CIA DA NOTÍCIA

Loja Maçônica União e Caridade apoia filiação de Canavieiras ao Consórcio

Loja União e Caridade Canavieiras 21A Loja Maçônica União e Caridade, de Canavieiras, participou recentemente da Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Canavieiras para debater a participação do Município no Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA). No evento, defendeu a integração ao consórcio, junto com Camacan, Santa Luzia, Mascote, Una, Arataca, Pau Brasil, Jussari, Itaju da Colônia e São José da Vitória.

De acordo com o Venerável Mestre da Loja Maçônica União e Caridade, Lázaro Magnavita, o tema foi objeto de análise dos maçons canavieirenses, por entenderem que a formação de consórcios entre entes governamentais se apresenta atualmente como a única forma de promover o desenvolvimento regional. Para ele, nas condições atuais, somente organizados em consórcios, os municípios atrairão recursos para implantar os equipamentos públicos.

Em vista de considerar a importância do CIMA para Canavieiras e municípios vizinhos, a Loja Maçônica União e Caridade enviou correspondências ao presidente da Câmara de Canavieiras, Nilton Nascimento, o prefeito de Canavieiras, Clóvis Almeida, e o presidente do CIMI e prefeito de Santa Luzia, Antônio Guilherme. Nas cartas, foi evidenciada a importância da aprovação do projeto de lei pelos vereadores canavieirenses.

Para o Venerável, Canavieiras precisa cumprir a Lei 12.305/10, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e a integração no Consórcio Intermunicipal amplia as possibilidades de construir um aterro sanitário para tratar os resíduos sólidos dos municípios. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMC) apontam que, para cada R$ 10,00 investidos em saneamento, são economizados R$ 50,00 na área da saúde.

Entende Lázaro Magnavita, que o CIMA contribuirá significativamente para a maximização do desenvolvimento de programas integrados, como a elaboração de projetos conjuntos para a manutenção das ruas e estradas. “Existem, ainda, alternativas viáveis para a realização da prestação de serviços nas mais variadas áreas da administração pública”, ressalta o Venerável.

Nas correspondências, foi destacada que em tempos de recursos cada vez mais escassos, o modelo de organização através de consórcios tem alcançado ganhos consideráveis em outras regiões brasileiras. Atualmente, o Governo Federal e organismos financiadores internacionais somente oferecem recursos específicos para investimento e custeio, exclusivamente através de consórcios.

Decisão de Desembargador é contra ato da Câmara que reprovou contas de Almir Melo

Almir Melo, ex-prefeito de Canavieiras

Almir Melo, ex-prefeito de Canavieiras

O desembargador da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, suspendeu os efeitos da deliberação proferida pela Câmara Municipal de Canavieiras contra o ex-prefeito Almir Melo. A decisão, em nível de antecipação de tutela, foi proferida em Agravo de Instrumento impetrado pelo advogado Manoel Guimarães Nunes, e tem validade até o julgamento final do processo.

O agravo de instrumento foi proposto contra decisão proferida nos autos do processo 8000405-57.2017.8.05.0043, em primeira instância, que negou o pedido de suspensão de decisão legislativa que rejeitou a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2015, do Poder Executivo de Canavieiras. Para o desembargador, não foi oportunizada ampla defesa no processo administrativo conduzido pela Câmara.

Na sentença do agravo, o desembargador Raimundo Cafezeiro asseverou que, se tratando da rejeição ou aprovação de contas de um ato administrativo com forte carga política, pode trazer ao ex-prefeito consequências graves. Ele citou como exemplo a inelegibilidade, daí a necessidade de possibilitar ao interessado ampla defenda como manda o art. 5º, LV, da Constituição Federal.

“É certo que no processo para julgamento das contas prestadas por gestor público perante a Câmara Municipal, devem os procedimentos ser conduzidos de forma a garantir a ampla defesa, com citação, publicidade e possibilidade de produção de provas, o que certamente não ocorreu no caso em apreço. Ao menos é o que se extrai da Ata colacionada às fls. 69/70”, disse o desembargador na decisão.

Considerando que a ausência do direito ao contraditório e da ampla defesa ofende ao próprio texto constitucional, o desembargador concluiu que o ato legislativo que não cumpriu todos os requisitos legais, passível, portanto, de anulação. “Partindo desta premissa, observo que encontram-se reunidos nos autos os elementos autorizadores da concessão da antecipação da tutela, pois o Ato ora impugnado pode estar maculado por vício, o que justifica a concessão de liminar e inaudita altera pars.

Para o ex-prefeito Almir Melo, sua administração foi pautada na transparência, competência e seriedade e não é justo que suas contas sejam rejeitadas por simples capricho de alguns vereadores. “O serviço público tem que ser exercido com dignidade e não por picuinhas, pelo simples fato de o prefeito ser de oposição. Temos fazer político com seriedade e agora a justiça está restabelecendo a verdade dos fatos ocorridos”, concluiu Almir Melo.

Amurc fortalece a Comunicação Pública

Walmir Rosário apresenta o tema o papel da assessoria de comunicação

Walmir Rosário apresenta o tema o papel da assessoria de comunicação

A necessidade de fortalecer a comunicação pública nos municípios norteou o I “Amurc Comunica”, e fomentou um debate de ideias entre os assessores de comunicação regional, nesta quarta-feira, 5, na Unime – Itabuna. O encontro deu início a construção de um espaço de diálogo para apresentação e atendimento às principais demandas do segmento, com o apoio da Amurc.

O presidente da Amurc, Antônio de Anízio, falou sobre a importância da comunicação na gestão pública municipal, tendo em vista que todos os atos do governo devem ser divulgados para que a população tenha conhecimento e possa participar das melhorias nas suas cidades. Ao mesmo tempo, ele ressaltou que todas as secretarias de governo devem estar em sintonia com a comunicação institucional.

Oficinas com os jornalistas Ed Camargo e o Rodrigo Muniz

Oficinas com os jornalistas Ed Camargo e o Rodrigo Muniz

No encontro foi sugerido a construção de um espaço permanente de diálogo, conhecimento, capacitação, network e troca de experiências. “Isso tudo levará a profissionalização com consequente reconhecimento de todos da sua importância na efetivação de políticas públicas e gestão diferenciada”, declarou o coordenador da Amurc, Luciano Veiga.

Entre os profissionais de comunicação, o evento foi marcado pela interação, ao tempo em que compartilharam suas realidades e desafios enfrentados diariamente, a frente da comunicação municipal. Para o secretário de Relações Institucionais e Comunicação de Itacaré, Ed Camargo, “iniciativas como essa, nos motiva a estar sempre engajados na defesa dos nossos direitos”.

Temáticas

O jornalista Walmir Rosário abriu o evento apresentando palestra com dicas sobre a atuação de um assessor de comunicação na Gestão Pública. Ainda nesse contexto, o coordenador do curso de jornalismo, Rodrigo Muniz apresentou o Facebook, como uma das maiores tendências das mídias sociais para investimento.

Nosso objetivo em realizar um evento voltado para os profissionais de comunicação dos municípios, associados e não associados, foi destacar os temas do cotidianos desses profissionais, para assim, fortalecer o reconhecimento e construir um espaço permanente de diálogo entre os mesmos”, finalizou o presidente da Amurc.

transição foi tema da reunião da Comissão Intergestores Regional

transicao-foi-tema-da-reuniao-do-cir-foto-divulgacao-400x400A Comissão Intergestores Regional (CIR) de Ilhéus e Itabuna promoveu, na última terça-feira (22), na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Ilhéus, uma reunião conjunta com os gestores da macrorregião Sul. O objetivo foi tratar da Transição da Gestão Municipal da Saúde, e as orientações foram dadas pela secretária da Saúde de Canavieiras, Roberta Barros, e a secretária da Saúde de Floresta Azul, Domilene Andrade, coordenadoras da CIR Ilhéus e CIR Itabuna, respectivamente.

A reunião contou com a presença do assessor da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, Cássio André Garcia, e dos seguintes gestores municipais de Saúde: Roberta Barros (Canavieiras); José Antônio Ocke (Ilhéus); Michele Fernandes (Uruçuca); Renilda Teles (Una) Clicia Nogueira (Arataca) e Moisés Lapido (Mascote); Vanuza Mafra (Santa Cruz da Vitória); Cristina Góes (São José da Vitória); Waldson Souza (Aurelino Leal); Muriel Nascimento (Ibirapitanga); Sônia Maria (Itapé); Domilene Costa (Floresta Azul); Alessandra Borges (Coaraci); Neuza Maria (Almadina).

Segundo Roberta Barros, o mesmo assunto foi abordado no Seminário de Encerramento de Gestão 2016 do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), realizado em Salvador, nos dias 10 e 11 de novembro. “Para os gestores que não puderam participar, preparamos esta apresentação, com os principais esclarecimentos acerca do encerramento das gestões, a exemplo das documentações necessárias a serem fornecidas”, disse a secretária da Saúde de Canavieiras.

Em sua apresentação, Roberta Barros abordou interlocução com os órgãos fiscalizadores. “A Resolução 1311-12, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia disciplina as providências a serem adotadas pelos municípios para a transmissão de cargos de prefeitos municipais e presidentes de Câmara. Nós enfrentamos uma série de percalços e é preciso que estejamos bem assessorados para encarar os desafios”, disse Roberta.

Nesta fase, acrescentou Roberta Barros, “é preciso ressaltar a importância do comprometimento com a causa pública, a necessidade de atenção aos procedimentos legais e a interdependência entre os municípios no Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse a secretária da Saúde de Canavieiras, encerrando sua apresentação.

A presidente do COSEMS/BA e secretária municipal de Saúde de Itacaré, Stela Souza destacou a realização do Seminário promovido pelo Conselho. “Sobretudo pela relevância dos temas abordados e a necessidade de que os gestores estejam atentos aos procedimentos de finalização de mandato. Nosso objetivo é orientar e qualificar os gestores e técnicos para que trabalhem em consonância com as leis que regem o SUS. Isso é muito relevante e reflete diretamente na qualidade dos serviços que são ofertados à população”, afirmou.

Almir Melo e Dr. Almeida se encontram para organizar transição de governo

Os prefeitos conversaram sobre a situação presente e futura de Canavieiras

Os prefeitos conversaram sobre a situação atual e futura de Canavieiras

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, recebeu na manhã desta segunda-feira (21), em seu gabinete, o prefeito eleito Dr. Almeida. Neste primeiro encontro após o período eleitoral, eles conversaram sobre questões do município e a transição administrativa, que será iniciada em 1º de dezembro próximo. Ainda participaram da reunião o vereador e Líder do Executivo na Câmara, Jorge Garcia, o secretário da Administração, Antônio Amorim Tolentino, e os assessores do prefeito eleito, Capitão Almeida e o engenheiro agrônomo Renato Almeida.

Ao receber o Dr. Almeida, Almir Melo parabenizou-o pela eleição e colocou todos os membros do Governo da Reconstrução à disposição para que seja realizada a transição dentro dos princípios constitucionais. Almir Melo comunicou ao seu sucessor que o prédio onde funciona a Secretaria Municipal da Agricultura está sendo preparado para receber a equipe que cuidará da transição.

O prefeito eleito, Dr. Almeida, disse que, na transição, as duas equipes deverão trabalhar em sintonia, dentro dos princípios da cordialidade e da transparência. Segundo ele, a campanha ficou para trás e agora é “arregaçar as mangas” para trabalhar pelo engrandecimento de Canavieiras. “Queremos colocar em prática todas as nossas propostas, com a finalidade de melhorar as condições econômica e social de nossa cidade”, assegurou.

Almir Melo informou ao Dr. Almeida que todos os documentos necessários à transição administrativa serão entregues assim que a equipe se instalar. “Temos alguns documentos que serão repassados no dia 1º de dezembro, enquanto outros somente poderão ser liberados ao final da administração, após o fechamento da contas”, explicou.

De maneira sintética, Almir Melo fez um relato sobre a rotina administrativa, sobre a receita e as principais despesas do Município, desde a folha de pagamento de pessoal, investimento e outras de desembolso com custeio. “Pela primeira vez nos últimos quase 40 anos, um prefeito vai assumir o mandato sem contas atrasadas no pagamento de salários, fornecedores, obrigações tributárias e previdenciárias”, ressaltou.

As obras e serviços que estão em execução – com recursos próprios e do Governo Federal – foram detalhadas pelo prefeito Almir Melo, que mostrou a importância para o segmento turístico. Ao se despedir, o Dr. Almeida ressaltou a importância do encontro e se colocou à disposição para trabalhar em conjunto pelos interesses de Canavieiras.

Jaime Bandeira é o novo secretário da Educação

mudanca-na-secretaria-da-educacao-de-canavieiras-foto-wagnevilton-ferreira-1024x1024-400x400O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, designou, na manhã desta sexta-feira (11), Jaime Bandeira Oliveira para responder interinamente pelas funções de Secretário da Educação do Município de Canavieiras. Jaime Bandeira substitui a professora Emília Cristina Augusto dos Santos, que solicitou sua exoneração ao prefeito Almir Melo, agradecendo pela confiança depositada.

Segundo a professora Emília Cristina, o pedido de exoneração do cargo teve como motivo razões de ordem particular e profissionais, que tornavam difícil o desempenho das atividade. Hoje, além das obrigações com o curso de mestrado, a ex-secretária também está realizando outras atividades acadêmicas e intelectuais.

O novo secretário da Educação, Jaime Bandeira Oliveira, é o atual diretor dos Recursos Humanos da Prefeitura de Canavieiras e já desempenhou diversas atividades no Município. Entre os cargos em que já atuou na Prefeitura estão a chefia da Tesouraria, a direção do Hospital Municipal Dr. Régis Pacheco e, interinamente, a Secretaria da Administração.

No ato da posse, o prefeito Almir Melo agradeceu toda a atenção da secretária Emília Augusto, que realizou um brilhante trabalho na modernização da Educação de Canavieiras, e solicitou todo o empenho do novo secretário na nova função. “A mudança não era prevista, mas aceitei as razões da secretária e, com certeza, Jaime Bandeira irá completar todo o trabalho que já vinha sendo realizado na educação canavieirense”, finalizou.

Rotina da Prefeitura de Canavieiras continua no ritmo da normalidade

A praça Maçônica passou por requalificação

A praça Maçônica passou por requalificação

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, assegura que a normalidade na administração pública municipal continuará até o dia 31 de dezembro próximo dentro da rotina. Segundo ele, os compromissos em reconstruir a cidade após 12 anos de abandono, que levou os serviços públicos a uma situação de caos, estão mantidos, com a execução das obras e serviços até o final do governo.

Almir Melo rebate boatos “plantados” por adversários que tentam denegrir sua gestão, com o simples intuito de “espalhar o terror” através da politicagem, o que não condiz com o estado democrático de direito vivido no Brasil. Para o prefeito, a política de “terra arrasada” praticada por 12 anos é coisa do passado e não se coaduna com a realidade de sua gestão.

Ao assumir em janeiro de 2013, o Governo da Reconstrução implantou uma administração moralizadora, em que os serviços públicos funcionam dentre da normalidade. “Desde o início de nossa gestão que promovemos a modernização da administração municipal, com regularizamos das finanças, mantendo os pagamentos de salários e fornecedores em dia”, esclareceu.

Segundo o prefeito, apesar da crescente dificuldade financeira enfrentada pelos municípios brasileiros, as ações administrativas praticadas com base na realidade orçamentária e financeiras fizeram com que Canavieiras não sofresse com o desequilíbrio. “Com base no nosso Plano de Governo, iniciamos a prospecção de recursos e a construção de obras que beneficiaram as áreas social e econômica, sempre respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal”, assegura.

Duas áreas da administração – saúde e educação – foram eleitas como prioritárias, ao ponto de se tornarem referências em nível regional, pela qualidade dos serviços prestados. “O hospital, que encontramos sucateado e fechado passou por constantes reformas, a última em fase de conclusão, com a adaptação da maternidade à Rede Cegonha, do Ministério da Saúde. Os postos de saúde continuam todos funcionando, com médicos e enfermeiros e a distribuição de medicamentos”, diz o prefeito.

Na educação, as escolas estão concluindo o ano letivo dentro da normalidade, com o oferecimento de merenda escolar de qualidade, cujo cardápio é elaborado por nutricionistas. Um dos avanços do setor foi a implantação da Educação Fundamental II no distrito do Poxim e nos povoados de Pimenteiras e Era Nova.

Por ser uma cidade com grande vocação turística, o Governo da Reconstrução implantou equipamentos adequados para fomentar essa importante atividade econômica. Áreas como a agricultura e todo o interior do município receberam melhoria na recuperação de estradas vicinais e até estadual, no sentido de facilitar o escoamento da produção agropecuária.

As obras em andamento estão sendo tocadas e algumas já se encontram em fase de conclusão. Dentre os exemplos estão o píer de atração de lanchas de turismo e que fazem o transporte para Belmonte (localizado no My Lamy), a requalificação da Praça Maçônica, a reforma do aeroporto, em parceria com o Governo do Estado e a reforma das escolas da sede e do interior.

A limpeza urbana é outro exemplo positivo e coleta de lixo continua sendo realizada regularmente em dias e horários marcados, bem como a retirada de vegetação de quintais e restos de materiais de construção, que precisam de agendamento. “Uma das nossas preocupações é manter a cidade livre dos urubus, como era no passado, evitando que algumas pessoas não coloquem o lixo e a vegetação de quintais fora do horário da coleta, o que nem sempre tem se tornado possível”, esclareceu o prefeito Almir Melo.

Praça Maçônica, em Canavieiras, passará por obras de requalificação

A praça será requalificada e urbanizada

A praça será requalificada e urbanizada

A Prefeitura de Canavieiras inicia nesta terça-feira (16) as obras de requalificação da praça Maçônica, uma das maiores e de mais movimento da cidade. O anúncio foi feito pelo prefeito Almir Melo na manhã desta sexta-feira (12), após reunião com o secretário Municipal de Obras e Transportes, Lucas Rodrigues.

O projeto de requalificação da praça Maçônica já se encontra no Siconv – Portal de Convênios e Contratos de Repasse da Administração Pública Federal. Enquanto o Governo Federal não libera os recursos para a intervenção, o prefeito Almir Melo decidiu iniciar as obras para melhorar a mobilidade naquela área.

A praça Maçônica, é um dos mais importantes entrocamentos urbanos de Canavieiras e liga o centro da cidade com os bairros Birindiba, Sócrates Rezende, São Sebastião, Tancredão, Antônio Osório e Jardim Burundanga. Esses bairros possuem uma grande densidade populacional e ainda abrigam uma área comercial bastante diversificada, com lojas de material de construção, supermercados, dentre outros ramos.

Informa o prefeito Almir Melo, que a praça Maçônica era um equipamento urbano dotado de funcionalidade, utilizado para o lazer e promoção de festas e outros eventos. O prefeito lamenta que, após uma desastrada reforma feita pelo gestor anterior, foram retiradas as pedras portuguesas (cujo paradeiro é desconhecido) e transformada numa imensa área cimentada, sem qualquer funcionalidade.

No projeto da primeira etapa de requalificação, a nova praça ganha destaque na mobilidade, com a abertura de uma rua, evitando o intenso e congestionado tráfego de carros, motos e bicicletas. “Com esse projeto de mobilidade solicitado pelo prefeito Almir Melo, vamos acabar com o caos no trânsito daquela área, deixando-o mais tranquilo”, informa Lucas Rodrigues.

Nessa primeira intervenção também será executado um projeto de paisagismo, com a finalidade de humanizar o equipamento, fazendo com que as pessoas possam voltar a frequentar o local como faziam antes. “Vamos implantar uma área gramada e introduzir algumas plantas próprias para o paisagismo de praças”, disse o secretário de Obras.

Além da mobilidade, o projeto ainda prevê dotar a praça Maçônica de equipamentos no sentido de dar funcionalidade aos diversos usos, inclusive uma área destinada ao comércio de hortaliças, em determinados dias da semana. “Nesta primeira etapa, vamos dar uma mudança no sentido de utilização de praças pela comunidade, enquanto aguardaremos a liberação dos recursos do Governo Federal para finalizar todo o projeto de requalificação, tornando a praça Maçônica uma das belas e funcionais da cidade”, concluiu o prefeito.

Impacto anual dos acidentes de trânsito é R$ 2,3 bilhões no Brasil

Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do DPVAT, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse, nesta terça-feira (9), que dados da Organização Mundial da Saúde apontam que 1,2 milhão de pessoas morrem em estradas no mundo todo, anualmente.

No Brasil, “o impacto financeiro é de R$ 2,3 bilhões e, em média, cada acidente teve um custo de R$ 72 mil reais no Brasil”. Foram 43.7680 acidentes em 2014 e, somente nos acidentes com motos, tiveram 12.652 vítimas. “Os acidentes de motos são responsáveis pela maior parte das internações hospitalares.”

O ministro ressaltou que campanhas de conscientização pública, como a “Vida no trânsito”, por exemplo, conseguiram estabilizar o número de mortes em acidentes no Brasil, apesar do aumento da população.

Ricardo Barros também observou que, em certos casos, como nos acidentes com motos, o problema é cultural “No Nordeste, por exemplo, mais da metade dos motociclistas não usa capacete”, destacou.

Fonte de recursos
O Seguro DPVAT, como é mais conhecido o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, é uma das fontes e recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Do total arrecadado, 45% são destinados ao Fundo Nacional de Saúde.

No ano passado, a arrecadação total do seguro DPVAT foi de R$ 8,6 bilhões. Desse total, metade foi para a União, principalmente para o SUS, e R$ 3,3 bilhões foram para o pagamento de indenizações.

O seguro, criado em 1974, garante a indenização de vítimas de acidentes de trânsito no caso de morte ou invalidez, assim como o custeio de despesas médicas e hospitalares.

A CPI investiga suspeitas de fraudes nos pagamentos, a partir de investigações da Operação Tempo de Despertar, da Polícia Federal.

Da Agência Câmara

 

JUSTIÇA ELEITORAL SE REÚNE COM PARTIDOS DE CANAVIEIRAS E UNA

Informações foram prestadas e dúvidas esclarecidas

Informações foram prestadas e dúvidas esclarecidas

A Justiça Eleitoral de Una e Canavieiras (116ª Zona Eleitoral) promoveu um encontro com representantes de partidos e coligações políticas para esclarecer os procedimentos e tirar dúvidas da legislação eleitoral, notadamente a Resolução TSE 23.457/2015. A reunião, realizada no auditório da Secretaria Municipal da Educação, contou com a presença do juiz André Luiz dos Santos Brito, do promotor público Márcio de Oliveira Neves, do 1º Tenente PM Gilney, advogados, publicitários e políticos, e as decisões serão transformadas em Portaria.

Inicialmente, o promotor Márcio Neves fez um alerta sobre as mudanças introduzidas nas normais eleitorais para os pleitos municipal e que merece atenção especial de todas as partes envolvidas no processo. Entre as mudanças, ele citou, além das regras mais inflexíveis, a prestação de contas e a conduta dos candidatos que detêm cargos públicos, que não podem comparecer à inauguração de obras públicas, recomendando que não se faça esse tipo de evento durante o período eleitoral, para não sofrer as sanções legais.

Outra observação feita pelo promotor Márcio Neves relacionada à proporção de candidaturas, na ordem mínima de 70% para o sexo masculino e 30% para o sexo feminino, bem como a entrega dos documentos no prazo prescrito pela legislação. O promotor ainda alertou para as mudanças na forma de fazer campanha, bastante diferentes da eleição passada. Para ele, o melhor método seria a vista aos bairros, para ouvir os eleitores, verificar os problemas existentes a apresentar as propostas para o mandato.

No entender do juiz André Luiz Brito, quanto menos intervenção do Poder Judiciário no processo eleitoral, melhor, para que a eleição reflita a vontade das ruas, embora a justiça deverá atuar com presteza nos casos de violação às normas. Explicou o juiz, que as mudanças na legislação refletem o momento de crise por que passa o país e a Operação Lava-jato foi a maior responsável pela preconização da austeridade, no sentido de tornar o processo mais isonômico, oferecendo oportunidades iguais.

O novo momento político, como observa o juiz eleitoral, prevê tempo menor de campanha e, por conseguinte, gastos mais módicos, para evitar o uso do abuso do poder econômico, como a diminuição da propaganda, showmícios e a conhecida “compra de votos”. E as normas propõem atuação mais firme nos casos transgressões, com ampla fiscalização pela Justiça eleitoral e seus prepostos, a exemplo das polícias Militar, Civil e Federal. Ele alertou que o aliciamento de votos com vantagens econômicas prevê prisão imediata.

O juiz eleitoral solicitou aos representantes de partidos e coligações bastante atenção com a aplicação da propaganda eleitoral, que a partir deste pleito proíbe a utilização de bens públicos, a exemplo de pontes, postes, jardins, dentre outros, que prevê a aplicação de multas pesadas. A exibição de propaganda em bens particulares também obedece normas rígidas, com sanções mais duras em casos de reincidência. Outra reunião vai ser agendada, com o objetivo de tratar sobre a utilização dos espaços para a realização de comícios e outros eventos, como as caminhadas.

Convenção escolhe Almir e Meneguelo candidatos a prefeito e vice em Canavieiras

Convenção confirma nomes de Almir Melo e Renato Meneguelo em Canavieiras - foto Charles Kitan-400x400A Coligação Certeza do Progresso – integrada pelo PMDB, PDT, PTB, PTC, PR, PRTB – homologou, durante a convenção municipal, os nomes de Almir Melo e Renato Meneguelo (ambos PMDB) candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Canavieiras, para as eleições de 2 de outubro próximo. A convenção foi realizada nesta quinta-feira (4), das 16 às 20 horas, no Ginásio de Esportes de Canavieiras (Geca), com a presença de candidatos a vereador, filiados dos partidos coligados e políticos convidados de diversas cidades.

A grande surpresa da convenção foi a indicação do médico Renato Meneguelo como candidato a vice-prefeito, nome revelado somente na entrada da comitiva do prefeito ao local da convenção. O anúncio do candidato a vice na chapa liderada por Almir Melo era a grande expectativa nos meios políticos de Canavieiras, obtendo ampla aprovação nos diversos setores da sociedade, pela sua atuação na medicina e como secretário da Assistência Social nesta administração.

Atualmente, Almir Melo é prefeito de Canavieiras pelo quarto mandato e é considerado o político que mais contribuiu para o desenvolvimento da cidade, com grande realizações em todos os segmentos da Administração. A marca de político compromissado e administrador competente consagram Almir Melo como o prefeito que mais trabalhou na história da cidade.

Além das indicações do prefeito e vice-prefeito, na convenção também foram escolhidos os candidatos a vereador de todos os seis partidos coligados. Durante a assembleia dos partidos, foram formadas duas coligações: “Certeza do Progresso”, para a eleição majoritária; e “Unidos para o Progresso”, para a proporcional, entre o MDB, PDT, PTB, PR, PRTB, com 15 candidatos. Já os 17 candidatos a vereador pelo PTC preferiram não integrar a coligação e disputar a eleição apenas com seus candidatos.

Enfatizou, Almir Melo, o momento histórico que começou a definir o caminho do futuro de Canavieiras será trilhado sem ofensas e xingamentos. Segundo o candidato a prefeito, o propósito da coligação é continuar a ouvir o propósito dos diversos setores da sociedade, para que o futuro governo possa trabalhar em sintonia com a população, promovendo a melhoria de vida dos canavieirenses.

No entender de Almir Melo, todos os segmentos sociais estão sendo contemplados no governo atual, que tem utilizado toda a experiência da equipe administrativa aliada à vontade de vencer e os arroubos da juventude. “Continuaremos como administradores “ficha limpa”, que vem executando um governo voltado para o desenvolvimento econômico e social de Canavieiras”, ressaltou o candidato.

Para o presidente do Diretório Municipal do PMDB, Almir Melo Júnior, as duas coligações constituídas para disputar as eleições municipais têm grande responsabilidade em não permitir que Canavieiras possa voltar a trilhar pelo caminho do atraso e de terra arrasada, como aconteceu por 12 anos. “Temos o compromisso de administrar com competência, honestidade e transparência, formando um legislativo que analise e aprove projetos importantes, a exemplo da municipalização do trânsito e da implantação de políticas de gestão dos resíduos sólidos”, conclamou.

O candidato a vice-prefeito Renato Meneguelo destacou em seu discurso que não poderia se omitir a participar da eleição que dará um quinto mandato executivo a Almir Melo, comprovadamente um gestor altamente capacitado e comprometido com Canavieiras. Atualmente, Meneguelo é um dos médicos que desenvolvem em conjunto com o Laboratório de Bioquímica e Biofísica do Instituto Butantan, pesquisa em novas ferramentas terapêuticas no combate à células tumorais com o medicamento fosfoetanolamina sintética.

Junto com o pedido de registro das candidaturas, a Coligação Certeza do Progresso anexou o Plano de Governo, como todas as propostas de realizações para a futura administração. O documento terá ampla divulgação e ficará depositado na Justiça Eleitoral, podendo ser objeto de consulta por toda a sociedade. “Temos boas propostas, factíveis na atual realidade e que irão contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade”, finalizou Almir Melo.

Decisão do TRE diz que Almir Melo não cometeu ato de improbidade

Almir Melo diz que continua trabalhando por Canavieiras

Almir Melo diz que continua trabalhando por Canavieiras

Na sessão realizada nesta quarta-feira (8) os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Bahia julgaram ação proposta pela chapa opositora que pedia a suspensão e a cassação do diploma de prefeito de Almir Melo, eleito em 2012 para a Prefeitura de Canavieiras. Por unanimidade (7 X 0), os juízes decidiram julgar a ação improcedente e agora Almir Melo é considerado apto para concorrer à reeleição em outubro próximo.

De acordo com o advogado Antônio Nunes Virgínio, a denúncia era referente a uma prestação de contas do prefeito Almir Melo ao Tribunal de Contas da União (TCU), em 2002, considerada irregular por simples aspectos formais. Para o advogado, esse simples erro não poderia ser considerado um impeditivo para o registro de chapa ou a diplomação de Almir Melo como prefeito, o que realmente aconteceu.

A ação foi proposta pela oposição ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em 2004, e recorrida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após sucessivas movimentações junto aos tribunais eleitorais, a oposição perdeu um prazo recursal em 2008, voltando a acionar o candidato Almir Melo ao ser eleito prefeito em 2012, pedindo a suspensão e a posterior cassação do diploma.

Informa o advogado Antônio Nunes Virgínio, que na decisão desta quarta-feira os juízes do TRE não vislumbraram qualquer ação praticada pelo candidato que se configurasse em violação dos princípios constitucionais e da legislação eleitoral. Na decisão os julgadores reafirmaram que nos autos não há qualquer um dos pressupostos de inelegibilidade para concorrer a cargos públicos.

Na opinião do prefeito Almir Melo, desde o início que a ação proposta pela oposição se configurava como uma perseguição política que não fazia nenhum sentido, pois ele sempre manteve uma conduta escorreita como candidato e como gestor. “Posso assegurar que nunca tive uma conta rejeitada pelo Tribunal de Contas dos Municípios ou pela Câmara de Vereadores, bem diferente do que sempre aconteceu com nossos adversários”, sustenta o prefeito.

Almir Melo ressalta que sempre se portou com tranquilidade em relação a esse processo, tendo em vista a lisura dos atos praticados em toda a sua vida pública. “As nossas quatro administrações são exemplos de transparência e probidade, pois as nossas contas sempre foram avaliadas como regulares, a exemplo do que aconteceu esta semana com a aprovação das contas da Prefeitura, referentes ao ano de 2014”, concluiu o prefeito.

Com a decisão do TRE, Almir Melo ressalta que continuará administrando Canavieiras como sempre fez, buscando o desenvolvimento econômico e social da população. Quanto à eleição de outubro próximo, ele diz que o seu nome continua à disposição do seu partido, o PMDB, para continuar a reconstrução de Canavieiras.

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Saudosismo, amizade, cachaça da boa, cerveja bem gelada, mocofato preparado por Danilo, música de todos os gêneros e para atender todos os gostos. Esse foi o combustível que moveu membros da Confraria do Alto Beco do Fuxico, os acadêmicos da Academia de Letras, Artes, Música, Birita, Inutilidades, Quimeras, Utopia e Etc. (Alambique), além de outros frequentadores do Alto Beco do Fuxico.
 
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