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Chega de discurso ou…faça o que digo mais não faça o que faço!

Walmir Rosário

Torço para que esse governo que ocupa – temporariamente – o Centro Administrativo Firmino Alves dê certo. Até porque votei nele. Não por firmes convicções, mas para evitar um mal maior. E o governo da “mudança” tomou posse com a promessa de por fim às práticas anteriores, principalmente aquelas empreendidas pela turma de Azevedo. Entretanto, para nossa surpresa, tudo anteriormente pregado foi esquecido, a exemplo de todos que chegam ao poder.

A transição foi perfeita: o prefeito que sai fez e o que entra aprova. Os desmandos, os “erros” e o modus operandi criticados no programa televisivo, um dos instrumentos determinantes na vitória eleitoral foram sendo esquecidos, ou melhor, assovacados. O que era visto como um vil metal sem valor algum passou reluzir que nem ouro. A mentira se transformou em verdade.

E a sequência governamental foi inaugurada com a publicação de um decreto de emergência, prática nunca antes observada nas gestões anteriores. O que mesmo justificaria a decretação de um “estado de emergência”. A tórrida seca que assola o Nordeste brasileiro? Chuva? Catástrofe natural? Não, nada disso, apenas a simples possibilidade de efetuar as tão famosas contratações e compras emergenciais, sem licitação, pelo prazo 90 dias, enquanto se arrumam as coisas para colocar no governo os amigos do rei.

Como sempre acontece, troca-se a empresa de coleta de lixo sob o argumento de que o novo valor contratado será menor do que o que atualmente é coletado. Ora, essa prática é useira e vezeira por todos os prefeitos argumentando que a nova empresa fará – inicialmente – por um valor menor e melhor o serviço. Falácia! Aos poucos e longe das vistas de estranhos ao poder não demora a serem firmados os competentes aditivos e tudo acabará como dantes. Daqui a quatro anos tudo estará igual.

Quando este sair, o novo também usará da mesma artimanha, aquinhoando outra empresa com a coleta de lixo, que prometerá fazer o serviço por preço menor. Sabe-se que tais empresas, em verdade, assumem – implicitamente – o compromisso com o projeto político do grupo de quem está no poder e com sua reeleição futura.

Se na coleta de lixo o assunto é mudança, na saúde nem tanto. Passados dois meses e meio, ou 75 dias, os postos de saúde estão ainda inoperantes em sua maioria, o hospital de base não encontrou seu equilíbrio desejado, ao contrário, segue capengando ainda mais com as nomeações; e o tão falado apoio do governo do estado não aconteceu. Nem vai, pois eles não são loucos para confiar nas promessas de Jaques Wagner. O salário dos servidores do HBLEM somente foi pago mediante pressão e greve dos servidores, sem o apoio explícito do sindicato, agora no outro lado do balcão.

Ainda assim tiveram melhor sorte do que os servidores da administração municipal, que a despeito de estarem mais pertos do prefeito viram seus salários de dezembro parcelados em seis vezes, e mesmo assim com valores a menor sob o argumento de uma suposta auditoria. Calada a boca dos servidores, a promessa de valorização da categoria caiu por terra. A maioria dos barnabés municipais está arrependida pela mudança, pois estão vendo os remanescentes da turma de Azevedo fazendo coisas do arco da velha. Desfilando por todos os setores, indistintamente.

No início do mandato, com uma jogada de marketing o prefeito jurou, de pés juntos, que somente nomearia metade dos cargos comissionados e até à primeira vista cumpriu. Mas um olhar atento revela a verdadeira face dessa história. Hoje se serve e utiliza a mesma estrutura administrativa utilizada pela (des)administração Azevedo, em alguns casos com os mesmos servidores (os de sempre). Ao que tudo indica, a equipe do prefeito estava preparada para o discurso, mas não para o exercício diário. Trocando em miúdos, sequer desceram do palanque.

Uma das práticas mais nefastas utilizadas pela turma de Azevedo era a “seleção pública”, que tem sua previsão legal para hipóteses de emergência – olha o decreto de emergência cumprindo seu papel – e não para a colocação de cabos eleitorais da campanha como hoje se vê, em menosprezo ao do concurso público, que é a regra a ser seguida, pelo menos para um governo que se dizia moralizador e defensor de novas práticas na política. Devem ter aprendido o mistério da ressurreição!

Já foram fabricados dois processos seletivos, que apesar das tímidas incursões do Ministério Público (MP), se mantém firmes. Foram 200 apadrinhados na Secretaria da Educação e mais 500 em via de ingresso para as Secretarias da Assistência Social e da Saúde. Contratando novos médicos, assistentes, serviços gerais, advogados, dentre outros.

Essa prática é um grande retrocesso, já que no final da gestão de Fernando Gomes o quadro de servidores municipais foi dimensionado (diziam que muito maior do que o necessário), resultando na elaboração e aprovação pela Câmara Municipal de leis que criaram os empregos públicos e os cargos em comissão previstos para o município. Tudo feito sob o olhar atento do MP.

Acredita-se que a estrutura administrativa municipal ideal, correta e legal é aquela existente nas leis municipais. Fora dela, em princípio, tudo é ilegal. Mas, muito mais do que uma questão de legalidade é saber o que justifica a mudança na estrutura e o aumento do quadro de pessoal cerca de cinco anos depois. O contingente soma mais de cinco mil servidores municipais na administração centralizada e descentralizada.

Quando usou dos mesmos métodos, o governo Azevedo foi duramente criticado, e com razão. Ele inchou a folha com mais de mil temporários apadrinhados, o que era motivo de ataques ferrenhos dos opositores e da imprensa, resultando inclusive em inúmeras ações judiciais promovidas pelo MP que obtiveram êxito, mas que perderam o objeto pelo fim da gestão, quando todos os vínculos foram encerrados. Ao final, é claro, a conta do acerto desses contratos ficou para a viúva. Vamos ver esse filme novamente? Com a palavra o MP.

Pelo andar da carruagem, a valorização dos servidores que estão com os salários defasados atrasados e desmotivados, vai para o beleléu. Isso devido ao novo inchaço da folha de pagamentos com inclusão de pessoas fora da estrutura administrativa, viabilizada pelas novas e suspeitas seleções, cujos vencedores todos antecipadamente já conhecem.

Se houve pelo governo atual, nesses três primeiros meses de cultos e orações, um estudo rigoroso que concluiu por um aumento no quadro de pessoal dos servidores, que se mudem as leis e se realize novo concurso público, dentro da legalidade e da moralidade prometidas para a gestão pública municipal.

Os apadrinhados continuam do mesmo jeito e nos mesmos lugares. Se a sociedade reclama dos altos índices da dengue está coberta de razão, pois, por mais que declare fazer, o prefeito ainda mantém dois agentes de combate a endemias dando expediente como garçom, em seu gabinete.

Será que a sociedade terá que se acostumar com esse tipo política, na qual o discurso feito em campanha não tem nunca que corresponder com a prática no exercício do cargo público. Chega de discurso, pois, somos sabedores que na política, assim como na vida cotidiana existem pobres de princípios e de caráter, adeptos do façam o que digo, mas não o que faço!

Assim, não terá oração que chegue!

Jornalista, advogado e editor do www.ciadanoticia.com.br

Triste fim de governo

Walmir Rosário

Sem demérito algum para a categoria dos garçons, a qual tem muito apreço e grandes amigos, costuma-se dizer que a autoridade mais poderosa num fim de governo em prefeitura é quem tem a chave da cantina. Água gelada e cafezinho quente só para os mais chegados desses profissionais, dizem em tom de brincadeira quem já experimentou passar os meses finais na administração municipal após a derrota do prefeito ou seu candidato.

Deixando a brincadeira com os garçons de lado, é uma cena diária, triste e sem consolo. Os funcionários de carreira, cuja maioria não vota no prefeito atual ou seu candidato, só pensam em se vingar da chefia, que priorizava o tratamento afável e as benesses para os ocupantes de cargos de confiança, além de procurar ficar em sintonia com a futura administração: receber bem o novo prefeito.

A Prefeitura de Itabuna tem sido palco de histórias memoráveis desses nefastos períodos. O mais recente deles se deu em 1996, no final da primeira administração do prefeito Geraldo Simões, com linhas telefônicas cortadas, pagamento de salários em atraso, fornecedores sem esperança de receber seus créditos, e até mesmo o fornecimento de energia elétrica cortado.

Como se tudo isso não bastasse, o triste final de administração de Geraldo Simões ainda foi marcado por denúncias de corrupção e desvios de recursos públicos de toda a natureza. Até mesmo o Poder Judiciário teve que dedicar parte de sua atenção às contas e os pagamentos do Município. Era o caos, o desgoverno estava instalado.

Como na filosofia debatida em mesa de bar e pé de balcão, a história vive eternamente a se repetir, na visão de Friedrich Nietzsche, avalizado pelo não menos ilustre Karl Marx, que foi além e demonstrou que essa repetição se dá em forma de farsa, cabe a nós, itabunenses, botarmos nossas barbas de molho. Será que teremos este ano a mesma triste situação vivida em 1996?

Alguns indícios para temermos não faltam, a exemplo da demissão de pessoal em algumas áreas da administração, notadamente na saúde, setor que o prefeito Geraldo Simões utilizou como base da propaganda eleitoral. O sumiço de algumas placas indicativas de localização de obras já seria um indício de que as promessas feitas não deverão ser cumpridas.

Outro (mau) exemplo é a comunicação feita pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gilberto Caribé, de que não mais seria construído o novo fórum de Itabuna, por não estar mais à disposição do TJB o terreno desapropriado pela Prefeitura. Nesse caso, todos os esforços feitos ao longo do tempo pelo Grupo de Ação Comunitária (GAC) cairiam por terra.

Não fosse o desembargador Gilberto Caribé um grande amigo de Itabuna, cidade onde militou no Ministério Público, a construção desse fórum ainda faria parte do sonho dos itabunenses. Mas, apesar de todos os esforços empreendidos, tudo leva a crer que o prefeito Geraldo Simões não honrará o compromisso de pagar a área desapropriada, liberando, enfim, o terreno livre de qualquer ônus para o Ipraj (Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária), órgão construtor do TJB.

Apesar de ter nascido em Itabuna, o prefeito Geraldo Simões parece que ainda não aprendeu a conhecer o itabunense, homem acostumado às adversidades, inclusive políticas, mas que não costuma quedar-se diante das primeiras dificuldades. Com sabedoria aprendeu a crescer quando nos momentos mais difíceis, dando a volta por cima quando todos esperavam uma rendição.

A sociedade itabunense, mais uma vez, terá sabedoria suficiente para discernir o joio do trigo e ir à luta para manter sua conquista. Por certo, homens com alto espírito público saberão que caminho trilhar e conseguir, em tempo recorde, um novo local para edificar a Casa da Justiça. Enquanto alguns poucos se apequenam em sua insignificância, outros, por certo, se agigantarão na defesa dos interesses maiores da coletividade.

Jornalista, advogado e editor do www.ciadanoticia.com.br

 Publicado no Jornal Agora em 30-10-2004

Newton Lima quer transição transparente e democrática

Prefeito de Ilhéus, Newton Lima

Nesta terça-feira (16), durante reunião com o primeiro escalão do Governo, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, salientou aos secretários quem envidem esforços para facilitar ao máximo a transição da Administração Municipal. Na solicitação, o prefeito esclareceu que a transição é um procedimento previsto na Constituição Federal e na Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, e pela Resolução 1.311/12 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, disciplinando  as  providências  a  serem adotadas  pelos  Municípios para a transmissão de cargos de prefeitos municipais.

No entendimento do prefeito Newton Lima, é de importância fundamental para o andamento da máquina pública que seja feita uma transição democrática, tanto pelo administrador atual como pelo prefeito eleito, realizando uma transição administrativa pacífica, transparente, clara, direta, na forma da lei. “A crise econômica e financeira pela qual atravessa o município de Ilhéus é sabida por todos e a futura administração tem de tomar conhecimento de todos os detalhes, com a finalidade de planejar o futuro”, ressaltou.

De acordo com a Resolução 1.311 do TCM, a Comissão de Transição deverá ser constituída com antecedência mínima de 30 dias da posse dos eleitos e transmissão dos respectivos cargos. Dispõe o documento legal que a Comissão poderá ser composta, preferencialmente pelo Secretário de Finanças, Secretário de Administração, responsável pelo Sistema de Controle Interno Municipal e Setor Contábil, bem como dois ou mais representantes do prefeito eleito.

É crime vender a Emasa, um patrimônio de Itabuna, afirma Wenceslau

O vereador Wenceslau Júnior promete mobilizar a sociedade contra a venda da Emasa

Indignado com as notícias de que a Emasa estaria sendo vendida (privatizada ou através de PPP), o vereador Wenceslau Júnior (PCdoB) vai requerer a convocação do presidente da Empresa de Saneamento de Itabuna (Emasa), Alfredo Melo, e do prefeito Capitão Azevedo para prestar esclarecimentos na Câmara.

Segundo Wenceslau, a Emasa é um patrimônio do povo de Itabuna e uma empresa viável do ponto de vista econômico, bastando que tenha uma boa gestão. Para ele, o que não pode é ser administrada com desvio de finalidade, se transformando num “cabide de emprego” ou num antro de corrupção.

No entender do vereador comunista, além de uma boa gestão, a Emasa é uma empresa que presta um serviço público essencial e com finalidade eminentemente social. “Um das distinções desse serviço é o preço social, ou público, diferenciado em cada categoria de consumidor. Quem consome mais, paga mais”, propõe.

COBRAR DOS GRANDES

Para o vereador, o correto é a Administração Municipal, maior acionista da Emasa, aumentar o nível de eficiência da empresa, oferecendo um serviço de qualidade e impondo limites de gratuidade, bem como cobrando dos ‘grandes que não costumam pagar as contas’.

O vereador diz, ainda, que pelas informações recebidas, a Emasa vem sendo recuperada, embora necessite de uma administração mais transparente e participativa, no sentido de elaborar um plano de prioridades. “Além de oferta a água para toda a população, a Emasa também tem que tratar os esgotos, deixando de poluir o rio Cachoeira, o que é um crime ambiental”, aponta.

MOBILIZAÇÃO

Wenceslau Júnior lembra que esta não é a primeira vez que um prefeito tenta vender a Emasa, mas que sempre que isso acontece é repelido pelo povo. “Estamos atentos a esse tipo de negócio, que não serve à população e atende apenas aos interesses de grandes grupos econômicos e a ‘meia dúzia’ de pessoas gananciosas. Vamos mobilizar a Câmara e a população para dar uma resposta à altura a essa gente”, prometeu.

Vereadores reclamam por melhorias

Os vereadores Vinicyus Guimarães, Gilmário Costa, Gean Silva e Eduardo Portela solicitaram a administração municipal de Itajuípe, através de pedidos de providências, uma série de melhorias reclamadas pela comunidade.

O vereador Vinicyus Guimarães solicitou implantação de melhorias no Complexo Turístico Jorge Amado; o vereador Gilmário Costa pediu a revisão da rede elétrica com substituição de lâmpadas queimadas na sede, distritos e povoado; o vereador Gean Silva também solicitou melhorias no sistema elétrico da rua Aurino Carlos Ameno; já o vereador Eduardo Portela, solicitou a restauração do calçamento da Rua Elisio Bezerra, no Bairro Alto da Liberdade e melhorias do esgotamento sanitário em várias ruas do Povoado Ruinha de São Cristovão.

Canavieiras pretende ampliar setor turístico
 
O resgate da atividade turística é uma das metas estabelecidas pelo prefeito Almir Melo para ter o turismo como uma das principais atividades econômicas. Trabalho com essa finalidade está sendo desenvolvido pelo secretário Fernando Volpi e que já produz resultados positivos.
 
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Prefeitura de Canavieiras define data de início do Projeto Verão
A Comissão organizadora do Projeto Verão 2013-14 – integrado pelas secretarias do Turismo e Cultura – já definiu com o prefeito Almir Melo a data de lançamento e início dos eventos. Será na noite de 6 de dezembro, com apresentações artísticas, culturais e esportivas durante as tardes-noites de sexta, sábado e domingo, no sítio histórico.
 
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Alto Beco do Fuxico festeja seus 30 anos
 
Saudosismo, amizade, cachaça da boa, cerveja bem gelada, mocofato preparado por Danilo, música de todos os gêneros e para atender todos os gostos. Esse foi o combustível que moveu membros da Confraria do Alto Beco do Fuxico, os acadêmicos da Academia de Letras, Artes, Música, Birita, Inutilidades, Quimeras, Utopia e Etc. (Alambique), além de outros frequentadores do Alto Beco do Fuxico.
 
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