Tag: Congresso Nacional

Greve, não, violência contra trabalhadores 0

Greve, não, violência contra trabalhadores

Walmir Rosário* Não me lembro quem disse isso: “Duas coisas que só existem no Brasil: Jabuticaba e comunista pregando democracia.” Essa sábia frase demonstra exatamente quem pregou e fez a greve de sexta-feira (28...

Mudam–se os costumes – nem sempre para melhor 0

Mudam–se os costumes – nem sempre para melhor

Walmir Rosário* É um sufoco diário para produtores e editores dos veículos de comunicação do Brasil. Têm que se virar nos 30, como diz Faustão, para conseguir fazer um programa redondinho. E o motivo...

PEC da Bengala é promulgada pelo Congresso 0

PEC da Bengala é promulgada pelo Congresso

Da Agência Senado Um dia após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2003) que amplia de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de ministros...

Almir Melo defende mudanças nas receitas e atribuições dos municípios 0

Almir Melo defende mudanças nas receitas e atribuições dos municípios

Ao analisar a Carta de Intenções elaborada pelos prefeitos nordestinos, semana passada, em Salvador, o prefeito de Canavieiras, Almir Melo, ressaltou a necessidade de uma ampla reforma na legislação tributária e fiscal. Para ele,...

RESPEITEM A DECISÃO DO POVO NAS URNAS 0

RESPEITEM A DECISÃO DO POVO NAS URNAS

Julio Cezar de Oliveira Gomes* Tivemos a eleição presidencial mais equilibrada de toda a nossa história, com 51,64% dos votos destinados à presidenta Dilma; e 48,36% endereçados ao candidato de oposição, Aécio Neves. Apaixonada,...

Consumidor se retrai e se dá bem 0

Consumidor se retrai e se dá bem

Walmir Rosário* A Copa do Mundo – assunto do momento – não foi muito boa para os gananciosos, conforme se esperava. Os preços escorchantes praticados nas reservas de hotéis e passagens aéreas, sobretudo, não...

MOBILIZAÇÃO PARA QUÊ? 0

MOBILIZAÇÃO PARA QUÊ?

Julio Cezar de Oliveira Gomes Nos dias 17, 18 e 19 de março o ensino público de primeiro e segundo grau estará em greve, promovida pela CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação,...

Prefeitos baianos podem fechar prefeituras em abril 0

Prefeitos baianos podem fechar prefeituras em abril

Prefeitos, presidentes de consórcios públicos e associações regionais, decidiram pela continuidade das mobilizações em defesa da autonomia e da ampliação de recursos para os municípios. Entre as deliberações da reunião realizada na UPB, ficou...

Aprovadas novas regras para demarcação de terras indígenas 1

Aprovadas novas regras para demarcação de terras indígenas

Da Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), novas regras para a demarcação de terras indígenas. As mudanças integram o Projeto de Lei do Senado (PLS) 417/2011, do senador Paulo...

Até Renan enquadra Dilma 0

Até Renan enquadra Dilma

Visto com desconfiança pelos brasileiros, o presidente do Senado, Renan Calheiros, se apressou em apresentar propostas à Presidência da República para adequar o País à nova realidade. E apresentou de forma técnica, observando os...

Maioridade penal – ou sua vida não vale uma bala 0

Maioridade penal – ou sua vida não vale uma bala

Walmir Rosário Mais uma vez o Brasil assiste, passivamente, um verdadeiro “jogo de empurra” entre a sociedade e as autoridades. Desta vez, é o projeto de lei da maioridade penal, que prevê punições mais...

CCJ aprova Orçamento impositivo 0

CCJ aprova Orçamento impositivo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a admissibilidade da proposta (PEC 565/06 e   apensadas) que prevê a execução obrigatória do Orçamento da União. O relator, deputado Paulo Maluf...