Posts Tagged ‘STF’

DO CENA BAHIANA

Certa vez perguntaram ao General João Baptista Figueiredo, último dos presidentes milicos, o que ele faria se precisasse viver com um salário mínimo. O fardado, bruto como aquela turma sabia ser, respondeu: “eu daria um tiro no ouvido”.

Esse fato ocorreu no começo dos anos 80, quando surgia no Brasil um partido que tinha uma proposta diferente para o País, focada no socialismo, na melhoria das condições dos trabalhadores e, enfim, na organização de um Estado voltado para a dignidade humana, com menos desigualdades.

Aquele par tido chegou ao poder em 2002, já bastante modificado e após tranquilizar as elites com a “Carta ao Povo Brasileiro”, na qual se comprometia a não promover rupturas no status quo. Enfim, aquelas bandeiras iniciais ficaram na memória e no sonho, embora tenha havido mudanças positivas no País, com a redução do número de pessoas que vivem “abaixo da linha da pobreza” e inclusão de mais gente na classe média, ainda que se valendo de um conceito amplo para definir quem pode participar desse clube de remediados.

Na realidade, o partido que prometia colocar o trabalhador como prioridade optou por privilegiar banqueiros e, para governar, aliou-se ao que há de mais retrógrado e corrupto na política nacional. Aliás, a corrupção foi também elemento marcante da gestão, o que se confirma agora com as condenações dos envolvidos no chamado esquema do mensalão.

O partido ataca o Supremo Tribunal Federal, o vê pressionado pela mídia conservadora, invoca indevidamente e com falsas premissas a lição do jurista Claus Roxin para questionar a teoria do fato. Partem do pressuposto falso de que o STF se valeu tão somente de indícios para condenar, enquanto na verdade a corte montou um quebra-cabeça unindo tanto indícios como provas.

Nesse ínterim, o ministro da Justiça Eduardo Cardozo confessa que, se tivesse que passar uma temporada em uma de suas prisões, preferiria morrer. Sinceridade pessoal, mas um vexame para um homem público que tem a obrigação, pelo cargo que ocupa, de afirmar o que tem feito para melhorar  o sistema carcerário e por que não consegue executar com eficiência o orçamento definido para sua pasta.

Lamentavelmente, o ministro do partido da mudança perfilou-se com sua frase infeliz ao general que dizia preferir cheiro de cavalo a cheiro de povo. Só pode ser a chamada ironia do destino.

O presidente da Câmara Federal, Marcos Maia, já definiu que os deputados implicados no processo do Mensalão, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), somente serão afastados do mandato após o fim do processo. Enquanto isso, podem deitar e rolar, aproveitando o tempo que resta usando das prerrogativas de Vossas Excelências.

Reginaldo de Souza Silva

Com a legalidade da greve decidida pelo STF, os professores das escolas públicas da Bahia lutam há 78 dias, com salários cortados, contra a intransigência, irredutibilidade e cinismo da ditadura do (des)governo do Partido dos Trabalhadores na Bahia.

Procuram a valorização da categoria através da melhoria das condições de trabalho, garantia de um padrão mínimo de qualidade e salários decentes, ou seja, que o governo baiano cumpra o piso nacional de educação, que é de R$ 1.451 e o acordo feito com a categoria em 2011, sendo necessário um reajuste de 22,22%, pois conforme a legislação o piso é básico, podendo acrescentar a partir dele gratificações e benefícios.

O governo reajustou o salário de apenas 5.210 professores com formação em nível médio que recebiam R$ 1.187,90, piso extinto desde o mês de dezembro de 2011. A realidade na Bahia é que acordos com o governo do PT não são cumpridos. A paralisação conta com a adesão de 1.450 escolas da rede estadual, 37 mil professores (sendo 32.584 licenciados), 1,1 milhão estudantes e seus familiares, com uma ou outra escola e docente ministrando aulas.

O governador Jacques Wagner do PT tem recebido vaias por onde passa, músicas chamando-o de traidor e comparado como pior em relação a governos que o antecederam. Diante do caos de sua administração, da falência da educação e desvalorização dos professores, o governo tem utilizado os meios de comunicação, programas de rádio e TV para jogar a população contra os docentes, afirmando que os mesmos utilizam os alunos como escudos.

Procurando minar o movimento, que não esperava chegar a esta magnitude e duração, contratou via regime de prestação de serviço temporário professores sem formação adequada para assumirem emergencialmente disciplinas do 3o ano do ensino médio, com o discurso de não prejudicá-los nos exames vestibulares, desconsiderando processo pedagógico, metodologias, avaliações etc. Para o governo educação é uma mercadoria que qualquer um pode repassar.

Sem uma formação educacional completa o (des)governador do PT na Bahia, desconhece a realidade de seu Estado e do Brasil que ocupa o 53º lugar em educação, entre 65 países avaliados (PISA). O analfabetismo funcional de pessoas entre 15 e 64 anos foi registrado em 28% no ano de 2009 (IBOPE), a Bahia tem um dos maiores índices. Apesar de todas as ações e programas sociais de incentivo a matrícula, de 98% de crianças entre 6 e 12 anos, mais de 731 mil crianças ainda estão fora da escola (IBGE); 34% dos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização ainda não conseguem ler e, 20% dos jovens que concluem o ensino fundamental, e que moram nas grandes cidades, não dominam o uso da leitura e da escrita (Todos pela Educação).

Professores como o exemplo da Bahia não tem formação em nível superior, grande parte de alguns municípios quando as tem são de qualidade duvidosa e recebem menos que o piso salarial nacional. O governo federal sinalizou a disponibilidade de 1 bilhão de reais (MEC), para a complementação naqueles estados e municípios que comprovarem não ter os recursos necessários. Na Bahia não há transparência da aplicação dos recursos do FUNDEB.

A greve é um direito humano de 3a dimensão, coletivo, importante para a realização conforme capítulo II, título 2o da CF/88. Negar o salário é negar o direito a sobrevivência. A fala de um líder docente em assembleia no dia 26 de junho retrata a luta: “resta aos professores da Educação do Estado da Bahia resistirem, pois não lutamos até aqui para desistir agora”.

Ao que parece, com as práticas dignas de qualquer governo de ditadura, o Partido dos Trabalhadores da Bahia desrespeita os direitos e “mata” os próprios trabalhadores de fome!
Na terra de todos os santos e dos orixás, a educação não é priorizada por governos, pela sociedade, pelos poderes legislativo e judiciário, nem tampouco com a intercessão da igreja católica! Nada ainda foi feito para resolver o problema.

Mesmo com toda base legal estabelecida (Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Plano Nacional de Educação, Lei do Piso) apontando para a relação entre a qualidade da educação e os salários dos professores, a justiça brasileira, sem conseguir enxergar o Caos da Educação no Estado, insiste em punir justamente quem quer construir uma escola e educação de qualidade para todos: os professores.

Porque a justiça condena professores e não o governo Jacques Wagner pelo desmantelo e abandono da educação estadual pública na Bahia?

Com uma justiça “cega” para não dizer inerte, um legislativo tutelado e omisso, uma sociedade que não consegue enxergar para além do carnaval e copa do mundo, resta ao professores e professoras do Estado da Bahia resistirem, a exemplo de 1822 com a abadessa Sóror Joana Angélica e Maria Quitéria de Jesus Medeiros.

Ocupem as ruas no Dia 2 de Julho, na capital e no interior e demonstrem a resistência histórica, marca indelével da luta do povo baiano pela liberdade e democracia.

Doutor em Educação Brasileira, professor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Foi suspensa a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, na sessão plenária desta quarta-feira (11). O julgamento será retomado nesta quinta-feira (12), a partir das 14 horas. Na sessão de hoje foram proferidos seis votos, sendo cinco favoráveis e um contrário à interrupção da gestação de anencéfalos.

O ministro Marco Aurélio, relator, votou pela procedência da ADPF no sentido de permitir a interrupção terapêutica da gravidez em caso de gestação de feto anencéfalo. Seu voto foi acompanhado pelo ministros Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia Antunes Rocha.

A divergência foi inaugurada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que votou pela improcedência da ADPF. Para ele, uma decisão de tamanha complexidade deve ser precedida de um debate com a sociedade e ser submetida ao Congresso Nacional.

Um dos casos mais polêmicos sob os cuidados do Supremo Tribunal Federal (STF), a ação que pede a descriminalização da antecipação terapêutica do parto de fetos anencéfalos, começa a ser decidida na manhã desta quarta-feira. Após cerca de oito anos tramitando na Corte, os ministros do STF irão analisar a questão em sessão extraordinária marcada para começar às 9 horas.

O STF foi provocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende a liberdade de escolha sobre a interrupção da gestação nos casos em que o feto tem má-formação no cérebro e já nascerá morto. Em sua ação, a entidade não usa o termo ‘aborto de anencéfalo’ por entender que o procedimento requerido apenas antecipa o término da gestação de um feto sem atividade cerebral, já morto. Por isso não se encaixaria na concepção de aborto, que a CNTS entende como uma ação contra uma vida em potencial.

A entidade alega que a criminalização da antecipação de anencéfalos ofende a dignidade da mãe, que também corre risco de morrer com a gravidez. Estudos anexados ao processo alegam que a má-formação letal no cérebro pode ser detectada com 100% de certeza durante a gravidez, inclusive pela rede pública de saúde.

Devido à reação de setores religiosos e de entidades em defesa da vida, que acreditam que o feto anencéfalo é um ser humano com vida e que a antecipação do parto é considerada aborto, e por isso semelhante ao assassinato, o STF promoveu uma série de audiências públicas sobre o assunto em 2008.

Yara Aquino e Luciana Lima
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (16) que conceder aumento salarial para o funcionalismo público no atual cenário de crise mundial fragilizaria o equilíbrio econômico do governo. Dilma falou sobre o assunto ao responder a jornalistas sobre a possibilidade de conceder aumento ao Judiciário.

“Nos fragilizaria se começássemos a gastar”. E completou “Não é crime pedir aumento, mas não coaduna com o momento”, disse em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Palácio.

A presidenta lembrou que a discussão sobre o reajuste para os servidores do Judiciário está no Congresso Nacional. “Tudo o que eu tinha de fazer eu fiz. Fui a público dizer que não dá. O Estado seria fragilizado se fizesse gasto sem controle”.

Em relação a possíveis aumentos salariais para o funcionalismo em 2012, a presidenta disse que será feito o que estiver previsto em lei. “Em 2012 continuará como manda a lei. Aumento salarial tem de apresentar até agosto. Se o Congresso não aprovar para 2012, só em 2013.”

Em meados deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ao Executivo a proposta com previsão de aumento para juízes e servidores. Ao repassar o projeto ao Legislativo, o governo cortou os reajustes, o que provocou reações no Judiciário, sob a alegação que a proposta deveria ser repassada ao Congresso Nacional tal como chegou ao Executivo, em respeito à legislação em vigor e ao princípio de separação dos Poderes.

A reação causou efeito e, no dia seguinte, o Executivo encaminhou uma mensagem ao Legislativo com a proposta do STF anexa. Porém, a mensagem assinada pela presidenta Dilma Rousseff alertava que o reajuste de R$ 7,7 bilhões é temerário no atual cenário de crise global. Desde então, representantes dos juízes e servidores tem negociado o aumento diretamente com os parlamentares, sem o apoio do governo.

O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4103, ministro Luiz Fux, convocou audiências públicas para o primeiro semestre do ano que vem para debater a temática objeto dessa ação, em que a Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) questiona dispositivos da Lei 11.705/08, também conhecida como “Lei Seca”. A norma proíbe a venda de bebidas alcoólicas à beira das rodovias federais ou em terrenos contíguos à faixa de domínio com acesso direto à rodovia.

O ministro concedeu prazo até as 20 horas do dia 9 de dezembro próximo para que os interessados, pessoas jurídicas sem fins lucrativos, manifestem seu interesse em participar e indicar expositores nas audiências. Tais requerimentos deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail gabineteluizfux@stf.jus.br.

ADI e a lei

Read the rest of this entry »

Já estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações sobre o andamento de processos administrativos contra magistrados, em tramitação nas corregedorias gerais dos tribunais de justiça dos estados. Segundo o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de agora a população poderá acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de eventuais faltas cometidas por integrantes do Poder Judiciário. A medida, segundo ele, dará maior transparência aos processos disciplinares contra juízes e desembargadores em todos os tribunais.

Por enquanto, o Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados está sendo alimentado apenas pelos tribunais estaduais. A ideia, porém, é que a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho também participem do sistema, colocando à disposição do público informações de processos disciplinares em seus respectivos tribunais. Os dados dos processos disciplinares – número e tipo do processo, motivo, andamento – podem ser acessados no site no CNJ, no (http://www.cnj.jus.br/presidencia).

Ministro Marco Aurélio Mello

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu status de Repercussão Geral à matéria discutida no Recurso Extraordinário (RE) 650898, no qual se contesta decisão judicial que considerou inconstitucional lei municipal que concedeu gratificação de férias, décimo terceiro salário e verba de representação para prefeito e vice-prefeito.

Ao julgar ação direta de inconstitucionalidade, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) considerou que a lei do município de Alecrim afrontou dispositivo constitucional que determina que o detentor de mandato eletivo deve ser pago, exclusivamente, por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória (parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição Federal).

O município recorreu dessa decisão ao Supremo por meio de um Recurso Extraordinário (RE 650898) em que alega que a questão ultrapassa o interesse subjetivo das partes envolvidas no litígio diante da possibilidade de a mesma situação ocorrer em outros municípios.

Ao reconhecer a existência de Repercussão Geral na matéria, o ministro Marco Aurélio destacou dois temas a serem debatidos no recurso. “O primeiro é ligado à atuação de Tribunal de Justiça, em processo objetivo, presente o conflito de lei municipal não com a Carta do Estado, mas com a Federal”. Ele destacou que a proteção da Carta da República no controle concentrado da constitucionalidade é do Supremo.

“Também cabe examinar a questão alusiva à possibilidade, ou não, de haver satisfação do subsídio acompanhada do pagamento de outra espécie remuneratória. Em síntese, cumpre definir se o subsídio é, ou não, parcela única devida àqueles que estão alcançados pelo instituto (constitucional)”, concluiu o ministro Marco Aurélio.

No recurso, o município de Alecrim aponta a impossibilidade de o Tribunal estadual cassar lei municipal por afronta à Constituição Federal. Outro argumento é de que, no caso, a remuneração dos agentes políticos está vinculada à autonomia municipal e que as verbas em questão não possuem natureza remuneratória e podem ser pagas aos agentes públicos que recebem subsídio. Ainda de acordo com o município, o Supremo já teria decidido, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1898, que o parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição Federal não é autoaplicável.

PROCESSO RELACIONADO

MARIA ALICE DE VOLTA AO PALÁCIO I

Maria Alice volta à Prefeitura para comandar a articulação política

Nesta quinta-feira (29), finalmente Maria Alice Araújo é nomeada e toma posse no cargo de Assessora de Articulação Política. Não foi uma operação simples trazer a conhecida Dama de Ferro ao centro das operações políticas oficial da Prefeitura de Itabuna. Os motivos foram os mais variados, a começar pelo temor da concorrência do núcleo do gabinete do prefeito, comandado por Joelma Reis e Soldado Pinheiro, que detestam sombra.

Apesar da falta de comando do prefeito Azevedo, capitão da Polícia Militar, o festival de besteiras cometidas pela dupla em relação à política e à administração falaram mais alto e o veto à nomeação de Maria Alice foi para o espaço e o decreto, finalmente, saiu da gaveta. Alice terá muito trabalho pela frente, principalmente para domar a dupla que hoje domina as ações e a agenda do pusilânime prefeito.

MARIA ALICE DE VOLTA AO PALÁCIO II

De início, ao “arriar as malas” e tomar pé da situação, Maria Alice terá que tomar todas as precauções e, por certo, mudar a forma de relacionamento entre os vereadores e a prefeitura. Atualmente, essa relação é considerada por demais promíscua, tanto assim que as audiências com eles são marcadas em horários totalmente fora do expediente normal da prefeitura.

Com a experiência adquirida em muitos anos em cargos de linha de frente, Alice tomará todos os cuidados para evitar as “cascas de banana” que por certo serão colocadas no seu caminho pela desastrada dupla de articuladores. Além de lidar com as víboras externas, a assessora vai ter que dar uma arrumação no serpentário municipal, coisa de que deve “tirar de letra”.

CÂMARA DE ITABUNA CONTINUA A MESMA

A Câmara continua com os mesmos defeitos e vícios de sempre

Apesar de ter passado por uma auditoria e ser investigada pela Polícia Federal, dentre outros órgãos oficiais, a Câmara de Itabuna continua a mesma, praticando os mesmos vícios, os mesmos desmandos. O que mudou foi somente a direção, com a saída de um grupo e a entrada de outro, mantendo alguns membros do grupo anterior pelo sistema de cooptação.

Recentemente, o atual grupo de mantem a soberania sobre os recursos da Câmara, rachou, literalmente. O motivo: o mesmo de sempre – as benesses concedidas com o rico dinheiro do pobre contribuinte. Para ficar só num dos desmandos, a turma apaniguada conta agora com mais assessores de gabinete do que os vereadores considerados “pés-duros”, ou “inimigos do rei”.

Há tempos em que alguns assessores reclamam de ter que pagar um “dizimo” de 50% (se é que pode…) para os seus “padrinhos”.

WAGNER SÓ PENSA NAQUILO…

O governador baiano vem demonstrando psicose para a construção de pontes. Em Ilhéus prometeu construir uma segunda ponte ligando o centro da cidade ao bairro do Pontal. Não começou construir, mas alimenta a ideia de que ela vai sair. Para manter sua ideia fixa, garante (tem gente que não admite garantia de político) e prometeu outra, esta bem maior, ligando Salvador à ilha de Itaparica.

O projeto básico da ponte de Itaparica, como está sendo chamada mostra o equipamento com aproximadamente 12 quilômetros de extensão, seis faixas de tráfego, duas pistas de acostamento e um trecho móvel, com largura de 160 metros. A ponte deverá ser iniciada em 2014 e concluída em 2018. As intervenções têm investimentos estimados em até R$ 7 bilhões.

PROJETO PREVÊ VÁRIAS FONTES

Os recursos serão dos governos federal e estadual e da iniciativa privada. A previsão é que as obras comecem por Salvador, entre o berço do terminal de São Joaquim e a área de ampliação do porto, chegando à Gameleira, em Vera Cruz. O objetivo é garantir maiores condições de mobilidade e segurança a todos que trafegarem pela via.

O projeto prevê que o espaçamento entre as pilastras de sustentação da obra deve ser de 250 metros. Haverá um vão central, de espaçamento de 700 metros de largura e 70 metros de altura, utilizado para a passagem de embarcações destinadas aos portos de Salvador e Aratu, e uma profundidade de 25 metros, que possibilitará o atracamento de embarcações, a exemplo de navios.

Já a ponte de Ilhéus, bem menor, o governador nem dá notícia.

MOVIMENTO PELA FICHA LIMPA I

A diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Jovita José Rosa, entregou ao coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), uma carta, endereçada à presidente Dilma Rousseff, pedindo que seja indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) um ministro que esteja compromissado com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).

A presidente da República deverá indicar nas próximas semanas um substituto para a vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Ellen Gracie. A lei busca barrar a candidatura de políticos que respondam a processos judiciais. O STF, no entanto, ainda julgará a constitucionalidade da lei.

MOVIMENTO PELA FICHA LIMPA II

Os opositores da Ficha Limpa afirmam que a norma contraria o princípio de que as pessoas devem ser consideradas inocentes até que haja um julgamento judicial definitivo. Para Jovita, contudo, a lei não está impondo uma pena. Na abertura do ato, Francisco Praciano disse que existem cerca de 160 projetos em tramitação no Congresso Nacional sobre o assunto. Para o parlamentar, a lentidão com que essas propostas são analisadas é inexplicável.

Também presente, o coordenador da Frente Parlamentar pelo Voto Aberto, deputado Ivan Valente, (Psol-SP), lembrou que a corrupção não é um problema apenas da classe política. Ele defendeu o financiamento público das campanhas eleitorais como forma de combater os corruptores. “Se as pessoas precisam entender que, enquanto houver financiamento privado e o poder econômico interferir no processo eleitoral, haverá uma corrupção brutal. Não adianta se queixar depois”, declarou.

PMDB, A “NOIVA DA VEZ”

Os diretórios dos partidos políticos de Itabuna parecem que não estão levando o velho Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) a sério. Apesar da festa realizada para filiar dezenas de militantes e pré-candidatos a vereador, todo mundo quer o PMDB como coligado e oferecem a oportunidade da direção do partido a indicar o candidato a vice-prefeito.

Ao que parece, a renúncia do ex-candidato a prefeito pelo PMDB na eleição passada, Capitão Fábio, contaminou o partido. Esse, talvez, deve ser o motivo dos convites feitos insistentemente pelas agremiações concorrentes, o que já causando uma série de aborrecimentos da direção, que promete levar a sério a apresentação de candidatura própria.

NAMORO SÓ PRA CASAR

O presidente estadual do PMDB, deputado federal Lúcio Vieira Lima, diante de tantos convites para o partido indicar um vice, garantiu que o PMDB quer casar, sim, mas nega a condição de “noivinha dos demais partidos”, ressaltando o poder que sua agremiação possui numa campanha eleitoral. Segundo Lúcio, o PMDB tem em seu portfólio um vasto tempo para a propaganda de rádio e TV, militantes históricos com muita disposição e capacidade para ganhar uma eleição.

Nesse caso, o presidente estadual peemedebista aponta que a condição do partido é de titular e não de coadjuvante, haja vista os pré-candidatos existentes, políticos reconhecidos pela qualidade e comportamento ético. Um desses pretendentes é o médico e ex-deputado Renato Costa, que tem realizado um trabalho profícuo na campanha de atração e filiação de lideranças e pré-candidatos.

A SUBIDA DE DILMA

De acordo com uma pesquisa realizada pela CNI/Ibope, a o Governo da presidenta Dilma passa dos 51% de aprovação. Até aí nenhuma novidade, não fosse a leitura detalhada da pesquisa. Nas regiões Norte e Nordeste, o percentual de aceitação passa dos 70%, como era de esperar, tendo em vista a crescente lista de beneficiados do Bolsa Família, com valores ainda maiores.

A novidade mesmo ficou por conta dos resultados obtidos nas regiões Sul e Sudeste, cujos índices eram pífios, em muitos lugares. A razão para esse crescimento, no entender dos analistas, é a faxina feita pela presidenta Dilma, mesmo em escala menor. A caça aos  corruptos é um dos temas que mais agrada aos brasileiros, cansados de pagar uma pesada carga tributária e não ter a contraprestação no mesmo nível.

MERCADO DE CARNE, A VERGONHA DE ITABUNA

Em Vitória da Conquista a carne é comercializada de forma correta

A Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) vai lançar na segunda-feira (3), às 9 horas, em seu auditório, o Projeto de Implantação de Entrepostos Frigoríficos. Trata-se de uma importante ação visando combater o abate clandestino de carnes no Estado, que vai permitir a oferta ao consumidor de produtos de qualidade processados por matadouros inspecionados, e estruturar toda a cadeia produtiva da carne na Bahia.

Elaborado pela Seagri e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), viabiliza um modelo padrão de planta frigorífica – utilizando uma moderna tecnologia: a construção modular das instalações -, que atenderá a demanda de municípios localizados em pontos estratégicos do Estado. Em Itabuna, a Portaria 304 do Ministério da Agricultura é ignorada pela prefeitura, que permite a comercialização de carne sem procedência e sem os cuidados com a refrigeração, causando prejuízos à saúde da população.

GALO QUER POLÍTICA PARA A PESCA

O deputado Marcelino Galo defende política de apoio à pesca na Bahia

A criação de uma política global de apoio à pesca na Bahia em parceria com o governo federal foi indicada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Marcelino Galo (PT). Além de recursos federais, o petista sugere que sejam disponibilizadas também verbas do Estado para a criação de uma nova estrutura de gestão e a execução de diversos programas, como o ordenamento pesqueiro do Rio São Francisco em seus 1.200 quilômetros de extensão na Bahia, com estudo de sustentabilidade do estoque pesqueiro do rio.

Também no São Francisco, Galo, que é vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, defende o repovoamento das espécies pouco exploradas nos maiores reservatórios, a exemplo de Sobradinho e Itaparica. Na indicação, Galo salienta o reordenamento dos principais estuários da Bahia, como os dos rios de Contas, Jequitinhonha, Jucuruçu, Pardo, Una, Buranhém e Real. Marcelino ainda quer a inclusão do produto da pesca artesanal na alimentação escolar e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ou seja, criar o “PAA-Pesca”, além da disponibilização de recursos estaduais a serem geridos pela Desenbahia para a constituição de Fundo de Aval para a pesca artesanal e de pequeno porte.

O VOLÚVEL SOLON

Eleito pela primeira vez, o vereador Solon Pinheiro não soube o que fazer na Câmara de Vereadores de Itabuna. Considerado um “peixe ensaboado”, se elegeu pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), mas nunca tomou qualquer atitude que justificasse afinidade com os tucanos.

De forma atabalhoada, a cada dia posa para foto com representante de partidos diferentes. Faz acordo com o prefeito (DEM) em troca de cargos; telefona para o deputado ACM Neto (DEM); faz juras de amor ao PMDB de Geddel; e, de vem em quando, diz até que é amigo do deputado federal Antônio Imabassahy, ex-presidente do PSDB.

BOA NOTÍCIA

O relator da Medida Provisória (MP) 540/11, deputado Renato Molling (PP-RS), está negociando com o governo a redução das alíquotas e a ampliação do prazo de vigência da desoneração da folha de salários, um dos principais pontos do texto encaminhado pelo Executivo. A MP, que tranca a pauta do Plenário da Câmara, autoriza as indústrias de móveis, de confecções e de artefatos de couro a substituir a tradicional contribuição previdenciária, equivalente a 20% da folha salarial, por uma contribuição de 1,5% da receita bruta. No caso das empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC), a alíquota é de 2,5%. A medida entra em vigor em dezembro e vigora até 31 de dezembro de 2012.

Molling recebeu dados dos setores beneficiados com a desoneração que mostrariam dificuldade para cumprir a alíquota de 1,5%. A indústria moveleira, por exemplo, afirma que só consegue suportar uma incidência de 0,75% do faturamento. A área têxtil e de confecções só poderia chegar a 1%. No setor de TCI, alguns segmentos argumentam que a contribuição de 2,5% representa uma carga maior do que a atualmente paga. Esse setor abrange empresas tão diferentes como de programação, processamento de dados, consultoria, suporte técnico e outros.

CONTAM POR AÍ…

No segundo período dos anos 80 da década passada, comandava o trânsito de Itabuna José Nilton Azevedo (não lembro qual a patente, se sargento ou tenente), famoso por realizar blitzen, principalmente para retirar os carros estacionados nas calçadas e estacionar em locais proibidos, fatos que hoje não mais lhe preocupam.

Era prefeito de Itabuna, Ubaldo Dantas, responsável pela transformação da cidade num canteiro de obras (não era chavão, era verdade), implantando saneamento básico, abrindo corredores de tráfego entre os bairros, pavimentando ruas e avenidas. Para fazer frentes às despesas, uma grande soma de investimentos foi prospectada junto ao Governo Federal, grande parte a fundo perdido.

E Itabuna começou a vivenciar um período de prosperidade no comércio, na indústria, enfim, a economia estava a mil por hora. As concessionárias batiam recordes de vendas de carros, que enchiam as ruas de Itabuna, complicando o trânsito em toda a cidade.

Àquela época, ao abordar um motorista infrator, o policial de trânsito ainda tinha que conviver com a arrogância dos “coronéis do cacau” (comércio e indústria, também) e as vigorosas carteiradas do tipo “sabe com quem está falando?”.

Parte das reclamações dos motoristas era em função do trânsito caótico, com muitas obras e poucos locais para estacionamento, com isso, eles acreditavam que poderiam trafegar na contramão, dentre outras arbitrariedades.

Para resolver esse problema, os engenheiros e arquitetos da Prefeitura, comandados pelo secretário Ronald Kalid, realizaram um amplo estudo sobre o tráfego e a mobilidade urbana em Itabuna, incluindo o sistema de transporte coletivo, interligando o centro e os diversos bairros num só sistema.

Na implantação das mudanças de responsabilidade do município tudo corria bem, sem dificuldades, mas o sistema de trânsito da Itabuna era da competência do Governo do Estado, o que dificultava a introdução do novo sistema, em conformidade com o diagnóstico e as soluções apontadas.

Foi aí que o prefeito Ubaldo Dantas mandou chamar Azevedo à prefeitura e, após uma preleção sobre os estudos que estavam sendo feitos disse a Azevedo:

– Pois é, Azevedo, fique sabendo que quem conhece de trânsito são os arquitetos e engenheiros e não policiais, que estão ali para impor respeito e multar os infratores. Converse com seus chefes, e se eles concordarem poderemos implantar, juntos, as mudanças propostas pelos técnicos para o trânsito de Itabuna – propôs o prefeito.

Como as autoridades do Estado concordaram, mesmo sem a assinatura de um convênio formal, o Município e o Estado trabalharam em parceria e realizaram uma profunda mudança no caótico trânsito da cidade.

Para o bem de Itabuna, seria satisfatório que o atual prefeito, Capitão Azevedo, lembrasse dessa passagem de sua vida e tivesse, hoje, a humildade que teve à época, para tornar o trânsito possível e Itabuna uma cidade melhor para se viver. É só querer.

Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 232/11, do deputado André Zacharow (PMDB-PR), que prevê a convocação de plebiscito nacional sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Conforme a proposta, nas eleições seguintes à aprovação do PDC (em 2012 ou 2014), os eleitores deverão responder à seguinte pergunta: “Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?”.

O resultado do plebiscito, conforme a proposta, servirá de base para a aprovação imediata de uma lei que vai liberar ou proibir esse tipo de união.

Em maio deste ano, a união entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecida legalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime. Com isso, passaram a ser aplicadas a esse tipo de relação as mesmas regras da união estável heterossexual, previstas no Código Civil.

Zacharow argumenta que se trata de uma questão polêmica, que tem suscitado violência verbal e física. Para ele, a consulta popular é a única forma de acalmar os ânimos. “Todos deverão se curvar a vontade nacional a ser expressa no resultado do plebiscito”, disse.

Conheça a íntegra do projeto.

A ASSESSORIA DE PALOCCI I

A Rede Globo de Televisão colocou o Jornal Nacional desta sexta-feira (3) à disposição do ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci. Acuado pelas denuncias de enriquecimento através de sua empresa de consultoria, com a utilização de informações privilegiadas, enfim, Palocci fala sobre o caso, como sempre, com exclusividade à Rede Globo, numa edição cuidadosamente editada.

A entrevista faz lembrar o mesmo trabalho prestado pelo Jornal Nacional à candidatura de Fernando Collor de Mello, após o debate com seu adversário, então candidato Luís Inácio Lula da Silva. Lá, com cá, o trabalho de assessoria da Rede Globo foi tratado como assunto de grande relevância – e deveria ser, mesmo, caso fossem feitas perguntas mais profundas e que tocassem mais fundo na questão – pelos profissionais mais experientes.

A ASSESSORIA DE PALOCCI II

A título de lembrança, o jornal Folha de São Paulo demonstrou, em reportagem, que o ministro Palocci aumentou 20 vezes o seu patrimônio em apenas quatro anos – de 2006 a 2010. Assim que foi publicada a matéria, o ministro se negou a dar explicações sob o argumento de que as informações estaria sob sigilo contratual, como se o país estivesse lhe pedindo mais uma consultoria – esta gratuita – e não cobrando uma postura ética e adequada a um parlamentar que dispõe de informações privilegiadas e que não poderia repassá-las a empresas privadas por questões éticas.

Nos meios políticos de Brasília a entrevista concedida ao Jornal Nacional é debatida sob dois prismas: o da oposição, que considerou totalmente insuficiente e vazia as explicações. Com isso, aumenta o coro pelo pedido de exoneração de Antônio Palocci, tendo em vista que a crise instalada por ele no governo Dilma continua. A entrevista de Palocci era esperada, porém os esclarecimentos deveriam ser feitos quanto aos nomes de seus clientes, como era sua consultoria, quanto recebeu por isso. Como nada disso foi esclarecido, o aumento do patrimônio do ministro continua envolto em mistério, o que não é nada salutar para um homem público e com atuação no “coração” do governo.

A ASSESSORIA DE PALOCCI III

Já entre a base do governo Dilma, a entrevista de Antônio Palocci no Jornal Nacional foi perfeita, haja vista que suas atividades privadas foram feitas quando ele não era ministro. Esquecem, no entanto, os amigos de Palocci, que ele era deputado federal quando prestou os tais serviços. Pelo prisma dos amigos, Palocci não divulgou números nem os nomes das empresas para quem trabalhou, mas ressaltou que ele não pode expor os clientes dele.

Para os amigos de Palocci, o ministro teria atacado o problema de frente, o que não é verdade. Em nenhum momento da entrevista as questões foram abordadas de forma clara e com informações convincentes. Ao não revelar os clientes o ministro reforça a suspeita de prática de atos ilícitos, a exemplo de que não tenha havido simples consultoria e sim tráfico de influência ou lobby.

Atualmente é muito comum as megafusões de empresas, operações que precisam passar pelo crivo dos órgãos de controle do Governo Federal. Nesta linha de investigação, os políticos de oposição acreditam que seria possível se chegar à elucidação do “caso Palocci”, revelando toda a origem do exagerado faturamento do então deputado.

MORDAÇA NA IMPRENSA

Capitão Azevedo bota a imprensa para "pegar no tranco"

O desrespeito à Constituição Brasileira quanto à liberdade de imprensa, cuja data é 7 de junho, continua sendo praticado abertamente. Em Itabuna não é diferente e alguns veículos de comunicação estão promovendo ajustes em seu quadro de pessoal e conteúdo editorial para satisfazer alguns clientes. Entre os anunciantes que estão promovendo uma verdadeira “limpeza ideológica”, está a Prefeitura de Itabuna, sob o comando do Capitão Azevedo, que não admite qualquer tipo de crítica à (des) administração.

Algumas “cabeças já foram cortadas” e outras ainda estão sob a guilhotina à espera da ordem do Capitão Azevedo para que os carrascos completem seus serviços.

O TRONO DO SHEIK

Ricardo Ribeiro e Gerson Marques "pedem à benção" diariamente ao Sheik Saldanha

Reina com absoluta segurança em Ilhéus o Sheik Saldanha, detentor da marca “Dabay é aqui”, que dá nomes aos seus majestosos eventos. Pela manhã, religiosamente, o Sheik senta-se numa das esquinas mais movimentadas de Ilhéus, a do quarteirão da rua Jorge Amado com a praça J. J. Seabra e Santos Dumont (em frente ao Palácio Paranaguá), onde cumprimenta os amigos logo às primeiras horas da manhã.

No trono do sheik, como está sendo chamada a mesa cativa de Saldanha, sentam-se políticos, jornalistas, cacauicultores, industriais e outras pessoas importantes e de influência na sociedade ilheense. Após alguns cafezinhos, novos convidados participam da mesa, que está ficando famosa na Lanchonete Doce Amado. O local está sendo disputado por ser considerado o point da informação e dos mexericos políticos.

Já está rivalizando com o cafezinho da praça do Teatro Municipal de Ilhéus.

CONTAS APROVADAS

A Câmara Municipal de Ilhéus aprovou, por unanimidade, as contas do prefeito Newton Lima relativas ao exercício de 2008. A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos da Câmara concluiu em seu parecer, que não haveria necessidade de opinar pela rejeição, pois o relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendou, apenas, a adoção de medidas administrativas de ajuste, muitas delas adotadas pelo gestor à época e, pelas circunstâncias específicas desse caso, alheias à atuação do prestador das contas.

O AVAL A RUY MACHADO

Ruy Machado gasta o dinheiro da Câmara de Itabuna para esconder o relatório

Mesmo com um relatório pronto e acabado – pelo custo da bacatela de R$ 40 mil –, o presidente da Câmara de Itabuna, Ruy Machado, não apresenta esse documento à sociedade, incluída ai a imprensa. Em busca de aval, o presidente já entregou à Subsecção da OAB de Itabuna e ao Ministério Público. O relatório, segundo quem já passou as vistas nele, mostra uma série de desmandos praticados pelas sucessivas direções do Legislativo, que agiam com o dinheiro público como se seus fossem.

Ruy Machado, que se elegeu prometendo transparência na administração do Legislativo, continua mais fechado do que seus colegas anteriores, e pelo andar da carruagem não estaria disposto a cumprir as promessas feitas antes de chegar ao “planalto”. Enquanto isso, Ruy vai se mantendo vivo com os “segredos” contidos no relatório de auditoria que tem em mãos. Corre o risco de se tornar mais um na multidão.

A EDUCAÇÃO DE JUÇARA

Falta competência a Juçara para falar sobre educação

Sem ter o que falar, por ser desprovida de consistência política e capacidade de análise, a pré-candidata do PT à Prefeitura de Itabuna, Juçara Feitosa, deu entrevista NA Rádio Jornal de Itabuna para avaliar o governo Azevedo. Nada mais fácil não fosse a seara em que se meteu a julgar: a Secretaria da Educação. Mas como “macaco não olha pro rabo”, Juçara se esqueceu, ou não sabe mesmo, que as (des)administrações do seu marido, Geraldo Simões prestaram um grande desserviço nessa área.

É dele – Geraldo Simões – a decisão de passar de ano e série os alunos de qualquer jeito, mesmo que não tenham aprendido, sequer, ler ou assinar o seu nome. Somente essa medida causou um prejuízo enorme à população escolar, hoje formada por analfabetos funcionais, que não sabem ler nem mesmo o itinerário dos ônibus urbanos, mas possuem um diploma de conclusão do ensino fundamental.

Uma lástima a entrevista de Juçara. Melhor seria continuar calada. Mas como não aprendeu dar educação nem em casa…

INCOMPETÊNCIA RECONHECIDA

Finalmente o Governo Federal reconheceu sua incompetência para continuar administrando os aeroportos brasileiros sem a participação do setor privado, para que os grandes aeroportos brasileiros apresentem condições condizentes com o desenvolvimento do País, e não apenas para atender às necessidades da realização da Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016.

Após reunião da presidente Dilma Rousseff com os governadores e os prefeitos das cidades-sede da Copa, começou a ser delineado o papel que o setor privado e o Estado devem desempenhar para a modernização dos terminais aeroportuários. A partir do segundo semestre de 2012, os Aeroportos de Guarulhos, de Viracopos e de Brasília passarão a ser administrados e operados por empresas privadas, sendo aberta a participação do capital estrangeiro.

INDICAÇÃO NO STF

A Câmara Federal analisa proposta que modifica a forma de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, os 11 ministros são escolhidos pelo presidente da República e aprovados pelo Senado. Pela proposta, a aprovação pelo Senado será mantida, mas à Presidência caberá a escolha para somente duas vagas.

As outras nove vagas serão divididas entre: o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradoria Geral da República (PGR), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/11.

O autor da proposta, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), argumenta que o STF exerce um papel não somente jurídico, mas também político. “Não se pretende aqui condenar as motivações políticas adotadas pela instância máxima do Poder Judiciário. Pelo contrário, há que se destacar a importância dessas motivações nas decisões jurídicas. Exatamente por isso é que se torna imperioso assegurar sua total independência”, disse.

BOA NOTÍCIA

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza na próxima quarta-feira (8), às 14h30, audiência pública para discutir o controle exercido pelo governo sobre as operadoras de cartão de crédito. A intenção é esclarecer quais órgãos são responsáveis pela fiscalização do setor e as medidas adotadas para evitar práticas lesivas ao consumidor.

Foram convidados o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva, e a procuradora-regional da República Valquíria Quixadá Nunes.

Os internautas poderão participar do debate. A reunião será transmitida ao vivo pela Agência Câmara e os interessados já podem enviar perguntas para os convidados pelo e-mail pergunte@camara.gov.br.

CONTAM POR AÍ…

O ano de 2006 foi histórico para Ilhéus. Jabes Ribeiro termina o seu governo de forma melancólica, com inúmeras dívidas sem pagar e sua rejeição beirando os 90%. Com isso, o seu “inimigo político número 1”, Valderico Reis cresce nas pesquisas de opinião de voto em níveis assustadores.

Há quem até hoje afirme que Valderico foi o candidato escolhido por Jabes para ser sucessor, tamanha a confiança que tinha em dar a volta por cima, apostando na péssima administração que faria na Prefeitura de Ilhéus. Seria a glória retornar ao Palácio Paranaguá nos braços do povo, literalmente.

Do outro lado, o Partido dos Trabalhadores (PT) pretendia “melar” os planos de Jabes Ribeiro, elegendo o médico Rui Carvalho prefeito de Ilhéus. Alianças com os partidos de esquerda, principalmente com o PCdoB, que teimou em indicar o candidato a vice-prefeito e disso não abria mão.

E o camarada Gustavo César (Gustavão) foi o escolhido para fazer Dr. Rui, foi uma tormenta, e o candidato petista não queria de forma nenhuma aceitar o parceiro de chapa. Chega a turma do deixa disso e argumenta a capacidade de aglutinação de Gustavão entre os outros partidos e simpatizantes de esquerda, lembrando que tinha sido questão fechada, mas nenhum argumento satisfazia Dr. Rui.

Foi aí então que os coordenadores da campanha exigiram que Rui Carvalho desse “nome aos bois”, ou melhor, contasse os motivos da recusa, pois até aquele momento ninguém sabia o porquê.

– Voltem lá e peça aos comunistas outro candidato a vice. Vejam bem, uma chapa dessas vai ser execrada pela sociedade, inclusive no marketing político. Imagine, nossa chapa vai ser chamada de “o belo e o fera” – disse, numa referência ao conto dos Irmãos Grimm.

Claro que o “belo” era o próprio e o fera, Gustavão.

Diante das perspectivas de uma grande vitória nas eleições, os coordenadores voltam ao comando dos “cururus” e, meios sem jeito, explicam a situação, contando a terminante recusa do Dr. Rui em aceitar o candidato a vice. Não restavam dúvidas que era preciso fazer mais um sacrifício para sair vitoriosos na eleição.

Pensa daqui, pensa dali e não conseguem encontrar um candidato com os atributos de estética (beleza) exigidos por Dr. Rui, até que se lembraram do “velho militante” comunista com domicílio eleitoral em Ilhéus e que tivesse um forte apelo na sociedade.

E encontraram o professor, escritor, jornalista e poeta Jorge Araujo (sem acento no u), como a saída para o impasse. Afinal, que defeitos o exigente candidato petista iria colocar num intelectual acima de qualquer suspeita, e ainda por cima com obras literárias consagradas?

Mas como os traços físicos exteriores de Jorge Araujo não preenchiam os padrões imaginados pelos coordenadores de campanha como sendo os exigidos pelo Dr. Rui, fecharam questão e astuciaram toda a argumentação necessária.

Lá chegando, ao dar o nome do candidato a candidato a vice, Dr. Rui franziu o cenho, e antes que sentenciasse a negativa, disseram:

– Olhe, Dr. Rui, nós sabemos que Jorge Araujo não é nenhum modelo de encanto físico, mas que possui uma beleza interior isso ninguém pode negar – emendaram.

E a chapa foi formada sem maiores constrangimentos.