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Posts Tagged ‘União das Prefeituras da Bahia’

UPB e TCM discutem encerramento de mandato

A União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) reeditam no dia 26 de abril, no Centro de Convenções da Bahia, mais uma parceria para qualificação dos prefeitos e presidentes de Câmara Municipais. Durante todo o ano de 2011 a UPB e o TCM percorreram o estado com a caravana sobre prestação de contas. Dessa vez, e num evento único, as duas instituições se unem para capacitar os gestores municipais sobre encerramento de mandato.

“Este assunto é muito complicado e de vital importância para a continuidade do desenvolvimento dos municípios, pois se o prefeito ao fechar seu mandato e passar para o próximo, não o fizer de acordo com a legislação, ele não apenas prejudicará a gestão do seu sucessor, mas o município que ficará impedido de conseguir recursos junto ao Estado e União”, afirma o prefeito Luiz Caetano, presidente da UPB.

O encontro acontecerá durante todo o dia 26 de abril, no Centro de Convenções, no auditório Yemanjá, e as inscrições são gratuitas e serão feitas no local.

Palestras:

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Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha é o “calcanhar de Aquiles” dos candidatos

Na atualidade as campanhas eleitorais estão se tornando cada dia mais mercadológicas do que ideológicas. Durante três meses cada comitê de campanha funciona como uma empresa, onde há pessoas trabalhando em prol da eleição de um candidato, com gastos de contratação de pessoal, aluguel de carros, estrutura para comícios, aluguel de carros, combustível, alimentação, pagamento de peças publicitárias, etc. Além da preocupação com tantos gastos, os candidatos precisam se preocupar com a maneira como conseguirão recursos para pagar estas e outras despesas, assim como com a prestação de contas da arrecadação e da utilização do arrecadado.

A cada eleição cresce a fiscalização dos órgãos eleitorais sobre a maneira como as campanhas são financiadas e como o dinheiro arrecadado é aplicado, o que tem resultado na cassação de candidaturas por todo o país. Muitos candidatos erram por falta de conhecimento das leis e outros numa infeliz tentativa de burlá-las.

Com o intuito de instruir os candidatos baianos sobre as leis, normas e resoluções que regem a arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha, como a abertura de contas de campanha, a arrecadação por meio de cartão de crédito ou realização de eventos e venda de bens, sobras de campanha e exame da prestação de contas, a União dos Municípios da Bahia (UPB), juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) iniciará no dia 24 de janeiro, no Centro de Convenções de Salvador, o Fórum de Debates: “Eleições 2012. Condutas Vedadas e Legislação Eleitoral”. O evento é gratuito e contará com a presença de doutores da lei para debater com todos os presentes as ambiguidades da legislação eleitoral.

UPB e TCM em Ilhéus

Depois de passar por Salvador, Porto Seguro, Camaçari, Santa Maria da Vitória, Irecê, Juazeiro e Jacobina prestigiando mais de cinco mil e quinhentas pessoas, entre prefeitos, vereadores e servidores da administração e contabilidade municipal, o Encontro Regional de Capacitação do TCM com Gestores Municipais, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) chega à Ilhéus no dia 19 de agosto e acontece no Centro de Convenções Luiz Eduardo Magalhães durante todo o dia reunindo agentes públicos de 80 municípios ligados à Amurc, Mercovale e a Ciapra.

Idealizador dos encontros o prefeito Luiz Caetano, presidente da UPB, destaca que, “os encontros surgiram da necessidade criar uma fiscalização orientada por parte do Tribunal de Contas. Muitos prefeitos tinham suas contas reprovadas ou aprovados com ressalvas por pequenas falhas em virtude de desconhecimento, por parte de sua equipe, de alguns entendimentos dos auditores e inspetores do TCM”.

Caetano reforça que, “por onde temos passado, presenciamos a satisfação dos prefeitos, vereadores e demais servidores municipais que participam dos encontros, pois têm a oportunidade de ficar cara-a-cara com as pessoas responsáveis por julgar as contas públicas”.

PRÓXIMOS ENCONTROS

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Prefeitos debatem redução de FPM

Os prefeitos debaterão o tema em Brasília

Nesta terça-feira (26), às 8h30min, prefeitos de todo o país se reunirão juntamente com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e com a União dos Municípios da Bahia (UPB), no auditório Freitas Nobre, no anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, para convencer os parlamentares a inserirem na Ordem do Dia do Plenário da Câmara e do Senado os projetos de Lei Complementar 320/2010 e 605/2010 que propõem uma redução gradual no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente da UPB, prefeito de Camaçari Luiz Caetano, (PT), que comandará a comitiva baiana em Brasília, enfatiza que a Bahia foi o estado mais prejudicado com a redução do FPM. Ao todo 41 municípios tiveram grandes perdas em sua receita em virtude do Censo 2010, que constatou a redução populacional das cidades. “Não estamos pedindo que a lei não seja cumprida e que o repasse do FPM não seja diminuído. Pois, é justo que quem tem mais habitantes receba mais, e quem tem menos receba menos. O que buscamos é que esta redução não aconteça de uma vez, mas gradativamente ao longo de 10 anos”.

Na ocasião Luiz Caetano também se encontrará com a ministra do Planejamento, Gestão e Orçamento, Miriam Belchior para apresentar a proposta de redução gradativa do FPM, que o mesmo já apresentou a presidente Dilma Rousseff (PT), na recente visita feita pela mesma à Bahia, na cidade de Irecê.

O coordenador Jurídico da UPB, Carlos Medrado, explica que, “a proposta é cotar 10% do repasse no primeiro ano, 20% no segundo e assim gradativamente até alcançar a totalidade dos 100%. Dessa forma evitaremos que muitas prefeituras cometam improbidades administrativas por toda a Bahia e Brasil”.

De acordo com os prefeitos baianos, o maior problema com a redução brusca do FPM está na manutenção do pagamento das contas da administração municipal e na realização dos projetos e orçamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual aprovado no início do ano.

Canavieiras pretende ampliar setor turístico
 
O resgate da atividade turística é uma das metas estabelecidas pelo prefeito Almir Melo para ter o turismo como uma das principais atividades econômicas. Trabalho com essa finalidade está sendo desenvolvido pelo secretário Fernando Volpi e que já produz resultados positivos.
 
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Prefeitura de Canavieiras define data de início do Projeto Verão
A Comissão organizadora do Projeto Verão 2013-14 – integrado pelas secretarias do Turismo e Cultura – já definiu com o prefeito Almir Melo a data de lançamento e início dos eventos. Será na noite de 6 de dezembro, com apresentações artísticas, culturais e esportivas durante as tardes-noites de sexta, sábado e domingo, no sítio histórico.
 
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Alto Beco do Fuxico festeja seus 30 anos
 
Saudosismo, amizade, cachaça da boa, cerveja bem gelada, mocofato preparado por Danilo, música de todos os gêneros e para atender todos os gostos. Esse foi o combustível que moveu membros da Confraria do Alto Beco do Fuxico, os acadêmicos da Academia de Letras, Artes, Música, Birita, Inutilidades, Quimeras, Utopia e Etc. (Alambique), além de outros frequentadores do Alto Beco do Fuxico.
 
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