Tag: Constituição Federal

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E nós aqui parados!

Walmir Rosário* Costumo dizer frequentemente que os entes federativos – união, estados e municípios – não ganham nas loterias, não fazem grandes negócios e não recebem heranças. Os dois primeiros itens podem até acontecer...

Na democracia é bem melhor 0

Na democracia é bem melhor

Walmir Rosário* Como ser humano, somos um animal gregário e buscamos viver em sociedade, o que implica numa série de regras a ser seguida para proporcionar uma convivência salutar. Esse é um princípio natural...

PEC da Bengala é promulgada pelo Congresso 0

PEC da Bengala é promulgada pelo Congresso

Da Agência Senado Um dia após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2003) que amplia de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de ministros...

Tribunal rejeita as contas de Zairo Loureiro 0

Tribunal rejeita as contas de Zairo Loureiro

Do TCM Na sessão desta terça-feira (12/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios votaram pela rejeição das contas da Prefeitura e aprovação com ressalvas da Câmara de Canavieiras, ambas do exercício de...

Aprovadas novas regras para demarcação de terras indígenas 1

Aprovadas novas regras para demarcação de terras indígenas

Da Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), novas regras para a demarcação de terras indígenas. As mudanças integram o Projeto de Lei do Senado (PLS) 417/2011, do senador Paulo...

Servidores em greve farão caminhada no Teotônio Vilela nesta segunda-feira 0

Servidores em greve farão caminhada no Teotônio Vilela nesta segunda-feira

Com a proposta de conscientizar pais, alunos e a comunidade em geral sobre os prejuízos da greve e a necessidade do prefeito Jabes Ribeiro fechar o acordo com os trabalhadores para acabar com a...

OAB DÁ PITÍ EM WAGNER 0

OAB DÁ PITÍ EM WAGNER

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, emitiu nota de repúdio, publicada no site da Ordem, considerando a exigência de comprovação da virgindade para dispensa do exame ginecológico “extremamente, abusiva e desarrazoada em...

Entre a ética e a técnica 0

Entre a ética e a técnica

Walmir Rosário O que foi criado como uma salvaguarda para garantir a independência dos parlamentares, infelizmente, atualmente se transformou num biombo para acobertar criminosos. E assim, foi-se desvirtuando o instituto da imunidade parlamentar com...

Segregação oficial 0

Segregação oficial

Walmir Rosário Por falta de projetos políticos para os brasileiros, os governantes do Partido dos Trabalhadores (PT) não encontraram outra forma de agradar os seus eleitores senão sair propondo, a torto e a direito,...

Quanta injustiça! 0

Quanta injustiça!

Walmir Rosário Os ossos – se é que ainda estão lá – do nosso sábio Ruy Barbosa devem estar se retorcendo no túmulo com as constantes besteiras que pseudos intelectuais cometem em seu nome....

Dívidas da Câmara não afetarão o Poder Executivo em Itapé 0

Dívidas da Câmara não afetarão o Poder Executivo em Itapé

Nesta terça-feira (13), o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região desvinculou os impeditivos criados para a administração de Itapé, criados pelas astronômicas dívidas da Câmara Municipal com o INSS. A luta judicial vinha...

Acesso de pessoa jurídica a informações sobre débitos tributários tem repercussão geral 0

Acesso de pessoa jurídica a informações sobre débitos tributários tem repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre o cabimento de habeas data com o objetivo de viabilizar o acesso a informações constantes em banco de dados da Receita Federal, com relação a débitos tributários existentes...