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Prefeitos cobram de Dilma distribuição igualitária de royalties

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, cobrou da presidenta Dilma Rousseff, forma de beneficiar os municípios produtores e não produtores de petróleo

“Não tem município produtor, nem estado, o que tem é confrontante. O que aquele municípios fez para ter aquele petróleo? Não tem produtor, é confrontante, ninguém está mexendo em contrato. Queremos honrar todos os contratos, o que estamos discutindo é a apropriação do produto do contrato”, disse Paulo Ziulkoski.

Dilma defendeu empenho e diálogo para resolver a situação. “[Sobre] petróleo, vocês não vão gostar do que vou dizer, então vou falar pra vocês: não acreditem que conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás, lutem pela distribuição de hoje para a frente”, destacou. Os prefeitos não gostaram da resposta e houve um início de vaia. No encontro, porém, Dilma também foi aplaudida.

Após o encontro, Paulo Ziulkoski disse que a vaia à presidenta não representa nem a maioria dos prefeitos nem a posição da Confederação Nacional dos Municípios. “Esse grupo não tem nosso aval e a vaia aconteceu devido ao estilo honesto e leal da presidenta Dilma”.

A Confederação Nacional dos Municípios apresentou ainda reivindicações como execução de restos a pagar, fim da aprovação de pisos salariais para categorias profissionais e apoio para a construção de aterros sanitários. O presidente da confederação disse ainda que é preciso reforçar a parceria entre o governo federal e os municípios.

Caetano contesta proposta do governo

De acordo com notícia publicada no jornal Folha de São Paulo, a presidente Dilma Rousseff apresentou uma proposta ao Congresso Federal que libera aproximados R$ 2 bilhões do superávit dos royalties do petróleo para distribuição entre os municípios brasileiros. Contudo, o montante geral do superávit é de R$ 11 bilhões e o total arrecadado é de R$ 24 bilhões.

Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, defende a proposta da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que é a distribuição do total do superávit entre os municípios brasileiros. “Se essa for a proposta feita por Dilma, ela não é a nossa. Nós queremos participar do superávit de R$ 11 bilhões. É preciso que o governo melhore sua proposta para que cheguemos a um consenso”, afirmou Caetano em discurso no Congresso Nacional.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acrescentou ao discurso de Caetano que, “se for necessário intensificaremos a luta e estaremos aqui no dia 05 de outubro, dia em que será votada a derrubada do veto. O prefeito Caetano é da base governista. O discurso dele não vai contra o governo. Mas, é o discurso de quem é à favor dos municípios brasileiros de forma a partidária. Ele está correto”.

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