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Advogados irão representar juízes e promover ato de desagravo

Advogados exigem tratamento respeitoso dos juízes

Em assembleia extraordinária realizada na noite desta segunda-feira (24), a subsecção de Itabuna da Ordem dos advogados do Brasi (OAB-Itabuna) aprovaram Moção de Repúdio contra os juízes Cláudia Paneta e Valdir Viana, da comarca de Itabuna. O ato será realizado com uma manifestação pública, quarta-feira (26), às 14 horas, no fórum Ruy Barbosa, culminando com a entrega da moção aos próprios juízes.

Também ficou decidido – ambas ações por unanimidade – que a OAB-Itabuna e o advogado Sanzio Peixoto ingressarão na Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia com representações cíveis e criminais contra os juízes acima mencionados. A medida tomada pelos advogados tem como finalidade reparar as prerrogativas dos advogados, bem como os atos desrespeitosos praticados pelo juiz Valdir Viana, inclusive com termos insidiosos e pejorativos.

CERCEAMENTO

Segundo relatou o presidente da OAB-Itabuna, Andirlei Nascimento, ele foi solicitado pelo advogado Sanzio Peixoto, que estava sendo impedido de exercer seu mandato profissional na Vara das Execuções Penais, por ordens da juíza Cláudia Panetta, que proibiu ao cartório a entrega de autos para a reprodução fotostática (cópia xerox). “Com isso, a juíza cerceava o trabalho do profissional e a defesa de seu cliente”, disse Andirlei.

Em seguida, o presidente da OAB, disse que tentou, junto com o advogado, conversar com a juíza, no que foi impedido pelos seguranças (polícias militares trajando paletó e gravata), sob o argumento de que somente o presidente Andirlei teria acesso ao gabinete.

Ao entrar no gabinete da juíza, Andirlei disse que lá se encontrava o juiz Valdir Viana, marido da juíza Cláudia, portando, de forma ostensiva, uma pistola na cintura, e passou a agredi-lo verbalmente. “Quando argumentei que ele estava falando o presidente da OAB, o juiz me disse, de forma arrogante, que não me conhecia como nada e que eu simplesmente era um papa-jaca, um plantador de batatas”, relatou para os colegas.

Informa, ainda, Andirlei, que não se intimidou e passou a dialogar com os juízes, pedindo respeito às prerrogativas conferidas por lei aos advogado, não conseguindo acalmar o juiz ou convencer à juíza a liberar o processo para que o advogado fazer as cópias. “Nesse ínterim, ainda chegaram outros três policiais militares que devem ter sido chamados pelos juízes com a finalidade de nos intimidar”, relatou.

Durante a assembleia, outros advogados reclamaram do tratamento desrespeitoso dispensado aos advogados pelo juiz Valdir Viana, inclusive um deles entregou um vídeo contendo um diálogo em que o juiz trata um advogado com desdém. Segundo os advogados, todas essas provas serão reunidas e serão apensadas às representações cível e criminal que serão impetradas na Corregedoria.

OAB itabuna promove reunião

O presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento, convida os advogados da subseção de Itabuna para participarem de reunião extraordinária a ser realizada às 18 horas desta segunda-feira (24), na sede da entidade. O objetivo do encontro é relatar o tratamento desrespeitoso conferido aos advogados por alguns juízes da comarca de Itabuna.

No encontro, os advogados definirão as ações de repúdio que deverão ser tomadas, no sentido de desagravar a falta de respeito com os advogados, profissionais indispensáveis à concessão da Justiça.

Natal solidário na OAB

Nesta sexta-feira (10), às 20 horas, a OAB de Itabuna promove um jantar de confraternização de Natal e Ano Novo com seus associados. Dentro do espírito de solidariedade, durante o evento será realizado um “amigo secreto”, para presentear crianças carentes internadas nos hospitais mantidos pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.

Para participar, os advogados deverão entrar em contato com a Sub-secção da OAB, através do e-mail fale@oabitabuna.org.br , ou do telefone (73) 3613-1892. A adesão custa R$ 30,00 e mais um brinquedo para o amigo secreto.

Tribunal de Justiça garante acesso de advogados aos autos

A OAB, subseção de Itabuna, impetrou mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia, contra a Portaria publicada pelo Juiz de Direito de Itabuna, da 4ª. Vara dos Feitos das Relações de Consumo Cíveis com Registro Público, Waldir Viana Ribeiro Júnior, que impedia o advogado de ter acesso aos autos e juntar documentos em processo que estavam conclusos para julgamento.

O julgamento do mandado de segurança ocorreu no último dia 23 de novembro do corrente ano, tendo aquela Egrégia Corte de Justiça, através da desembargadora. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, reconhecido a ilegalidade do ato à unanimidade. Com a decisão foi restabelecida a legalidade dos atos processuais pertinentes.

advogados ganham sala na justiça federal

Com um café da manha, será inaugurada nesta sexta-feira (12), às 9 horas, a sala de apoio aos advogados na Justiça Federal de Itabuna. Na oportunidade, o presidente da OAB Bahia, Saul Quadros Filho, o presidente da OAB-Subseção de Itabuna, Andirlei Nascimento e a Juíza-diretora da Vara Federal de Itabuna, Maízia Seal Pamponet descerrarão a placa inaugural.

OAB Itabuna faz reunião

A Subsecção de Itabuna da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza nesta quinta-feira (28) sua reunião ordinária do mês de outubro. Em pauta, a possível celebração de convênios com Plano de saúde e Grapiúna Clube; a situação da advocacia em Itabuna após últimos acontecimentos e prisões;e- o que ocorrer.

OAB quer prazo para pagar custas

O presidente da OAB subseção de Itabuna, Andirlei Nascimento, solicitou aos juízes do Juizado de Pequenas Causas a prorrogação do prazo para comprovação do pagamento das custas processuais e demais emolumentos, em face do período da greve decretada pelos bancários, por no mínimo dois dias a mais. Segundo o documento, as agências bancárias somente voltaram a funcionar – de forma precária – no dia 14 do passado, e a prorrogação evitaria prejuizos irreparáveis às partes interessadas.

A OAB ainda aguarda o pronunciamento dos magistrados daquele juizado sobre o assunto.

OAB faz reunião ordinária

A OAB Itabuna realiza às 18 horas desta quinta-feira (30), em sua sede, uma Reunião Ordinária, na sua sede. No encontro, serão debatidos temas como a realização de convênio com a Santa Casa de Misericórdia para os advogados para aderirem ao Plano de Saúde; e convênio com Grapiúna Tênis Clube para o lazer dos advogados e familiares.

OAB Itabuna cobra novo fórum

A Diretoria da OAB Itabuna encaminhou, sexta-feira (24) ofício à Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Britto, com a finalidade de acelerar o processo de construção do novo Fórum de Itabuna. No documento, os advogados solicitaram informação sobre a cessão do imóvel que foi prometido pelo DNIT (no bairro São Caetano) para o Tribunal de Justiça, onde será construído o Fórum.

Agora, só resta aguardar, sentado, de preferência.

OAB cobra rigor nas apurações da cei

Advogados entregam ofício aos vereadores

A OAB Itabuna defendeu uma investigação rigorosa para apurar as supostas irregularidades cometidas na Câmara de Vereadores, e que se tornaram objeto de uma Comissão Especial de Inquérito. Quarta-feira (22), o presidente Andirlei Nascimento, acompanhado por outros integrantes da diretoria e de membros do Comitê de Transparência da OAB, foi recebido pelo presidente da CEI, vereador Milton Gramacho. Do encontro, na sede do Poder Legislativo, participaram ainda os vereadores Claudevane Leite, relator da CEI; Ricardo Bacelar; Wenceslau Júnior e Ruy Machado.

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Direção da OAB Itabuna oferece apoio para realizar eleições tranquilas

A Comissão de Transparência da OAB Itabuna promoveu reuniões nesta terça-feira (14) com o Ministério Público e os juízes eleitorais da comarca. O tema abordado foi será a forma de participação da Ordem dos Advogados nas eleições de 3 de outubro próximo.

Participaram dos encontros, a promotora da 27a Zona Eleitoral, Thiana Souza Bezerra, e o juiz da 28a Zonal Eleitoral, Érico Araújo Bastos, os membros da Comissão de Transparência, o presidente da OAB Itabuna, Andirlei Nascimento, e diretores.

Segundo o presidente Andirlei Nascimento, a OAB Itabuna está pronta para participar do acompanhamento das eleições, com a finalidade de contribuir para garantir a lisura do pleito. Uma nova reunião será agendada entre o Ministério Público, Justiça Eleitoral e Polícia Militar, para definir estratégias de trabalho para o dia “D” das eleições.

A preocupação da OAB Itabuna, através da Comissão de Transparência, nas eleições 2010 foi elogiada pelas autoridades e avaliada como importante, já que a soma de esforços assegura o cumprimento da lei, coibindo os excessos e eventuais desrespeitos à legislação eleitoral.

A OAB manifestou sua preocupação com as recentes alterações na legislação eleitoral, sobretudo a que exige dos eleitores a apresentação de dois documentos, o título de eleitor e outro oficial com foto, para que possa exercer o direito ao voto.

“É preciso ficar bem claro – com antecedência – para a população e partidos políticos a documentação – título e documento com foto -, dos eleitores nas seções eleitorais como condição para a votação”, lembrou o presidente da Comissão de Transparência, Augusto Ferreira.

OAB de Itabuna homenageia advogados

Em comemoração ao Dia do Advogado (dia 11 de agosto), a OAB de Itabuna promoveu na noite de ontem (10), no auditório da FTC, palestra sobre o histórico do Processo Eleitoral, com a participação do advogado Luiz Antônio Faleiros. Em seguida, o advogado e ex-presidente da OAB-BA, Dinaílton Oliveira, palestrou sobre os aspectos de inelegibilidade na campanha e propaganda eleitoral.

Ao abrir o evento, o presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento, ressaltou a importância do advogado na sociedade, lembrando que é a única profissão mencionada expressamente no texto da Constituição Brasileira.

Na mesma linha, o palestrante Dinaílton Oliveira disse que o advogado é um profissional muito importante na sociedade, por ter seus princípios baseados na ética, no respeito e na visão humanística da sociedade.

Na mesma solenidade foram entregues as carteiras de estagiários aos acadêmicos; e a carteira de advogado aos bacharéis recém-aprovados na prova da OAB. Em seguida, foram empossados os membros das comissões de Meio Ambiente; Direitos Humanos; Defesa das Prerrogativas dos Advogados; Diversidade Sexual e Combate à Homofobia; e Transparência Municipal.

Itabuna é uma das mais importantes subseções da OAB-BA e possui hoje mais de 900 advogados regularmente inscritos.

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