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Lei da Ficha Limpa em debate
A União dos Municípios da Bahia (UPB, juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), discutirão com candidatos majoritários eproporcionais ao pleito de 2012 os aspectos relacionados a Lei Ficha Limpa. O tema será analisado durante o fórum de debates: “Eleições 2012.Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral”. Inscrições gratuitas no site da UPB: www.upb.org.br.
Realizado no dia 24 de janeiro, no Centro de Convenções de Salvador, o evento é gratuito e contará com a presença de doutores da lei para debatercom todos os presentes as ambiguidades da legislação eleitoral. A palestra será ministrada por Francisco Cavalcanti, desembargador Federal do Tribunal Regional Eleitoral da 5ª Região (PE).
A eleição de 2012 será a primeira na qual a Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos com condenação em órgão colegiado, estarávalendo. Dessa forma, os candidatos foram considerados culpados por sentenças a partir da segunda instância do Judiciário não poderão disputarmandato eletivo.
Condutas vedadas em ano eleitoral preocupa UPB
A cassação de 32 prefeitos baianos por supostas irregularidades durante as disputas das eleições ou durante a gestão do mandato tem chamado à atenção da União dos Municípios da Bahia (UPB). Preocupado com a situação, o presidente da entidade, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, inicia no dia 24 de janeiro, no Centro de Convenções de Salvador, o fórum de debates, “Eleições 2012: Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral”, junto com Tribunal Regional Eleitoral. Após o evento em Salvador, outros seis acontecerão nas cidades de: Barreiras, Porto Seguro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Juazeiro e Irecê.
“Estamos trabalhando para colocar os prefeitos de frente com as maiores autoridades eleitorais do país. Infelizmente, por falta de conhecimento muitos candidatos cometem erros que poderiam ser evitados. Em 2012 nosso objetivo é termos uma das eleições mais corretas na história política da Bahia”, afirma o prefeito Luiz Caetano.
