gostos aromas, sabores e licores de chocolate em nosso cacau, ainda hoje teríamos que nos deslocar ao Sul do País (Gramado como exemplo), para degustar um chocolate caseiro.

Mas como a economia regional não se resume à cacauicultura, apesar de ser nossa mais importante matriz econômica, outras atividades podem e devem ser incrementadas. Entretanto, com a globalização da economia, hoje não basta apenas produzir, e sim produzir bem, adicionando valores capazes de diferenciar o produto de outros existentes no mercado.

Um bom exemplo desse descaso ou falta de vocação do produtor do Sul da Bahia é a cachaça. O que para uns pode ser a perdição física e moral, a outros pode significar um negócio das arábias, ou contemporaneamente, da China. Isto mesmo, produzir cachaça é um grande negócio, e que o digam produtores de Minas Gerais, principalmente da cidade de Salinas, que conferem à bebida status e dignidade dos grandes scotchs.

Esta semana, ao receber um release do Ministério da Agricultura que deu entrada no pedido de registro da Indicação Geográfica (IG) na modalidade Indicação de Procedência, Paraty, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Com o reconhecimento, só poderá ter o nome Paraty a cachaça produzida naquele município, a exemplo do que já acontece com a champagne produzida na França.

Não é de hoje que a palavra paraty é sinônimo da cachaça fabricada no município do litoral carioca do mesmo nome. Até o escritor Aloísio de Azevedo, no livro O cortiço, já fazia referência à aguardente. A partir de agora, o substantivo paraty servirá para identificar toda cachaça produzida naquela região do Rio de Janeiro, seguindo as diretrizes da certificação de origem.

Como um dos grandes apreciadores da cachaça de Paraty, louvo a ideia da Associação dos Produtores e Amigos da Cachaça Artesanal de Paraty (Apacap), técnicos do Mapa e da SFA (RJ) e do Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae). Ressalto, entretanto, que lá, os donos de alambique são empresários preocupados com seus negócios.

Ao invés de se acomodarem, os produtores de cachaça de Paraty foram em busca de novos ingredientes para alavancar o desenvolvimento do negócio cachaça junto aos órgãos técnicos. E conseguiram. Os empresários cobram e aos organismos governamentais atendem, como é próprio de um país democrático e que as instituições funcionam.

Infelizmente não se pode dizer o mesmo no Sul da Bahia, onde as instituições não têm a mesma importância das pessoas. Em nossa região produzimos excelentes cachaças, fruto apenas do empreendedorismo de alguns produtores, a exemplo de Elmiro, em Itajuípe. Mas que não passa disso. Nenhum órgão governamental tem feito pesquisas nesta área. Sejam elas agronômicas, com a finalidade de construir material genético com teores de açúcar compatíveis com a produção e qualidade da cachaça, ou sobre a adubação ideal.

A mesma inércia acomete órgãos que, teoricamente, teriam como finalidade acompanhar e desenvolver produtos, a exemplo do Sebrae. Nossos produtos primam pela qualidade, mas são relegados à condição de primos pobres de outras bebidas, a exemplo do uísque, stanheguer, rum, sakê, vinho, dentre outros. A não ser que percorram o caminho trilhado por grandes produtores de São Paulo, ou os tradicionais de Minas Gerais.

A técnica do Ministério da Agricultura responsável pela área, Bivanilda Almeida Tapias, explica que o Mapa atualmente está trabalhando em 10 projetos já selecionados no diagnóstico nacional de potenciais Indicações Geográficas (IG) de produtos agropecuários como o queijo, açafrão da terra, café e outros tipos de cachaça em outras regiões do Brasil. Estes trabalhos são conduzidos pelos fiscais federais agropecuários das superintendências federais de agricultura nos estados, que têm sido treinados para acompanhar todo o processo de reconhecimento e proteção das IG.

O IG é uma prática secular na Europa, mas no Brasil a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279) é de 1996 e só há cinco anos está sendo efetivamente colocada em prática. A União Européia tem mais de três mil produtos agropecuários registrados como IG. Enquanto isso, ainda estamos engatinhando nesta área, apesar da nossa cachaça ser produzida desde o século XVIII, como é o caso de Paraty, que passou a ser sinônimo de cachaça.

Tenho de parabenizar os fabricantes de cachaça de Paraty, principalmente aos meus amigos Eduardo e Luiz Mello, filhos e netos de cachaceiros; Anísio Gama, José Carlos (Socó) e a viúva Mazinho pelos 300 mil litros de cachaça produzidos anualmente. O setor é a segunda maior fonte de renda do município, ficando atrás apenas do turismo. Ao mesmo tempo, só me resta solicitar às autoridades governamentais que olhe com responsabilidade para um dos segmentos produtivos mais promissores.

Ah, já ia me esquecendo: quanto à qualidade da cachaça de Paraty, posso atestar que se trata de uma bebida sublime, digna dos melhores, exigentes e mais refinados paladares. Não é à toa que costumo beber, com muita parcimônia o estoque que mantenho em casa da “Coqueiro”, a mim presenteada pelos amigos e cachaceiros Eduardo e Antonio Carlos Melo. Sorry, periferia…

Jornalista, advogado e editor do www.ciadanoticia.com.br

Publicado no Jornal Agora em 08-12-2006

Walmir Rosário

Esta célebre frase acima aparece na Bíblia Sagrada várias vezes, ditas por profetas diferentes, numa demonstração clara da separação dos poderes(?) terrenos e divinos. Esse texto é uma demonstração cabal de que a relação entre o cristianismo e a política, especialmente no que tange a à separação da Igreja e do Estado é uma realidade, principalmente no Brasil.

Mesmo assim, quando convêm, falsos profetas usam e abusam, em vão, do nome de Deus para tentar remendar coisas malfeitas no mundo terreno. Algumas vezes e em determinadas situações até conseguem, haja vista a benevolência com que essas declarações são vistas por certos setores da imprensa. E elas, as declarações, são ditas por políticos ou seus asseclas para agradar aos assessorados.

Esses dois parágrafos acima demonstram e explicam a minha indignação pelo pedido do pastor Ernesto Soares, chefe de cerimonial da Prefeitura de Itabuna, pediu uma trégua de 90 dias da imprensa e da população com o prefeito Vane do Renascer. Ainda por cima pediu que a população se una numa corrente de oração, para que Deus ilumine os passos do prefeito Vane e de sua equipe.

Ora, no livro sagrado está dito textualmente: “O meu reino não é deste mundo. Se o meu reino fosse deste mundo, os meus súditos pelejariam, para não ser eu entregue aos judeus; mas agora o meu reino não é daqui.» (João 18:36). Portanto, não serão as orações – sempre bem-vindas para o nosso espírito –, mas as ações desenvolvidas pela equipe de governo que irão mudar a cara da cidade.

E essas ações deveriam – ou já foram iniciadas, não tenho certeza – ter sido feitas no início do governo, observando e separando o bom do ruim, o que deve ser pago e o que deverá ser recusado. Quais os erros, omissões e ações maléficas praticadas pela administração anterior e entregues à Justiça para que eles possam pagar malfeitos e não o Município. E tudo isso faz parte de ações praticadas no campo material e não espiritual.

E a separação da Igreja e Estado é imprescindível para que não entendem alguns “sabidos” de que orar a Deus possa ser um simples comando para que esses privilegiados não respeitem a autoridade do estado e deixem de pagar os seus impostos. Em vista disso, Paulo de Tarso mostra em Romanos 13:1, que os cristãos são obrigados a obedecer as autoridades terrenas, afirmando que elas foram introduzidas por Deus e, por isso, a desobediência a elas seria a desobediência Deus.

A oração é benéfica, volto a dizer, mas não poderá servir de biombo para esconder ou justificar as vacilações de governo “a” ou “b”. Por si só, as infelizes declarações do pastor e mestre de cerimônia é uma demonstração de diversas hesitações da equipe na condução da administração pública. Mais impróprio, ainda, é um participante do deste governo pedir à imprensa que faça “vistas grossas” e “ouvidos de mercador” e não apontem as mazelas por acaso praticadas.

Segundo o ditado: “pode-se enganar a uma pessoa por algum tempo, mas não se consegue enganar a muitos por muito tempo”. O profissional de comunicação que compactua com um conselho – se é que pode assim ser chamado – desse está sendo desonesto consigo mesmo. A crítica é sempre bem-vinda e deve ser vista como um instrumento de feedback e não como um texto pejorativo com o viés de denegrir a imagem do governo.

Mais isso é outra história e que só com a prática da democracia se aprende.

Jornalista, advogado e editor do www.ciadanoticia.com.br

Walmir Rosário

O setor produtivo vem se angustiando com as diversas propostas sobre a reforma tributária, até mesmo com as ações e a insensatez cometida por diversos setores, que vêm tentando barrá-la no Congresso Nacional. Resta aos empresários apenas uma pergunta: o que realmente significará a reforma fiscal para os meios de produção? Afinal, mais de 30% do que se produz no país transformam-se em impostos.

A essa pergunta cabe uma resposta: o setor produtivo terá de passar mais alguns meses do ano – atualmente são quatro – produzindo apenas para recolher tributos aos cofres governamentais. Num país onde as desigualdades sociais são gritantes, não resta dúvida de que essa é uma carga de fato pesada demais e sufocante. É, também, inibidora do acesso ao mercado consumidor, com o reflexo nos preços; e na produção, que é obrigada a retrair-se, diminuindo sensivelmente os índices de emprego.

Para o que serve o a quem serve a reforma fiscal? Para o setor produtivo é que não. Entendem os especialistas no assunto, que uma mudança profunda deve ser feita, obedecendo, porém, critérios que tornem os tributos uma alavanca para o desenvolvimento, através da cobrança justa e equânime, aplicada com igualdade. E por isso entende-se de que a reforma tributária deve representar uma intensa redução fiscal.

Tomemos o setor automobilístico como exemplo. Nele, a carga tributária de impostos diretos sobre o automóvel médio é de 33,8%. Comparativamente, a segunda maior, a da França (17,1%) é metade da brasileira. A média europeia é de 14%, enquanto nos Estados Unidos da América a tributação sobre os automóveis é de 6,6%. Há, ainda, o problema da tributação sem cascata.

E o que é pior: fala-se agora na criação de “tributos seletivos” para supérfluos, entre os quais estaria o automóvel, que, na maioria das vezes, não tem nada de supérfluo, sendo um instrumento de trabalho para muitos. Mais uma vez um setor é eleito “bola da vez” pela sanha de arrecadação do Governo Federal, que a cada dia precisa coletar mais impostos, para que possa gastá-lo, na maioria das vezes, muito mal. Nesse caso, mais uma vez, o consumidor compra um e paga dois. Um para si outro para o governo.

O comércio é outro setor que sofre com a falta de política tributária – o mais aplicado é a infame política tributária –, provocando uma rotatividade na abertura e fechamento de empresas. Lojistas de tradição são obrigados a fechar os seus negócios devido ao arrocho fiscal e a crescente diminuição do poder de consumo. Para o governo não importa se o comércio representa a maior geração de empregos entre os diversos setores produtivos. Com essa prática perversa o governo vem matando sua “galinha dos ovos de ouro”, pois sem emprego não há renda, sem renda não há impostos.

De sã consciência, temos convicção de que a reforma tributária é fundamental, mas tem que ser elaborada e executada dentro do conceito de que menos imposto significa mais demanda, produção, arrecadação e, especialmente, mais empregos. Porém, enquanto a aguardamos, há necessidade de medidas de curto e médio prazos que podem ser adotadas para viabilizar rapidamente a retomada do crescimento.

Muitas das medidas que podem ser tomadas para reverter a atual situação estão nas mãos do governo, mais precisamente do Executivo, que detém instrumentos eficazes para a sua aplicação. Caso o governo se disponha a tomar a iniciativa, basta, apenas, buscar em consenso com o setor produtivo essas medidas, no sentido de facilitar a produção. Diminuir o “custo Brasil” é um discurso que precisa ser levado a sério e não ser lembrado apenas nos palanques eleitorais.

O fim do “custo Brasil” pode ser facilmente resolvido apenas com a eliminação dos entraves burocráticos colocados pelo governo no setor produtivo, permitindo que a iniciativa privada ganhe a agilidade necessária para retomar a produção, hoje esmagada por uma série de exigências descabidas no início do terceiro milênio. Que o governo faça sua parte e o setor produtivo se encarregará de tornar o Brasil um país possível de se viver com dignidade.

Jornalista, advogado e editor do www.ciadanoticia.com.br

Publicado no caderno Momento Empresarial do Jornal Agora em 14-08-1999