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O preço alto da dubiedade

Walmir Rosário

Dizem que a justiça tarda, mas não falha. Essa máxima da sabedoria popular é inconteste e frequentemente demonstra continuar valendo. Não foi à toa que os eleitores de Itabuna se negaram a entregar a administração de Itabuna a Juçara Feitosa, uma malsinada e frustrada tentativa de Geraldo Simões se perpetuar no poder da capitania hereditária de Itabuna (certamente é como ele vê a nossa cidade).

Prova de que o povo estava certo são as declarações feitas pela candidata derrotada sobre os subsídios aprovados pela Câmara Municipal para os agentes políticos municipais (prefeito, vice, secretários e vereadores) na gestão que terá início em janeiro de 2009.

A matéria, apreciada e aprovada pelos vereadores, faz parte dos direitos e deveres dos parlamentares municipais e é revista de quatro em quatro anos, antes mesmo da eleição. Não existe nenhuma proibição que seja apreciada após o pleito, mas recomenda a ética que não se legisle em causa própria.

Entra ano, sai ano, e os novos subsídios dos agentes públicos sequer são lembrados à sociedade com tanta ênfase. E não foi diferente neste ano de 2008, quando o Agora publicou os novos valores. Não houve um só segmento da sociedade que tenha se levantado contra os subsídios do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores.

Pois bem, somente agora, passada a refrega da campanha eleitoral, o assunto vem à tona. E não emergiu de seu mérito – valores maiores ou menores, bem como percentuais aplicados –, e sim como uma cópia mal-acabada da repercussão de ato de igual teor patrocinado pela Câmara Municipal de Salvador.

Lá, o assunto mereceu destaque por conta do veto do prefeito João Henrique ao seu próprio subsídio, considerado exagerado por ele. Aqui, a assessoria de marketing do secretário Geraldo Simões, que não pôde disputar as eleições pela sua condição de “ficha suja”, colocou a cópia mal-feita do episódio do veto na boca da sua mulher. E como seria de se esperar, o tema não foi abordado com a responsabilidade que merece e sim em forma de politicagem mesquinha, própria dos atores envolvidos na pretensa denúncia. Diante o barulho feito pela petista em função de um ato rotineiro da administração pública, poderíamos dizer que montanha pariu um rato.  Mas é preciso lembrar também que a atitude da petista é de uma monumental irresponsabilidade. Senão, vejamos:

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, preceitua, taxativamente, no seu artigo 29, V: “subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais fixados por lei de iniciativa da Câmara Municipal, observado o que dispõem os arts. 37, XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I”. Portanto, não se admite que uma candidata a prefeita, que já exerceu cargo de secretária municipal, desconheça o processo de reajuste dos subsídios do prefeito e secretários.

Pior ainda do que o simples desconhecimento de dona Juçara Feitosa sobre o assunto é o fato de ela dar declarações sobre um assunto de forma equivocada, com o interesse apenas em desqualificar uma determinada pessoa, no caso seu principal adversário na eleição.

Numa democracia, passada a refrega eleitoral, reconhece-se a derrota, parabeniza-se o vencedor e assume-se a disposição de colaborar para o bem da cidade, estado ou país. Assim aconteceu esta semana nos Estados Unidos, quando o derrotado John McCain saudou o vitorioso Barack Obama.

Mas Geraldo Simões e dona Juçara não estão acostumados com democracia, sistema que abominam, pelo que demonstrou o comportamento de ambos quando ocuparam o poder. Sempre agiram assim quando elite sindical, manipulando a massa levantadora de braço nas assembleias, ou com a empáfia própria dos déspotas, assim que foram guindados à Prefeitura de Itabuna.

Os mesmos petistas que declaravam greves a todo instante e por qualquer motivo, sequer hesitaram ao convocar a Polícia Militar para reprimir o movimento paredista dos funcionários públicos municipais. Aliados de antes ficaram confinados nos sindicatos. Tendo como pretexto uma suposta governabilidade e visando apenas a própria sobrevivência política, rechaçaram as lutas de classe e, bem no estilo da esquerda festiva, denunciaram “manobras golpistas de grupos reacionários que tentam impedir o avanço do socialismo”.

Triste e moribundo discurso de quem não tem projeto algum de governo, mas – e tão somente – de poder. Ficam perdidos no deslumbramento dos encantos da burguesia e agarram-se às práticas e estratégias que antes condenavam com veemência. Mas a dubiedade tem um alto preço: vivem como peixes fora d’água, tentando manter um estilo de vida que, como “socialistas”, fingidamente deploram.

E mesmo com um pé na elite palaciana, Geraldo (o mentor) e Juçara (a sua marionete) não resistem a uma conspiração, ainda que de mentirinha (afinal, criar factóides políticos é uma forma de estar em evidência). Falam, aumentam, inventam, injuriam, distorcem, caluniam. Mesmo que para tanto tenham que mentir para os seus 40.610 eleitores…

Jornalista, advogado e editor do www.ciadanoticia.com.br

Publicado no Jornal Agora em 08-11-2008

Câmara de Ilhéus quer ficha suja longe da atividade pública

Alcides Kruschewsky: chega de fichas sujas em Ilhéus

A Câmara de Ilhéus aprovou o Projeto de Lei 008/2012 de autoria do vereador Alcides Kruschewsky (PSB) que dispõe sobre o impedimento de exercer cargos comissionados ou similares nos poderes Executivo e Legislativo de Ilhéus por pessoas enquadradas na Lei Complementar nº 135/2010, popularmente conhecida como Ficha Limpa.

De acordo com a lei, fica estabelecido que os cargos públicos comissionados ou similares no Município não poderão ser exercidos pelos atingidos pelas restrições da Lei Complementar de nº 135/2010. Também fica estabelecido na lei que o prefeito não poderá nomear parentes de até 2º grau para cargos comissionados de livre nomeação, inclusive agentes políticos na Prefeitura de Ilhéus.

Políticos têm de ser éticos, morais e compromissados

Walmir Rosário*

As campanhas políticas se aproximam e a partir de junho próximo teremos os candidatos aos cargos executivos e parlamentares, em nível municipal. Enquanto as convenções não definirem quais são os escolhidos pelos diversos partidos e coligações como candidatos a prefeito e vereador, todo o cidadão com suas obrigações eleitorais em dia tem o direito de lançar seu nome à apreciação dos eleitores.

E é bom que assim o faça – no papel de pré-candidato –, no sentido de que os eleitores tenham tempo suficiente para analisar o passado desses políticos, desde a lisura com que tratou as finanças públicas quando ocupou cargos e mandatos, ou o compromisso com as causas da sociedade. Mesmo aqueles que ainda não tiveram a oportunidade de exercer cargos podem ser avaliados pela conduta ética e moral.

Como bem disse o filósofo André Comte-Sponville, “a moral é solitária (ela só vale na primeira pessoa); toda política é coletiva. É por isso que a moral não poderia fazer as vezes de política, do mesmo modo que a política não poderia fazer as vezes de moral: precisamos das duas, e da diferença entre as duas!”, ensinou.

Para ficar mais claro, vale a pena lembrarmos de mais um trecho do pensamento do filósofo no seu trabalho “Apresentação da Filosofia”, quando diz, textualmente: “Uma eleição, salvo excepcionalmente, não opõe bons e maus, mas opõe campos, grupos sociais e ideológicos partidos, alianças, interesses opiniões, prioridades, opções, programas…Que a moral também tenha uma palavra a dizer é bom lembrar (há votos moralmente condenáveis). Mas isso não nos poderia fazer esquecer que ela não faz as vezes nem de projeto nem de estratégia. O que a moral tem a dizer contra o desemprego, contra a guerra, contra a barbárie?”, reforça.

Diante desses ensinamentos, a avaliação que deveremos fazer dos candidatos dependem de diferentes premissas, pois além da conduta dos políticos, se faz necessária uma análise mais apurada das teses que defendem. De que lado está o candidato: da comunidade ou de representantes do mercado? Quem são os apoiadores e financiadores da campanha? Como dissemos logo acima, não basta a moral (da pessoa, individual), mas, sobretudo, os comprometimentos políticos (que trata do coletivo, da comunidade).

Na eleição deste ano um ingrediente vem esquentar ainda mais o debate: a exigência da comprovação do candidato ser um político “ficha limpa”. Mas isto tem de ser visto em sua plenitude e não apenas se o candidato é considerado “ficha suja” por ter sido condenado em instância judicial colegiada, em tribunais de segundo grau. Ora, o crime cometido contra o dinheiro público é o mesmo, apenas dependerá de uma confirmação (ou não) de um tribunal superior, resguardando-se os princípios constitucionais de ampla defesa e condenação irrecorrível.

Para deixar mais claro, crimes cometidos são os mesmos, mas que, se ainda não foram julgados por tribunal superior, a culpa pode ser creditada aos constantes recursos existentes no Código de Processo Civil (Penal, também), bem como a morosidade do judiciário, o que dificulta o bom andamento do processo. Afinal, os políticos “ficha sujas” se cercam de grandes e conceituadas bancas de advogados, com a finalidade de promoverem suas defesas, seja no campo eminentemente jurídico ou na procrastinação dos feitos.

Com isso, os crimes cometidos contra o patrimônio público passam anos e anos à espera do julgamento pelos juízes monocráticos, e quando sobem aos tribunais padecem dos constantes recursos, inclusive os chamados “recursos de gaveta”, como são chamados no jargão forense. Esse tratamento diferenciado dado a determinados políticos faz com que passem anos e anos respondendo a centenas de processo de malversação de recursos públicos posando de honestos, como se “fichas limpas” fossem.

E o que é mais grave: apesar do cidadão acessar os sites dos tribunais, inclusive do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e comprovar as centenas de processos, esses velhos políticos utilizam a falta de julgamento como se fosse um “diploma ou uma certidão negativa” atestando que seriam bons moços. E a comunidade continua seu calvário vendo-os renovar seus mandatos. Assim tem sido em Itabuna, não continua sendo diferente em Ilhéus ou em centenas de municípios brasileiros.

Para que o eleitor possa fazer uma análise mais apurada, basta distinguir, apurar se o candidato se enquadra nessas simples regrinhas: Ética é princípio, moral são aspectos de condutas específicas; ética é permanente, moral é temporal; ética é universal, moral é cultural; ética é regra, moral é conduta da regra; ética é teoria, moral é prática.

Para encerrar, continuaremos com a lição de Sponville: “Não basta esperar a justiça, a paz, a liberdade, a prosperidade… É preciso agir para defendê-las, para aprimorá-las, o que só se pode fazer eficazmente de forma coletiva e que, por isso, passa necessariamente pela política. Que esta não se reduza nem à moral nem à economia”.

Agora, só depende de nós!

*Advogado, jornalista, e editor do site www.ciadanoticia.com.br

GERALDO, O PT E O EFEITO FUX

De uma hora pra outra, a esposa do deputado federal Geraldo Simões (PT) – foto – , Juçara Feitosa, aparentemente deixou de ostentar a condição de candidata absoluta do partido à sucessão municipal de 2012. Unanimidade ela nunca foi, mas seu nome era uma imposição do parlamentar, que já governou o município em duas ocasiões, perdeu a eleição de 2004 e tentou com a mesma Juçara em 2008, quando esta somou cerca de 40 mil votos, atrás de Azevedo (DEM), vitorioso com seus mais de 52 mil votos.

A tentativa de repetir a fórmula Juçara vem causando mais desentendimento do que a aglutinação de forças políticas em torno de um projeto comum. Aliás, o PCdoB, aliado histórico do PT, critica este partido por estar em Itabuna com uma estratégia de poder personalista e sem interesse de construir uma aliança em torno de projetos.

Na festa de aniversário de 89 anos do Partido Comunista, o presidente do diretório local, vereador Wenceslau Júnior, cutucou: “nós não estamos impondo um nome, pois queremos discutir um projeto de desenvolvimento para Itabuna e temos três pré-candidatos em condições de governar o município”, afirmou. Geraldo Simões estava presente. Juçara, não.

Seguindo o script, o petista também foi sozinho à abertura do Seminário de Marketing e Propaganda, evento da Associação Comercial de Itabuna. Este fato, como de praxe, gerou especulações de que pode estar em processo uma mudança de planos. Será que, diante da rejeição ao nome de Juçara, o deputado tentará pela quarta vez disputar a Prefeitura de Itabuna?

Outro fator que pode ter mudado os planos da família Simões é o “Efeito Fux”. No dia 23 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, desempatou o julgamento sobre a Lei da Ficha-Limpa, empurrando sua validade para 2012. O deputado, que estava ameaçado de degola, respirou, mas ainda corre o risco de não poder ser candidato no ano que vem, quando a lei poderá valer para impedir a candidatura de quem já teve condenação em órgão colegiado.

Simões ainda corre risco, mas muita gente acredita que o julgamento do STF fragilizou a Lei da Ficha Limpa, que estaria, ela sim, ameaçada de morrer de inanição até 2012. Aí todos poderão ser candidatos e o deputado petista terá condição de submeter novamente seu nome ao crivo do eleitorado. No caso, a opção fica a depender de outros cálculos…

Ricardo Ribeiro

Do Política ETECETERA

Edson Dantas entre os ‘fichas sujas’

O 'ficha suja' Edson Dantas quer uma vaguinha no parlamento

Matéria do jornal Folha de São Paulo, edição deste domingo (3), apresenta uma relação de 28 candidatos a deputado federal na última eleição considerados como ‘ficha suja’ que pleiteiam junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) validar sua candidatura.

Entre os 28 ‘fichas sujas’ estão três baianos: Neguinho Teixeira (PSDC-BA), candidato a deputado estadual, impedido por improbidade administrativa; Itamar Rios (PTB-BA), candidato a deputado estadual, por contas rejeitadas; e Edson Dantas (PSB-BA), candidato a deputado federal, impedido por ter as contas rejeitadas durante a presidência da Câmara de Itabuna.

Confira a lista com todos os 28 ‘fichas sujas’.

Indeferimento de registro de Geraldo Simões agora será resolvido no TSE

O candidato a deputado federal Geraldo Simões interpôs recurso ao TRE-BA e se deu bem. Entretanto, terá que enfrentar uma nova “via crucis” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A Procuradoria Eleitoral vai recorrer da decisão do TRE baiano.

Lá, todas as ações de indeferimento do registro de candidatura por “ficha suja” tem esbarrado nos ministros do TSE, que entendem não ser possível liberar a candidatura, haja vista a legislação em vigor (lei da ficha limpa”.

Em vista do resultado provisório do TRE, Geraldo Simões comemorou com uma grande queima de fogos na avenida do Cinquentenário, com uma dúzia de militantes e carros de som contratados para a sua campanha.

TRE Bahia enquadra Geraldo Simões como “ficha suja”

Por quatro votos a três, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) indeferiu o pedido de registro de candidatura de federal Geraldo Simões (PT) à Câmara Federal. A sessão do TRE foi realizada na manhã desta sexta-feira (10) e o voto do presidente do TRE, Mário Alberto Hirs, foi decisivo para desempatar a votação.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) começou a julgar o processo de impugnação do pedido de candidatura de Geraldo Simões na noite de 1º de setembro. Dos quatro primeiros votos dos desembargadores, três foram favoráveis a Geraldo e um contra, o que deu uma sobrevida a sua candidatura.
O pedido de indeferimento do registro foi formulado ao TRE pela Procuradoria Regional Eleitoral, alegando que Geraldo possuía contas rejeitadas pelos tribunais de contas dos Municípios (TCM) e da União (TCU), nos períodos em que foi prefeito de Itabuna (1993-1996 e 2001-2004). O deputado pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Taxa do cheque especial aumenta em agosto
 
A taxa média do cheque especial nos bancos em agosto foi de 13,52% ao mês (a.m.), alta de 0,06 ponto percentual em relação ao mês anterior, segundo pesquisa do Procon de São Paulo. A maior alta foi encontrada no Banco do Brasil
 
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Aos 35 anos, quatro dos quais dedicados à arte, Thiago tem despertado a atenção de turistas e nativos pela simplicidade de seus trabalho, com traços e entalhes precisos, retratando animais do bioma Mata Atlântica.
 
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Alto Beco do Fuxico festeja seus 30 anos
 
Saudosismo, amizade, cachaça da boa, cerveja bem gelada, mocofato preparado por Danilo, música de todos os gêneros e para atender todos os gostos. Esse foi o combustível que moveu membros da Confraria do Alto Beco do Fuxico, os acadêmicos da Academia de Letras, Artes, Música, Birita, Inutilidades, Quimeras, Utopia e Etc. (Alambique), além de outros frequentadores do Alto Beco do Fuxico.
 
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