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Posts Tagged ‘Regime Militar’

Na democracia é bem melhor

Walmir Rosário*

Como ser humano, somos um animal gregário e buscamos viver em sociedade, o que implica numa série de regras a ser seguida para proporcionar uma convivência salutar. Esse é um princípio natural que devemos seguir como pessoas e mais ainda como cidadãos, por nossa obrigação assumida para com a sociedade em que vivemos.

Implícita nesta conduta está a obediência às regras preestabelecidas, a exemplo das normas jurídicas; da moral, de forma coletiva; e da ética, de maneira individual. Dentro desses princípios, a previsão de conflitos é muito pequena, pois a sociedade não pauta de forma retilínea, haja vistas as nossas visíveis diferenças.

Essa teoria seria importante caso transformada em realidade, o que a cada dia se torna mais impossível, dados os costumes de cada grupo da nossa sociedade. Os três princípios básicos estabelecidos e perseguidos pela Revolução Francesa – Liberdade, Igualdade e Fraternidade – seriam, enfim, transformados de lema a fonte segura do direito de cada um.

Embora estejamos acostumados a ouvir os ensinamentos acima desde nossa infância, eles se tornam meras futilidades quando existem interesses contrários aos poderes dominantes. O que não se consegue conceber é que esses princípios basilares venham sendo desrespeitados sob variados pretextos, todos de interesses menores, justamente pelos que juraram obediência à Constituição.

A título de lembrança, frequentemente nos chegam notícias de pessoas e grupos conclamando a volta da ditadura militar para governar o Brasil, como se nosso país fosse uma simples república de bananas. Ora, se na democracia está ruim, não será num regime de força que a vida da população irá melhorar em todos os aspectos. Nos faltará liberdade, igualdade e fraternidade. Sem contar no desrespeito à Constituição.

Está lá no parágrafo 4º, do artigo 60 do texto constitucional: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I – a forma federativa de Estado; II – o voto direto, secreto, universal e periódico; III – a separação dos Poderes; IV – os direitos e garantias individuais”. Ora, essas cláusulas pétreas nada mais são do que uma garantia constitucional a valores que nos são por demais caros.

Se não quisermos olhar pelo ângulo do Direito Positivo – o que se acha escrito -, poderemos analisar esse tema através do Direito Natural – o conjunto de normas que já nascem incorporadas ao homem -, como o direito à vida, à defesa e à liberdade. Então, para que pregamos os valores do iluminismo se queremos o absolutismo, mesmo contrariando todo o nosso legado normativo?

Acredito que esses conceitos absolutistas defendidos por essas pessoas e grupos devam ser revistos com a máxima urgência, sob pena de incorremos em transgressão dos princípios filosóficos e na quebra do nosso ordenamento jurídico. De já, caso prevaleça a teoria absolutista, teríamos que transformar toda a nossa legislação numa imensa fogueira.

Com a volta do regime de exceção – a ditadura militar –, nossos direitos e garantias individuais cairiam por terra e estaríamos expostos à vontade e ao furor de cada um dos “amigos do rei” com as injustiças chanceladas pela justiça. O direito à vida, o maior bem do homem, passaria a ser considerado artigo de quinta categoria, e que dele poderia dispor os ditadores de plantão.

Todas as sociedades são formadas por pessoas diferenciadas, o que torna a sociedade plural e cada um de nós poderá exercer o seu direito de pensar, agir e professar de acordo com o que lhe convêm, desde que assegurado o direito do próximo. Esse é o princípio natural da humanidade, defendido pela filosofia Iluminista, a quem a maçonaria participou de sua elaboração e tomou para si esses ensinamentos.

Na sociedade, cada um tem o seu papel e deverá desempenhá-lo de acordo com os preceitos estabelecidos. A grosso modo, o Poder Executivo administra; o Poder Legislativo fiscaliza e legisla; o Poder Judiciário julga. Se desvios são verificados, mudam-se os homens, preservam-se as instituições, como preceituam as normas legais.

E é nesse contexto constitucional que se encontra as forças armadas, cujo comandante em chefe é o Presidente da República. São os militares profissionais gabaritados em segurança, e assim devem ser, como todas as parcelas da sociedade. Não é a farda que o torna mais honesto ou preparado para governar um país e sim sua formação familiar, moral e ética.

Em todos os segmentos sociais existem os bons e os maus, os simplórios e notórios. Cabe a nós cidadãos sabermos escolher os nossos representantes, sempre avaliando pela sua capacidade e compromisso, retirando-o de nossa representação quando não mais merecer a nossa confiança. Alerto, entretanto, que para isso é preciso que antes de sermos partidários nos tornemos politizados.

Quando falamos nas maravilhas do milagre econômico daquela época é preciso que saibamos distinguir crescimento de desenvolvimento, E para encerrar recorro ao pensador iluminista Voltaire: “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”. Numa ditadura, ou governo de militares, como querem alguns, isso nunca será possível.

*Radialista, Jornalista e advogado

Publicado originalmente no site www.costasulfm.com.br

Itabuna, uma cidade sem lei

Walmir Rosário

Em pleno século XXI, Itabuna parece mais uma vila do início do século passado, onde imperava a lei do mais forte. Leis existem, mas nossas autoridades municipais não se dispõem a cumpri-las, principalmente num ano eleitoral. A população que se dane, vá se queixar ao bispo ou em outra freguesia.

Andar a pé em Itabuna é sufoco para qualquer cidadão que se disponha a enfrentar esse tipo de aventura. Os passeios são tomados por camelôs, na principal avenida do centro da cidade; por carros, que ficam estacionados nas calçadas sem a menor cerimônia do motorista; e por mesas de bares, em todos os bairros, inclusive se apropriando ilegalmente de praças e outros equipamentos públicos.

Se não bastassem esses incômodos, atravessar a rua, mesmo protegido por uma faixa de pedestre, é um verdadeiro desafio, principalmente na praça Adami. Coitado do pedestre que resolva desafiar a ira de um desses motoristas que usam o carro como uma arma mortífera. Além de ouvir desaforos, o pobre pedestre ainda pode ser ameaçado de morte.

Mas como Euclides da Cunha disse que o “nordestino é, sobretudo, um forte”, nós, itabunenses, vamos sobrevivendo aos trancos e barrancos, para o desgosto do prefeito Geraldo Simões. O prefeito, sim, está imune e alheio aos problemas da população, afinal, falta-lhe contato com o povo, por força de sua reclusão num carro com vidros escuros, cercado de seguranças por todos os lados, impedindo-lhe de fazer o que mais gostava nos tempos de sindicalista: conversar com o povão.

Talvez falte ao nosso alcaide tempo suficiente para fiscalizar as trapalhadas feitas por seus auxiliares no exercício da função pública, mais preocupados com o carro de som dirigido pelo radialista Ciro Sales, do que com o barulho infernal produzido pela propaganda de outros carros de som. O problema é que, para conforto do prefeito, a blazer fica com os vidros fechados, para aproveitar melhor o ar-condicionado, e não ouvir o sufoco sonoro que o povo passa na avenida do Cinquentenário.

Bem que no tempo de sindicalista Geraldo Simões já conhecia a ousadia dos donos de bares em tomar os passeios do pedestre, afinal, ele mesmo costumava ir a esses lugares em busca do cumprimento dos eleitores, e até “molhar a goela”, já que ninguém é de ferro. Infelizmente, hoje ele não pode seguir o mesmo ritual, tudo em nome da segurança, preocupado com a exposição do prefeito junto à turba ignara.

Já o problema do estacionamento é um caso sério e os homens da Secretaria de Transporte não têm como resolvê-lo. Onde colocar tantos carros, se nem zona azul a cidade dispõe? Também é muita petulância do pedestre querer um passeio inteirinho só pra ele. Que mal tem estacionar em cima do passeio se o próprio prefeito não se furta a cometer esse pequeno deslize? Afinal, não fica bem a uma autoridade não poder desfrutar de pequenas regalias como essa, pelo contrário, mostra prestígio, força.

Se fosse no tempo do regime militar, quando imperava a ditadura, esse povinho de Itabuna iria ver o que é “bom pra tosse”. Onde já se viu querer reclamar das mordomias inerentes ao uso do poder? É o que dá viver nesse regime democrático, com todos querendo ter o mesmo direito. Daqui a pouco vão querer até se meter na fiscalização das obras públicas e nas construções de casas particulares. Taí um bom assunto pra outro dia, se a democracia ainda imperar.

Jornalista, advogado e editor do www.ciadanoticia.com.br

Publicado no Jornal Agora em 08-05-2004

Democratas de coturno

Walmir Rosário

Bem que o presidente Lula e o PT poderiam ter livrado a nós, brasileiros, desse porre de besteiras e notícias ruins. A medida tomada pelo presidente da República, ou pelo Governo Federal, como afirmam alguns, em cancelar o visto de trabalho do jornalista americano Larry Rohter, nada mais é do que uma cena explícita de um regime antidemocrático.

Afinal, se o presidente Lula toma ou não os seus porres, deve virar caso de Justiça, ou será que o nosso presidente não confia mais na Justiça brasileira, denunciada como dona de uma enorme “caixa preta”? Leis para isso existem e o próprio presidente e os petistas antes até reclamavam delas, consideradas ruins por terem sido elaboradas pelo regime militar.

Mas o presidente Lula e seus conselheiros fizeram pior e tiraram dos porões da ditadura um instituto que cerceia no seu nascedouro a liberdade de expressão. Pior não teria feito o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) dos tempos de Getúlio Vargas, ou dos órgãos repressivos da ditadura militar de 64, sob a batuta do Serviço Nacional de Informação (SNI).

A emenda saiu pior do que o soneto e o encantamento internacional sobre o operário que virou presidente poderá se transformar num mito fabricado apenas para inglês ver. O Brasil potência e influente pregado pelo presidente Lula em suas andanças não pode ser o mesmo governado pelos dissabores do bofe ou fígado dos seus governantes.

O Brasil possui uma legislação para combater os crimes de imprensa e o senhor Larry Rohter poderia ir às barras do tribunal nos Estados Unidos, sua terra e domicílio do The New York Times, ou aqui mesmo no Brasil, por se tratar de uma matéria assinada. Porém, mesmo sem abrir mão de ingressar na Justiça, preferiu tomar o caminho mais fácil: fazer justiça pelas próprias mãos.

Nem sempre é seguro executar a “Lei de Talião”, seja por falta de preparo, de exercício, ou até mesmo de análise. Nesses casos, o melhor conselheiro é sempre um juiz, seja ele de que instância for, a depender da competência. Primeiro, porque se dá o direito ao contraditório; dar ao acusado o direito de apresentar as provas requeridas em juízo, e não condená-lo num tribunal inquisitório. Quem mais sabe disso é o ministro da Justiça.

O mesmo tratamento não foi dispensado pelo presidente Lula e o PT em relação a matérias publicadas na revista Veja, nas colunas diárias do jornalista Cláudio Humberto Rosa e Silva, ou nas afirmações do ex-coligado Leonel de Moura Brizola. Na coluna de ontem, Cláudio Humberto denuncia até o valor das latas de cerveja e vinho compradas para o Planalto. Claro que isso não prova o consumo exagerado pelo presidente, mas, com dizem que quem cala, consente…

A condenação do jornalista Larry Rohter sob o argumento de tentar desestabilizar a liderança emergente do presidente Lula, fadado a ser uma das influências internacionais, é demais. Agente da CIA, até que pode ser, mas, com certeza, os meios utilizados seriam outros mais inteligentes. Assim como comunistas não comem mais criancinhas, americanos não querem tomar nossa Amazônia, ou pegar os brasileiros para fazer sabão. Estão mais preocupados com o imbróglio do Iraque.

O mais cômico dessa estória toda é ouvirmos que as ameaças partem exatamente do PT, partido useiro e vezeiro na prática em tentar desmoralizar autoridades constituídas. Presidentes brasileiros ou de países amigos, todos eram alvos constantes da ira petista nos tempos áureos em que eles ainda se indignavam.

Desta vez, presidente, convenhamos, o senhor exagerou na dose, como diz o Boris Casoy.

Jornalista, advogado e editor do www.ciadanoticia.com.br

Publicado no Jornal Agora em 13-05-2004

 

O CAPITÃO AZA, O REGIME MILITAR E AS CRIANÇAS

Julio Cezar de Oliveira Gomes

Nas décadas de 1960 e 1970 a Rede Tupi de Televisão levou ao ar um programa que era a alegria da garotada: era o Capitão Aza, que de dentro de sua aeronave – e depois de sua nave espacial – fazia “contato” com vários desenhos, chamando-os para serem exibidos na TV.

Lembro-me do Capitão Aza convocando aos personagens dos desenhos para se apresentarem imediatamente, vindos do mundo distante onde se encontravam: “Alô, alô, câmbio, responda onde quer que você esteja, Capitão Aza chamando…” e lá vinha o desenho animado para a alegria das crianças!

Era muito bom. Desenhos como A Corrida Maluca, Speed Racer, o velho e cego Mr. Magoo, os Brasinhas do Espaço, além de séries como Jeannie É um Gênio, A Feiticeira e outras.

Claro que o Capitão Aza tinha também a finalidade de melhorar a imagem das Forças Armadas e, consequentemente, do Regime Militar junto às crianças e ao público mais jovem, contrapondo-se às pesadas imagens de homens de farda com semblante carregado, de óculos escuros e aspecto sombrio, que encarnavam o peso da repressão e do autoritarismo militarista daqueles anos de chumbo.

Entretanto, para a garotada nada disso existia. Havia apenas o Capitão Aza e as crianças, seus desenhos, seus seriados americanos, sempre espremidos entre o horário de fazer os deveres e o momento de sair para a escola, pois não se podia chegar atrasado ao colégio.

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