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Posts Tagged ‘Justiça Federal’

Aguenta o tranco, Brasil!

Walmir Rosário*

A partir da tarde desta terça-feira (6), mais uma vez, o Brasil terá posto a prova a vida das instituições democráticas, com o julgamento das contas de campanha da chapa Dilma-Temer, referentes à eleição presidencial de 2014, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O resultado, ainda imprevisível para nós mortais, por certo será objeto de muitas lutas no judiciário.

Seja qual for o placar, a decisão será questionada no próprio TSE e, posteriormente, no Supremo Tribunal Federal (STF), encarregado das questões constitucionais. Nessas idas e vindas processuais, advogados, representantes do Ministério Público Federal e magistrados (ministros) dessas cortes ainda terão muito o que decidir.

E a cada movimento processual uma imensa torcida (pró e contra) também fará manifestações – seja nos bastidores dos poderes ou nas ruas, no sentido de mobilizar o país. Pelo que temos visto (espantados, é claro), os interessados diretos nessa briga lutam apenas pela sobrevivência política, no sentido de se manterem encastelados no poder.

O Brasil como Nação pouco importa para a maioria esmagadora deles, que tem meios e artifícios para ficar na “crista da onda”, seja qual o resultado. PT, PSDB, DEM, ou que sigla sobreviver, contará com a pronta adesão dos políticos, sempre dispostos a fazer um enorme sacrifício pela governabilidade, conforme dizem nos meios de comunicação.

Esse tal de espírito altruísta tão em voga nesses momentos nem sempre se encontra à disposição no dia a dia da vida política brasileira, na qual costuma prevalecer o interesse financeiro individual. Não fosse a “teimosia” de membros do Ministério Público, da Polícia Federal e de alguns juízes, os que hoje habitam, ou estão prestes a serem conduzidos às prisões, estariam fazendo discursos patrióticos para brasileiro ver.

O julgamento do TSE tem a finalidade de descobrir se a chapa Dilma-Temer usou de meios ilícitos para vencer a eleição, como movimentar a campanha com dinheiro escuso, resultado de propina solapada de instituições públicas. Mais do que ferir a lei eleitoral, sem a observância dos trâmites legais de doações, as “ricas ajudas” eram feitas com recursos resultantes de corrupção.

Para os simples mortais, a quem interessa o julgamento da chapa Dilma-Temer, cuja primeira mandatária já se encontra fora do poder, por contra de um processo de impeachment? É que agora, além da possibilidade de manter Dilma inelegível (o que o Senado não o fez), o julgamento poderá condenar o seu companheiro de chapa, Michel Temer, afastando-o do poder.

Mas não se empolguem os brasileiros com essa limpeza feita no mais alto posto da República em tamanha rapidez, sem antes confirmamos as decisões dos ministros magistrados do TSE. Nesse julgamento pode acontecer de tudo, inclusive nada, embora provas não faltem para tanto, amealhadas durante a operação Lava jato.

Questões objetivas e subjetivas são levantadas constantemente pelos vários grupos interessados e com as teses mais distintas, como se o roubo não fosse roubo só pela inteligência e elucubrações dos senhores juristas. Questões mais escabrosas ainda serão levantadas nas chamadas preliminares, com a intenção de fazer parar o processo, sem qualquer julgamento.

Enquanto os interessados em se manter no poder continuam guerreando nos mais altos tribunais, nós, do Brasil de verdade, simplesmente esperamos que o Brasil nos dê mais uma demonstração de que as nossas instituições são realmente democráticas. Esperamos que a economia continue dando com vida própria, confirmando que existe uma população que depende do trabalho para sobreviver.

E é justamente essa parcela da população que sofre com as indefinições que afetam a economia, pois não tem como se defender dos constantes aumentos de preços, principalmente nos supermercados. Esperamos que os nossos magistrados julguem com independência e rapidez necessária; que nossos parlamentares legislem com a consciência de Nação; e que o Executivo (seja quem for) continue tocando a máquina governamental com segurança e transparência.

Afinal, é assim que um grande país funciona no regime democrático, mesmo que um ministro peça vistas ao processo, o que não irá arrefecer os ânimos dos sofridos brasileiros.

Radialista, jornalista e advogado.

Publicada originalmente no www.costasulfm.com.br

Prefeito pede celeridade em julgamento de responsabilidade em creche inacabada

A obra não foi concluída, mas a construtora levou todo o dinheiro

A obra não foi concluída, mas a construtora levou todo o dinheiro

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, se reuniu nesta quinta-feira (18) com o Procurador-Geral do Município, Fred Érico Júnior, para solicitar gestões junto ao Ministério Público e a Justiça Federal para o julgamento da ação que apura responsabilidade sobre a creche abandonada na gestão passada. A creche que teve apenas 65% das obras efetuadas, foi dada como concluída e totalmente paga à empresa construtora.

Assim que assumiu o mandato, o prefeito Almir Melo formalizou Representação contra o ex-gestor Zairo Loureiro junto à Procuradoria da República, em Ilhéus. Após a conclusão, o Inquérito Civil nº 1.14.001.000166/2013-06 foi encaminhado à Justiça Federal para a aberta Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. O convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo Federal, por meio da Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também foi objeto de denúncia.

Na representação feita à Procuradoria da República, o prefeito Almir Melo pediu a abertura de processos civil e criminal contra o ex-prefeito Zairo Loureiro, bem como a decretação de indisponibilidade dos bens, para garantir o pagamento do prejuízo gerado aos cofres públicos. “Além dos prejuízos causados à União e ao Município, o ex-prefeito também cometeu um crime contra a população de Canavieiras”, ressaltou o prefeito Almir Melo.

Vistorias – Por duas vezes técnicos do FNDE realizaram vistoria na obra da creche escola Pró-Infância, tipo B, constatando os desvios. Na primeira vistoria, o engenheiro que fez a fiscalização verificou que, além de inacabada, a obra apresentava diversos defeitos construtivos, apesar de ter sido dada como concluída e o valor total repassado à empresa Cenneg Construtora, a obra ainda tenha uma grande quantidade de serviços a ser executado.

A irresponsabilidade causou prejuízos incalculáveis à população

A irresponsabilidade causou prejuízos incalculáveis à população

A creche está localizada na rua Helena Chaves, no bairro Sócrates Rezende, um dos mais populosos de Canavieiras e se destinaria a atender a crianças de quatro bairros circunvizinhos. Com a paralisação da obra, enormes prejuízos estão sendo causados à população, impedida de utilizar o equipamento escolar, além do Município, que foi obrigado a investir na ampliação da Creche Vovó Cabocla (no mesmo bairro) para atender a um número maior de crianças.

No entender do prefeito, é preciso que um crime de improbidade administrativa como esse não fique impune e que o julgamento seja realizado com celeridade e os recursos desviados devolvidos para a conclusão da obra. “Já foram causados danos incalculáveis no atendimento à educação das crianças e esses prejuízos são irrecuperáveis, restando apenas restituir os recursos parra a Administração Pública”, avalia Almir Melo.

Para o prefeito Almir Melo, ultrapassa à capacidade financeira do Município arcar com os custos de conclusão da obra, haja vista os recursos que deverão ser investidos para recuperar o que foi abandonado e finalizar a construção. Recentemente, o secretário de Municipal de Obras e Transportes, Almir Melo Júnior, foi a Brasília solicitar uma providência do FNDE para concluir a obra.

Improbidade administrativa – De acordo com os documentos oficiais, o prefeito Zairo Loureiro recebeu recursos do FNDE da ordem de R$1.288.093,39, destinados à construção da creche e todo esse valor foi repassado para a Cenneg Construtora. Além dessa quantia, o prefeito ainda repassou à construtora o valor de R$ 60.620,08, referentes à remuneração dos recursos aplicados e outros R$ 13.013,04, relativos à contrapartida do Município, somando um total de R$ 1.361.726,52.

Entre algumas das irregularidades encontradas, os documentos apresentados ao FNDE e à Procuradoria da República mostram que em lugar de construir o reservatório de água com capacidade de 15 mil litros, em concreto estrutural, foram utilizados blocos cerâmicos. Outra irregularidade encontrada foi o pagamento pela plantação de grama esmeralda, embora no local somente existisse outros tipos de vegetação (mato).

A “cara-de-pau” de Vane

E como reagirão a Justiça e a Receita Federal diante da decisão de Vane?

O prefeito de Itabuna, Vane do Renascer, que até agora não tomou posse da prefeitura, resolveu  esculhambar de vez e já tomou a decisão de colocar a feira do contrabando, que hoje funciona na praça Adami, na antiga praça de táxi da Telesul, em frente à antiga Fundação Sesp e à Policlínica 28 de Julho.

O acinte e a cara-de-pau do prefeito Vane é tão grande que resolveu colocar grande parte das mercadorias contrabandeadas para ser comercializadas em frente aos prédios que abrigam a Justiça Federal e a Receita Federal (que deve mudar para o mesmo prédio onde funcionava o CNPC).

É inacreditável que pela primeira vez em que toma uma atitude, se é que assim pode ser chamada, Vane resolve colocar na berlinda a credibilidade de duas instituições tidas como sérias, atuantes e de credibilidade (até prova em contrário), a exemplo da Justiça Federal e a Receita Federal.

Não é possível que Itabuna continue a ser a “terra de ninguém” e as instituições fiquem à mercê das irresponsabilidades de pessoas competentes e inescrupulosas como as que estão alojadas no Centro Administrativo Firmino Alves, fazendo todos os tipos de pantominas com uma das maiores cidades da Bahia.

É a falência total do Estado!

Dívidas da Câmara não afetarão o Poder Executivo em Itapé

Com a decisão da Justiça, Pedrão está 100% liberado para governar

Nesta terça-feira (13), o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região desvinculou os impeditivos criados para a administração de Itapé, criados pelas astronômicas dívidas da Câmara Municipal com o INSS. A luta judicial vinha sendo travada entre a Receita Federal e o então prefeito de Itapé, Pedro Jackson (Pedrão), questionando a legitimidade do débito que o Município de Itapé (através do Legislativo) tem com cobranças de contribuições sociais (INSS).

Segundo o prefeito eleito Pedrão, esses débitos vinha criando restrições para o Município formalizar convênios com o Governo Federal e impedido o recebimento de verbas de transferências voluntárias. “Movimentamos um processo na Justiça Federal questionando o débito e obtivemos uma primeira vitória e uma luz no fim do túnel para conseguirmos investimentos públicos para Itapé”, comemora Pedrão.

Segundo explica o advogado Álvaro Ferreira, o TRF suspendeu a exigibilidade dos débitos referentes à contribuição sociais, e determinou à Receita Federal que forneça a Certidão de Regularidade Fiscal e a retirada do Município de cadastros de inadimplentes como Cauc, Siafi e Cadin. Essa medida faz com que Pedrão possa começar seu governo com o caminho pavimentado para celebração de convênios e recebimento de recursos dos governos Federal e Estadual.

A primeira decisão favorável ao município foi dada num agravo de instrumento, interposto com pedido de efeito suspensivo, com a finalidade de reformar a decisão proferida pelo juízo federal da 1ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que, nos autos da Ação Anulatória 7217-40.2011.4.01.3300, indeferiu o pedido de antecipação de tutela, que objetivava a suspensão da exigibilidade do crédito discutido, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa e de não inclusão nos órgãos de proteção governamentais.

No pedido, o advogado do Município de Itapé sustenta que não pode ser negada CND (CPD-EN) ao Município por motivo da existência de débitos lançados contra o Poder Legislativo. “A Câmara de Vereadores é órgão autônomo, que não está subordinado ao Executivo local, portanto não é razoável aplicar-se medidas coercitivas indiretas contra a municipalidade, já que existem meios de cobrança direta, a exemplo da execução fiscal”, ressalta o advogado.

De acordo com o entendimento da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, relatora do agravo, é patente é o perigo de lesão grave e de difícil reparação a amparar o pedido do agravante, porquanto o impedimento de acesso à certidão impossibilita a municipalidade de assinar convênios e receber recursos oriundos de repasses dos governos Estadual e Federal. No seu entender essa medida inviabiliza a implementação dos programas sociais e tem impacto negativo direto na vida dos munícipes.

Para a desembargadora, a Fazenda Nacional tem meio eficaz para a satisfação do crédito lançado em desfavor dos Municípios inadimplentes, como a retenção das receitas tributárias transferidas por meio do FPM (art. 160, parágrafo único, da CF/1988). “Os Municípios devem se submeter à sistemática dos precatórios, conforme previsto no artigo 100 da Constituição Federal”, admitiu.

Derba “ilha” moradores ao longo da BR-251

Os ônibus não conseguem trafegar no período chuvoso

As comunidades de Santo Antonio, Couto, Cascalheira, Búzios, Seringal, Tranquilidade, Rio do Engenho, Itararé, Santa Maria, Cururutinga, Japu, Repartimento, Santana, Santaninha, Ramal do Povo, Areia Branca, Rompedeira, dentre outras pedem socorro. São mais 40 mil famílias sofrendo com a falta de mobilidade por causa da interrupção do tráfego na BR-251, que liga Ilhéus a Buerarema, de responsabilidade do Derba (Governo do Estado).

Segundo o presidente da Associação do Santo Antônio e líder do “Movimento Salve a BR 251 Ilhéus-Buerarema”, Jorge Anunciação, qualquer chuvisco a situação fica ainda pior. O motivo, segundo ele, foi causado pelo Derba, através de uma empresa M. Mirel, terceirizada pelo Governo do Estado da Bahia, que realizou um trabalho de aterro na BR 251/BA Ilhéus-Buerarema colocando um barro vermelho na pista de rolamento, agravando a situação.

Apesar da Justiça Federal já ter concedido medida liminar obrigando a melhoria na estrada sob a cominação de multa, até agora nenhuma solução foi proposta e executada pelo Dnit e o Derba. Com isso, os produtores rurais não têm condições de escoar a produção; os alunos a frequentar as salas de aula; e a população em viajar para as cidades circunvizinhas para resolverem seus negócios.

Movimento em defesa do Porto Sul será realizado no dia 20 de abril

A formas de mobilização foram decididas durante a reunião

Os municípios do Sul da Bahia das áreas de influências diretas e indiretas do Porto Sul estarão realizando no próximo dia 21 de abril, em Ilhéus, um manifesto em defesa da implantação do Complexo Intermodal e contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que determinou ao Ibama que realize audiências públicas em Itacaré e Uruçuca para discutir sobre os impactos ambientais do empreendimento. A proposta será mostrar que a sociedade regional não vê necessidade de novas audiências públicas, já que o encontro realizado pelo Ibama no dia 29 de outubro do ano passado, no Centro de Convenções de Ilhéus, reuniu 3.778 pessoas e foi a segunda maior audiência pública realizada pelo Ibama para discutir sobre os impactos ambientais.

A ideia de se realizar o manifesto surgiu após a decisão do TRF-1 de determinar a realização de mais duas audiências, o que, na avaliação dos mais diversos segmentos regionais, nada mais é que uma tentativa de atrasar o início das obras do Porto Sul. A decisão saiu após análise de pedido de antecipação de tutela apresentado ao TRF pelo Ministério Público Federal. O primeiro entendimento era que uma audiência de amplitude regional, realizada em Ilhéus no ano passado, fosse suficiente. Mas procuradores federais discordaram, entrando com ação para que audiências ocorressem também em Uruçuca e Itacaré.

Diante dos prejuízos que essas novas audiências trarão para a região, representantes dos mais diversos municípios do Sul da Bahia se reuniram esta semana no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, em Ilhéus, para discutir a realização do manifesto. Nesse encontro ficou definido que serão adotadas três principais linhas de ação. A primeira foi de se criar uma comissão formada por prefeito e lideranças políticas de diversos municípios regionais para visitar o Ministério Público Federal na tentativa de mostrar que a audiência pública realizada em outubro do ano passado contou com a representatividade de todas as cidades das áreas de influências diretas e indiretas do Porto Sul.

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Justiça garante obra no Malhado

A rua João Alfredo Amorim será totalmente urbanizada

Como o Governo Federal teima em não celebrar convênios com municípios inadimplentes que tenham registro no Cadastro Único de Convênio (Cauc), apesar da legislação garantir, a Vara Única da Justiça Federal em Ilhéus concedeu medida liminar favorável ao Município.

Agora, depois de intimada da decisão e citada para responder a ação de obrigação de fazer, a Caixa Econômica Federal será obrigada a assinar o contrato e fazer o repasse das verbas para a obra de infraestrutura urbana da rua João Alfredo Amorim, no Malhado (praia do Marciano).

A área possui um dos mais altos índices de infestação do mosquito Aedes aegpyti de Ilhéus, grande parte causado pela falta de saneamento básico e dos constantes alagamentos em períodos de chuva.

No local, será executada pavimentação a paralelepípedos, passeios em concreto, sinalização vertical e acessos aos morros. Foi preciso o prefeito Newton Lima recorrer à justiça para Ilhéus receber uma obra das mais necessárias e benéficas para a população.

Assim é a eficiência do serviço público!

advogados ganham sala na justiça federal

Com um café da manha, será inaugurada nesta sexta-feira (12), às 9 horas, a sala de apoio aos advogados na Justiça Federal de Itabuna. Na oportunidade, o presidente da OAB Bahia, Saul Quadros Filho, o presidente da OAB-Subseção de Itabuna, Andirlei Nascimento e a Juíza-diretora da Vara Federal de Itabuna, Maízia Seal Pamponet descerrarão a placa inaugural.

Taxa do cheque especial aumenta em agosto
 
A taxa média do cheque especial nos bancos em agosto foi de 13,52% ao mês (a.m.), alta de 0,06 ponto percentual em relação ao mês anterior, segundo pesquisa do Procon de São Paulo. A maior alta foi encontrada no Banco do Brasil
 
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Artista canavieirense se inspira nas belezas naturais de sua terra
Aos 35 anos, quatro dos quais dedicados à arte, Thiago tem despertado a atenção de turistas e nativos pela simplicidade de seus trabalho, com traços e entalhes precisos, retratando animais do bioma Mata Atlântica.
 
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Alto Beco do Fuxico festeja seus 30 anos
 
Saudosismo, amizade, cachaça da boa, cerveja bem gelada, mocofato preparado por Danilo, música de todos os gêneros e para atender todos os gostos. Esse foi o combustível que moveu membros da Confraria do Alto Beco do Fuxico, os acadêmicos da Academia de Letras, Artes, Música, Birita, Inutilidades, Quimeras, Utopia e Etc. (Alambique), além de outros frequentadores do Alto Beco do Fuxico.
 
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