Tag: Fundo de Participação dos Municípios

Câmara aprova em 2º turno PEC que aumenta repasse a municípios 0

Câmara aprova em 2º turno PEC que aumenta repasse a municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta...

Câmara aprova em 1º turno proposta que aumenta repasse aos municípios 0

Câmara aprova em 1º turno proposta que aumenta repasse aos municípios

DA AGÊNCIA CÂMARA O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está...

Dívidas da Câmara não afetarão o Poder Executivo em Itapé 0

Dívidas da Câmara não afetarão o Poder Executivo em Itapé

Nesta terça-feira (13), o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região desvinculou os impeditivos criados para a administração de Itapé, criados pelas astronômicas dívidas da Câmara Municipal com o INSS. A luta judicial vinha...

Prefeito acredita que Marcha a Brasília foi proveitosa 0

Prefeito acredita que Marcha a Brasília foi proveitosa

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, participou, nesta terça e quarta-feira (10 e 11) da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, junto com os prefeitos dos municípios brasileiros. Na avaliação de Newton,...

Prefeitos baianos organizam manifestação em Brasília 0

Prefeitos baianos organizam manifestação em Brasília

A União dos Municípios da Bahia (UPB) está mobilizando as prefeituras do Estado para garantir participação maciça na XIV Marcha à Brasília em Defesa do Municipalismo, que ocorrerá nos dias 10,11 e 12 de...

Prefeitos querem divisão tributária justa 0

Prefeitos querem divisão tributária justa

Ao se reunir com o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, os prefeitos Nilton Azevedo (Itabuna) e Cláudio Dourado (Ibicuí) discutiram um encontro regional para debater a elevada carga de tributos imposta aos municípios pelo...

Caetano defende e Brasília critérios para municípios 0

Caetano defende e Brasília critérios para municípios

O principal tema da Marcha dos Prefeitos, que acontece dias 10, 11 e 12 de maio próximo, em Brasília, será a adoção dos critérios do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na distribuição dos royalties...

Prefeitos debatem redução de FPM 0

Prefeitos debatem redução de FPM

Nesta terça-feira (26), às 8h30min, prefeitos de todo o país se reunirão juntamente com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e com a União dos Municípios da Bahia (UPB), no auditório Freitas Nobre, no...

Projeto evita redução nos repasses do FPM 0

Projeto evita redução nos repasses do FPM

As prefeituras poderão ter a garantia de que os repasses de verbas da União para os municípios não serão reduzidos de um ano para o outro. A medida está prevista no Projeto de Lei...