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Ilhéus dá desconto no IPTU

Todas as informações são obtidas no setor de Tributos

A Prefeitura de Ilhéus iniciou uma campanha para pagamento com desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao exercício de 2011. Uma das primeiras medidas foi iniciar a distribuição dos carnês para que os contribuintes tenham acesso, o quanto antes, ao desconto de 15%, válido até o dia 18 de fevereiro. O desconto, segundo explicou o secretário municipal de Fazenda, Jorge Bahia, incide apenas sobre o valor do imposto, excluindo-se do valor da Taxa de Serviço Urbano (TSU).

Caso prefiram retirar os boletos e manter o desconto, os contribuintes também podem comparecer ao Setor de Tributos, que funciona das 12 às 18 horas, no térreo do Palácio Paranaguá. Este ano, a campanha contempla com mais 10% de desconto, passando a 25%, os contribuintes que realizarem até o dia 18 do próximo mês a atualização cadastral do imóvel. O procedimento está sendo realizado na antiga sede do Clube dos Comerciários, no centro de Ilhéus, das 12 às 18 horas.

Para os interessados em realizar a atualização cadastral, é necessário apresentar os seguintes documentos: No caso de pessoa física, CPF e RG de todos os proprietários ou compromissários do imóvel. Já se tratando de pessoa jurídica é preciso apresentar cópia simples do CNPJ e um documento que comprove a propriedade do imóvel. Certidão de matrícula do registro do imóvel expedida há, no máximo, 180 dias; escritura pública de compra e venda; contrato particular de compra e venda; contrato particular de seção de direitos sobre o imóvel; formal de partilha ou sentença de usucapião transitada e julgada são algumas opções de documentos que podem ser apresentados para comprovar a propriedade do imóvel. Após realizar o procedimento, o contribuinte estará apto a obter o desconto equivalente a 25% sobre o valor do imposto.

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